DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400059 59 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070002736202551. Objeto: Aquisição de cabos de fibras ópticas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 13/11/2025) 153052-15226-2025NE000001 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Nº 98 - Área do Concurso: História da Arte e da Imagem/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - RAFAEL DIAS SCARELLI, média: 7,71; 2º - ANA CARLA DE BRITO, média: 7,47; 3º - GABRIEL BRISOLA DA CUNHA PRADO, média: 6,68; 4º - RAYANI RODRIGUES MELO, média: 6,41; 5º - HORTÊNCIA NUNES ABREU, média: 6,17. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - RAYANI RODRIGUES MELO, média: 6,41. (Processo n° 23070.012387/2025-85) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 14/2025 (FA n.º 686/2025). Processo n.º23422.022189/2025- 92. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, CNPJ: 03.579.617/0001-00, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico E Tecnológico Da UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Escondida à Vista de Todos/as: Confrontando a Branquitude dos Estudos para a Paz, protocolo nº PBA2025201000018. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 04/11/2025. Valor: R$47.557,10. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 15/2025 (FA n.º 526/2025). Processo n.º 23422.022803/2025- 16. Partes: Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00, a FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do projeto intitulado de Toxigenômica: Biomarcadores e Biomonitoramento Humano Visando Sustentabilidade em Saúde. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.619,04. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 16/2025 (FA n.º 542/2025). Processo n.º 23422.022879/2025- 41. Partes: Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00, a FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do projeto intitulado de Rastreabilidade e autenticidade da cocaína apreendida na cidade de Foz do Iguaçu (PR): impressão digital (fingerprint) por ressonância magnética nuclear e estatística multivariada. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.619,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 17/2025 (FA n.º 761/2025). Processo n.º 23422.022930/2025- 15. Partes: Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00, a FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do projeto intitulado de A desinformação na política, impactos e mecanismos de detecção na América Latina. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.619,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 18/2025 (FA n.º 765/2025). Processo n.º 23422.022882/2025- 65. Partes: Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00, a FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do projeto intitulado de Bioprospecção do ambiente Antártico: busca por moléculas aplicáveis em processos de biorremediação e industriais. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.619,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor- Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 19/2025 (FA n.º 773/2025). Processo n.º 23422.022886/2025-43. Partes: Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00, a FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do projeto intitulado de Bioprospecção do ambiente Antártico: Síntese e Caracterização de Hidrogéis Poliméricos Absorventes a Partir de Resíduos para Aplicações na Ciência e Engenharia. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.618,99. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 53/2023 (Itaipu nº 4500073793). Processo nº 23422.023679/2023-44. Partes: Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Itaipu Binacional - CNPJ: 00.395.988/0001-35 e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS. Resumo do objeto: a) suplementação de valor; b) autorização para utilização de rendimentos de aplicação financeira; c) readequação do cronograma físico do projeto; d) readequação do cronograma físico-financeiro do projeto; e) readequação do cronograma de desembolsos. Data da assinatura: 06/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Itaipu Enio José Verri - Diretor Geral Brasileiro, Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor Geral Paraguaio e UNOPS Fernando Cotrim Barbieri - Diretor Interino no Brasil. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº do processo: 23071.948188/2025-05 Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Fedederal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa RoteiroCare - Cuidado e Soluções em Tecnologia Ltda Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e RoteiroCare - Cuidado e Soluções em Tecnologia Ltda Objeto: Objetiva o presente Termo Contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da incubada, na modalidade residente com estação de trabalho no escritório de uso compartilhado do CRITT - CRITTWORKING, nas estações de trabalho módulo/38 e 39, definindo as condições de concessão de uso da infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão oferecidos pelo CRITT. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2028 Data da assinatura: 12/11/2025 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Cristina do Carmo Silva Campos (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 19/2025 - UFLA Processo: 23090.026378/2025-33. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Biovec Comércio de Saneantes Ltda., CNPJ 40.668.748/0001-81. Objeto: proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as Partícipes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as Partícipes. Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 11/11/2025 até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto de pesquisa a ser desenvolvido, estendendo-se após sua conclusão por 05 anos. Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23090.009025/2024-98. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e repactuar os valores contratuais. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.979,97. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 44/2025 - UFLA Processo: 23090.025523/2025-69. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A., CNPJ 56.992.951/0001-49. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - Fundecc, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Efeitos da suplementação mineral-vitamínica e oferta de forragem no terço final da gestação sobre o desempenho produtivo de vacas zebuínas e sua progênie". Valor do repasse financeiro: R$ 454.440,00. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 10/11/2028. Assinatura: 10/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23090.032581/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais. Vigência: 02/02/2024 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.014,18. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090019561202582. Objeto: Aquisição de Reagentes, Biopesticida e Detergente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153032-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 13/11/2025) 153032-15251-2025NE000001