DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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"CL ÁU S U L A TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO - SIAPE 1012912, que acompanhará os serviços da FAPEX, da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 11.01.2022 até 05.09.2026. Data de Assinatura: 13.11.2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5/2022 N° Processo: 23066.000884/2022-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Projeto Vida Pós Resgate: Aracatu". "CLÁU S U L A TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS A UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO - SIAPE 1012912 que acompanhará os serviços da FAPEX, da Faculdade de Economia, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 04.04.2022 até 20.11.2025. Data de Assinatura: 13.11.2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 588/2023. Nº Processo: 23066.063239/2023-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é reajustar o valor anual do contrato administrativo nº 588/2023, com base no igp-m (fgv) de 4,528060% acumulado de 10/2023 a 09/2024;2.1 o valor mensal do aluguel passa de r$ 6.242,35 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para 6.525,01 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e um centavo), e o valor global anual passa de r$ 74.908,20 (setenta e quatro mil novecentos e oito reais e vinte centavos), para r$ 78.300,12 (setenta e oito mil, trezentos reais e doze centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.300,12. Data de Assinatura: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 14/04/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2025, DOU de 06/01/2025, cuja homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 14/04/2025. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Comunicação . .Departamento: Comunicação .Área de Conhecimento: Semiótica . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Comunicação . .Departamento: Comunicação .Área de Conhecimento: Práticas Jornalísticas e Jornalismo Especializado . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066065604202507. Objeto: Registro de Preços -90114/2025 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 13/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23096.003587/2024-78. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 11/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.372,98. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23096.000872/2023-56. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.135.205,72. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 86/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Caririaçu, CNPJ: nº 06.738.132/0001-00, Processo: 23507.007783/2025-13. Objeto: A realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de novembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Luiz Acácio Machado Leite, Prefeito Municipal de Caririaçu. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 87/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Nova Bossa Educação e Cultura LTDA, CNPJ: nº 41.801.047/0001-31, Processo: 23507.007771/2025-99. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10 de novembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jônatas David de Lima, Diretor Executivo da Nova Bossa Educação e Cultura LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 89/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, CNPJ: nº 07.536.444/0001-95, Processo: 23507.007940/2025-91. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de novembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Leonardo Pereira de Brito Neves, Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria n. 04/2025 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), CNPJ: 73.642.415/0001-32, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa - (Fundação ASTEF), CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.006836/2025-89. Objeto: O acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "PROGRAMA EFICIÊNCIA - IMPLANTAÇÃO PTT CARIRI", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Vigência: 09 (nove) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de novembro de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE e Joaquim Perúcio Pessoa Filho, presidente da fundação ASTEF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2024 Processo nº 23852.009108/2024-18. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 82/2024 até 30/04/2026. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.