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Diário Oficial da União · 14/11/2025 · pág. 56

DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O concurso destina-se ao preenchimento das vagas, conforme quadro a seguir: . Nível Cargo .Vagas .Máximo de Candidatos Homologados2 . . . .Total1 .Ampla Concorrência .PPPIQ3 .PcD4 .Ampla Concorrência .PPPIQ3 .PcD4 . Médio / Técnico .Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Suporte em Sistemas e Redes de Computadores .3 .2 .1 .- .9 .4 .1 . .Técnico em Agropecuária .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Técnico em Contabilidade .2 .1 .1 .- .6 .2 .1 . . .Técnico em Enfermagem .6 .3 .2 .1 .15 .8 .2 . Superior .Administrador .4 .3 .1 .- .12 .5 .1 . .Arquiteto e Urbanista .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Arquivista .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Auditor .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Bibliotecário-Documentalista .3 .2 .1 .- .9 .4 .1 . .Contador .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Ec o n o m i s t a .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Enfermeiro .5 .3 .1 .1 .13 .7 .2 . .Engenheiro Agrônomo .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Estatístico .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Fa r m a c ê u t i c o .2 .1 .1 .- .6 .2 .1 . .Farmacêutico / Bioquímica .2 .1 .1 .- .6 .2 .1 . .Fisioterapeuta .4 .3 .1 .- .12 .5 .1 . .Médico / Área: Cardiologia .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Médico / Área: Medicina da Família e Comunidade .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Médico / Área: Medicina do Trabalho .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Médico / Área: Psiquiatria .5 .3 .1 .1 .13 .7 .2 . .Nutricionista / Nutrição em Alimentação Coletiva .2 .1 .1 .- .6 .2 .1 . .Odontólogo - 30 horas - DL 1445/76 .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Pedagogo .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . .Produtor Cultural .2 .1 .1 .- .6 .2 .1 . .Psicólogo / Área: Psicologia Ed u c a c i o n a l .4 .3 .1 .- .12 .5 .1 . .Químico .1 .1 .- .- .3 .1 .1 . . .Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .3 .2 .1 .- .9 .4 .1 (1) Total de vagas inclui as vagas destinadas à ampla concorrência, a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas e a reserva de vagas para pessoas com deficiência. (2) O número máximo de candidatos homologados está de acordo com o anexo II do Decreto nº 9.739/2019. (3) Pessoa preta e parda, indígena e quilombola. (4) Pessoa com deficiência. 4.2 Os candidatos aprovados poderão ser lotados em qualquer um dos campi da Universidade Federal do Ceará, localizados nas cidades de: Fortaleza, Russas, Sobral, Quixadá, Crateús e Itapajé, de acordo com as necessidades administrativas e o interesse da Instituição. RETIFICAÇÕES DO ANEXO 01 AO EDITAL N° 01/2025 ONDE SE LÊ: 1.2 Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei nº 11.091/2005: Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação. Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 2021 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização e Simplificação. Lei nº 14.133/2021 - Licitações e contratos administrativos. Decreto nº 11.072/2022 - Programa de Gestão e Desempenho. Lei nº 16.681 - Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Estatuto da Universidade Federal do Ceará. Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará. Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República e o Decreto nº 9.758/2019. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948); Princípios de Yogyakarta +10; Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992); Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto nº 591/1992); Convenção Americana de Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002); Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/1969); Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Decreto Legislativo nº 143/2002). Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei nº 9.029/1995 (proibição de práticas discriminatórias nas relações de trabalho); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei nº 12.711/2012 (ingresso nas universidades e institutos federais); Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Lei nº 14.532/2023 (racismo e injúria racial); Lei nº 14.540/2023 (Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual na administração pública); Lei nº 14.583/2023 (difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos por órgãos públicos); Decreto nº 12.122/2024 (Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação); Decreto nº 12.516/2025 (equidade de gênero e inclusão social em contratações públicas). LEIA-SE: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei nº 11.091/2005: Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação. Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 2021 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização e Simplificação. Lei nº 14.133/2021 - Licitações e contratos administrativos. Decreto nº 11.072/2022 - Programa de Gestão e Desempenho. Lei nº 14.681 - Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Estatuto da Universidade Federal do Ceará. Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará. Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República e o Decreto nº 9.758/2019. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948); Princípios de Yogyakarta +10; Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992); Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto nº 591/1992); Convenção Americana de Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002); Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/1969); Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Decreto Legislativo nº 143/2002). Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei nº 9.029/1995 (proibição de práticas discriminatórias nas relações de trabalho); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei nº 12.711/2012 (ingresso nas universidades e institutos federais); Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Lei nº 14.532/2023 (racismo e injúria racial); Lei nº 14.540/2023 (Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual na administração pública); Lei nº 14.583/2023 (difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos por órgãos públicos); Decreto nº 12.122/2024 (Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação); Decreto nº 12.516/2025 (equidade de gênero e inclusão social em contratações públicas). 1.3 - Conhecimentos Específicos ONDE SE LÊ: Cargo: Administrador Administração: conceitos e objetivos; níveis hierárquicos e competências gerenciais; natureza e evolução do conhecimento da Administração; processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle; eficiência e produtividade; eficácia, competitividade e efetividade; administração pública gerencial e digital. Gestão estratégica e contemporaneidade: conceito, modelos, formulação e implementação da estratégia; Balanced Scorecard (BSC); gerenciamento de riscos: conceito, norma ABNT ISO 31000:2018 - diretrizes e processos de gerenciamento de riscos; norma ABNT ISO 31010:2012 - ferramentas aplicadas ao gerenciamento de riscos; planejamento estratégico: cenários, identidade corporativa, definição de objetivos e estratégias; gestão da inovação: processo, incentivo à inovação e ecossistemas de inovação no setor público; empreendedorismo, intraempreendedorismo e oportunidades no setor público; transformação digital na administração pública; gestão ágil (princípios e frameworks como Scrum, Kanban, OKR, Design Thinking e Lean) aplicada à Administração Pública. Estrutura e processos organizacionais: componentes e condicionantes da estrutura organizacional; departamentalização; tipos de estrutura; gestão de processos: mapeamento, análise e modelagem de processos; métodos e ferramentas de gestão: sistemas de informação, arranjo físico, manualização, fluxograma, melhoria contínua (Kaizen), enxugamento (downsizing), terceirização (outsourcing), benchmarking; matriz GUT; 5W2H; ciclo PDCA; sistema Lean; 5S; Seis Sigma; PMBOK; gestão por processos com foco no