DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400053 53 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151878 Número do Contrato: 10001/2023. Nº Processo: 23339.001135/2022-90. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de vigilância armada para o Campus por mais 12 meses. Vigência: 14/11/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.212,08. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23165.001521/2023-00. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.234,12. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23163.001630/2024-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à aplicação da cláusula sétima do termo de contrato n.º 16/2024, que prevê o reajuste dos itens contratados quando verificada a anualidade contada dos efeitos financeiros do último reajuste realizado, tendo por base o icti (índice de custos de tecnologia da informação) acumulado nos 12 meses. Nesse sentido, os itens do contrato ficam reajustados na ordem de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento), referentes ao índice acumulado por 12 meses (agosto/2024 a agosto/2025), com aplicação a partir de 15 de novembro de 2025.. Vigência: 15/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.136,30. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23203003816202490. Objeto: Aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL para o IFTM Reitoria e seus campi, conforme tabela de itens presente no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Mg 188, Km 167 S/n, Paracatuzinho - Paracatu/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90044- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 158099-26413-2025NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025. PARTÍCIPES: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), CNPJ nº 46.068.425/0001-33, e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), CNPJ nº 01.678.363/0001-43. OBJETO: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Montagner, Reitor da UNICAMP e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL PROGEP Nº 36, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, bem como o processo nº 23065.036355/2025-44; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, considerando ainda o Edital de Retificação do Resultado Final nº 34, de 31/10/2025, publicado no DOU de 06/11/2025, nos seguintes termos: 1.Onde se lê: CARGO: 10 - Médico/ Clínica médica III. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para pessoas com deficiência. VAGAS: CR - Cadastro de reserva . .Inscrição .Nome .Classificação .Nota Final . .1869720 .CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR .1 .50 . .1863434 .JULIANA ALVES DA SILVA .2 .63 Leia-se: CARGO: 10 - Médico/ Clínica médica III. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para pessoas com deficiência. VAGAS: CR - Cadastro de reserva . .Inscrição .Nome .Classificação .Nota Final . .1863434 .JULIANA ALVES DA SILVA .1 .63 . .1869720 .CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR .2 .50 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRO-REITOR - TITULAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 201/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JESSICA RAIMUNDO DA ROCHA, siape 4389007. Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA . OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.034586/2025-13. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 302/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CRISTIANE VIEIRA COSTA, siape 2104554. Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.034920/2025-39. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 205/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): AMANDA LUISE ALVES NASCIMENTO, siape 3422356. Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA . OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.034656/2025-33. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 412/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ALICE DE BARROS FERRO, siape 3493793. Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.034585/2025-79. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 200/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DARIO CINTRA DE NEGREIROS RIBEIRO, siape 1177455. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.031877/2025-50. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 271/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): KAIQUE SILDO OLIVEIRA LESSA, siape 3485521. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COM U N I C AÇ ÃO E ARTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.031881/2025-18. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087018165202597. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de adesivos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 13/11/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 804/2024. Nº Processo: 23066.069585/2024-07. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 804/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.446,96. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 588/2023. Nº Processo: 23066.063239/2023-26. Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 588/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos da cláusula oitava do contrato originário.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.300,12. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).