DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de dezembro de 2025, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho, sob o n.º PE000626/2025, a qual majorará os preços do contrato no percentual aproximado de 8,03% (oito inteiros e três centésimos por cento) sobre o valor global contratado. A repactuação está embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho nº PE00626/2025, celebrada entre o Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes de Petrolina-PE e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco, registrada no MTE em 02/06/2025, está prevista na Cláusula Sexta contrato, atendendo ao disposto no art. 40, Inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Este termo tem o valor total de R$ 43.238,40 (quarenta e três mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). O valor mensal do contrato passará de R$ 44.844,92 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para o valor mensal de R$ 48.448,12 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 538.139,04 (quinhentos e trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e quatro centavos) para R$ 581.377,44 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/01/2025, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 39.635,20 ( trinta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), referente aos meses de janeiro a novembro de 2025, conforme Parecer Contábil n.º 88/2025 (doc. 0178900) e memória de cálculo da gestão contratual (doc. 0179206). O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento. Vigência: 01/12/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.377,44. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123 Numero do Contrato: 145/2024. Processo: 23225.001328/2024-90 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ 00.028.986/0011-80. Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses do prazo de vigencia do Contrato Administrativo de Servicos Continuados n. 145/2024, conforme previsto na Clausula Segunda Vigencia e em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133, de 2021, com inicio na data de 12/11/2025 e termino em 12/11/2026. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL N° 306 - GAB/IFSULDEMINAS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO TAE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002905.2025-03, resolve: Tornar público o resultado final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 233, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em de 18 de agosto de 2025, para provimento, em caráter efetivo do cargo de Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico Administrativo do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Quadro I do referido Edital. Cargo: Nutricionista - Campus Machado - Ampla Concorrência . . Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .FLAVIA HELENA CARVALHO DE MELO .86 .1º . .PATRICIA BERILLI BATISTA .78 .2º . .CLARA PEDRASINI DIAS .78 .3º . .KAMILA TERESA AMORIM CARRILHO .76 .4° . .THAIS APARECIDA FERREIRA DA SILVA .72 .5° . .AMANDA ESCOBAR TEIXEIRA .72 .6° Cargo: Nutricionista - Campus Machado - Pessoa Preta e Parda . .Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .NATHALIA VALENTIM DE SOUZA .68 .1º Cargo: Nutricionista - Campus Machado - Pessoa com Deficiência . . Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .EMILY RENATA MOREIRA .60 .1º CLEBER ÁVILA BARBOSA EDITAL N° 304/2025/GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 261/2024, publicado no D.O.U. de 01.11.2024, e no processo eletrônico 23343.004569.2025-25, resolve: Prorrogar, a partir de 26 de novembro de 2025 até 25 de novembro de 2026, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 265/2024, publicado no D.O.U. de 14 de novembro de 2024, Seção 3, página 48. CLEBER ÁVILA BARBOSA EDITAL N° 305/2025/GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 257/2024, publicado no D.O.U. de 29.10.2024, e no processo eletrônico 23343.004568.2025-81, resolve: Prorrogar, a partir de 03 de dezembro de 2025 até 02 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 263/2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 48. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90635/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346002305202515. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Insumos para Agroindústria. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90635-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 13/11/2025) 158137-26412-2025NE000001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 03/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): ANDREZA APARECIDA BARBOSA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.11.2025 a 19.12.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.11.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e ANDREZA APARECIDA BARBOSA, contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO(A): TIAGO LEÃO BARNABÉ. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 17.11.2025 a 20.05.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 11.11.2025 - ALEXANDRE FIENO DA SILVA , pela contratante e TIAGO LEÃO BARNABÉ, contratado(a). AVISO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços n° 02/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO JUNIOR Resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 01.12.2025 por solicitação da contratante, de acordo com o §2º do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 12.11.2025; JOÃO OLYMPIO DE ARAU J O NETO pela CONTRATANTE; JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO JUNIOR, CONTRATADO. CLEBER ÁVILA BARBOSA Reitor CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90621/2024. Nº Processo: 23346.000355/2024-79. Pregão. Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.576.901,88. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EDITAL Desfazimento de Bens O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais- Campus Muzambinho torna publica a abertura do Edital n 157/2025, referente ao Processo de Desfazimento n 23346.002251.2025-80, que trata da doacao de bens pertencentes ao Nucleo de Tecnologia da Informacao (NTI), classificados como irrecuperaveis e destinados exclusivamente a reciclagem. O edital completo, contendo a relacao dos bens disponiveis e demais informacoes, encontra-se disponivel no site institucional do IFSULDEMINAS- Campus Muzambinho, ou pelo link: https://muz.ifsuldeminas.edu.br/edital/193-editais-do- campus/6618-edital-de-desfazimento-de-bens-de-nti RODRIGO JOSE BATISTA Setor de Patrimonio IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23340.000733/2023-93. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 39/2023, assinado em 09/11/2023.. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.098,36. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).