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Diário Oficial da União · 14/11/2025 · pág. 49

DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400049 49 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23798.000342/2024-81. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 ( doze) meses, a partir de 30/10/2025 a 30/10/2026.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.840,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23798.000915/2024-77. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 03/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Zêlo Locação de Mão de Obra Eireli referente à prestação de serviços contínuos de terceirizados de manutenção e conservação predial e apoio administrativo/atividades auxiliares, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000113/2025 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2025.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.839,10. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.018899/2025-47 Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratada: CNPJ nº 37.173.240/0001-06 - SCHMITZ & SCHMITZ LTDA. Objeto: contratação de de serviços comuns de capina, roçada, poda e limpeza do local com fornecimento de pessoal, materiais, equipamentos, insumos necessários, para o Campus Avançado Goioerê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025) CAMPUS PITANGA EDITAL N° 126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 101/2025, publicado no DOU de 02/10/2025, Seção 03, página 40, a seguir discriminado: CAMPUS PITANGA Área de Conhecimento: Matemática Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .Graciele Pereira da Cruz Gonschorowski .65,72 . .2 .Mariel Martins .56,02 DANIEL ROTELLA COCCO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158464 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23295.014439/2022-62. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/12/2025 a 5/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato nº 14/2022 em 5,225220%, de modo que o valor anual do contrato passará de r$ 7.035,35 (sete mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para r$ 7.402,96 (sete mil quatrocentos e dois reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.402,97. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS OEIRAS - UASG: 154701, através da comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. PROCESSO: 3184.000761/2025-12. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Forma de envio da documentação: Enviar para o e-mail: [email protected] até às 23h 59min do dia 06/12/2025 ou mediante protocolo presencial no IFPI - Campus Oeiras - Setor de Protocolos, até às 17h do dia 06/12/2025. A sessão pública ocorrerá no dia 09/12/2025 às 09h, no Auditório do IFPI - Campus Oeiras, situado na Rua Projetada, S/N, Bairro Uberaba II, CEP: 64.500-000 - Oeiras - PI. O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional www.ifpi.edu.br e poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] e no endereço: IFPI Campus Oeiras, situado na Rua Projetada, S/N, Bairro Uberaba II, CEP: 64.500-000 - Oeiras - PI. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421005157202451. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais- 2025/polo-reitoria/. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 12/11/2025) 158155-26435-2025NE800001 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 02/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: Rafaela Cabral de Oliveira. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000761.2025-14. Vigência: 22/11/2025 a 21/05/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/11/2025 - Assinado por Carlos Antônio Barros e Silva Junior - Contratante e Rafaela Cabral de Oliveira- Contratada. CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.001758/2025-00. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 10.772,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 18 (dezoito)) diplomas no período de 14/10/2025 a 12/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.197 a 10.214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 13 de novembro de 2025. JÚLIO XANDRO HECK Reitor CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23360.001593/2025-02. Dispensa Nº 668/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Contratação de fundação para prestar serviços de apoio ao projeto "Estudo dos impactos econômicos dos herbicidas hormonais na viticultura do RS", incluindo a gestão administrativa e financeira, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158327 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23367.000026/2025-61. Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,47347% do valor inicial do contrato. Vigência: 17/11/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.140,26. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 64, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, resolve: Homologa o Resultado Final do Edital Campus Porto Alegre nº 61/2025 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiários, conforme segue: . .Candidato .Pontuação Total .Classificação . .Bolivar Silva Carvalho .42 .1º . .Roberta de Fraga Nunes .26 .2º SERGIO WESNER VIANA