DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Política educacional: políticas educacionais brasileiras pós-1990; ensino superior como direito; Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e seus desdobramentos; desafios e perspectivas para a próxima década; ações e políticas de inclusão, diversidade e equidade em educação; diversidade nas políticas educacionais no Brasil: ações voltadas para gênero, idade, idioma, cultura, raça, identidade sexual, deficiência e nível de renda; acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; ações afirmativas e permanência estudantil; relações entre democratização, humanização e universalização da educação. Educação profissional e tecnológica: ações e políticas de formação, organização, financiamento, competências e responsabilidades; formação de docentes; certificação, gestão e avaliação; integração da educação básica à educação profissional e tecnológica; inovação, empreendedorismo e extensão tecnológica. Educação superior: financiamento da educação superior no Brasil; ensino superior na legislação educacional; estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); regulação, supervisão e avaliação da educação superior; legislação e documentação sobre funcionamento e regulamentação do ensino superior: Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará (UFC); Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); Decreto nº 9.235/2017; Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29/12/2010; Portarias nº 1 e nº 2/2009, que aprovam os instrumentos de avaliação de cursos de tecnologia, bacharelado e licenciatura; Portaria Normativa nº 12/2008 (Índice Geral de Cursos - IGC); Portaria nº 1.081/2008; Resolução CNE/CES nº 2/2007 (carga horária e integralização dos cursos presenciais); Pareceres CNE/CES nº 583/2001 e nº 136/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais); Resolução CNE/CES nº 7/2018 (Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira); Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Organização e funcionamento da educação nacional: sistemas, níveis e modalidades de ensino; articulação entre ensino presencial, híbrido e Educação a Distância (EaD); políticas de internacionalização da educação superior; gestão da qualidade acadêmica e institucional; avaliação institucional interna e externa. Fundamentos teóricos e práticas pedagógicas: concepções do processo de ensino-aprendizagem e abordagens pedagógicas; relações entre as teorias e práticas de ensino; relação professor/aluno no processo pedagógico; bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem; planejamento de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas; avaliação escolar centrada na aprendizagem: abordagens processuais, formativas e inclusivas; currículo, cultura e sociedade: os modelos de discurso pedagógico e as estruturas do conhecimento; novas formas de organização do conhecimento: interdisciplinaridade, flexibilização curricular e aprendizagem significativa. Tecnologia e inovação em educação: novas tecnologias aplicadas à educação; plataformas de aprendizagem virtuais e ambientes virtuais de ensino-aprendizagem; mídias digitais aplicadas à educação; Educação a Distância (EaD) e ensino híbrido; recursos educacionais abertos; inteligência artificial e análise de dados educacionais (learning analytics); inovação pedagógica e metodologias ativas de aprendizagem; cultura digital e competências digitais docentes e discentes. LEIA-SE: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Política educacional: políticas educacionais brasileiras pós-1990; ensino superior como direito; Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e seus desdobramentos; desafios e perspectivas para a próxima década; ações e políticas de inclusão, diversidade e equidade em educação; diversidade nas políticas educacionais no Brasil: ações voltadas para gênero, idade, idioma, cultura, raça, identidade sexual, deficiência e nível de renda; acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; ações afirmativas e permanência estudantil; relações entre democratização, humanização e universalização da educação. Educação profissional e tecnológica: ações e políticas de formação, organização, financiamento, competências e responsabilidades; formação de docentes; certificação, gestão e avaliação; integração da educação básica à educação profissional e tecnológica; inovação, empreendedorismo e extensão tecnológica. Educação superior: financiamento da educação superior no Brasil; ensino superior na legislação educacional; estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); regulação, supervisão e avaliação da educação superior; legislação e documentação sobre funcionamento e regulamentação do ensino superior: Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); Decreto nº 9.235/2017; Portaria MEC nº 392, de 26 de maio de 2025: Dispõe sobre o Enade de 2025 para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia. Regulamenta o ciclo avaliativo, estabelecendo diretrizes para o exame. Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29/12/2010; Portaria Normativa nº 12/2008 (Índice Geral de Cursos - IGC); Resolução CNE/CES nº 2/2007 (carga horária e integralização dos cursos presenciais); Parecer CNE/CES nº 583/2001- Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação e Parecer CNE/CES nº 136/2003- solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES nº 776/97, que orienta sobre as diretrizes curriculares para cursos de graduação; Resolução CNE/CES nº 7/2018 (Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira); Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Organização e funcionamento da educação nacional: sistemas, níveis e modalidades de ensino; articulação entre ensino presencial, híbrido e Educação a Distância (EaD); políticas de internacionalização da educação superior; gestão da qualidade acadêmica e institucional; avaliação institucional interna e externa. Fundamentos teóricos e práticas pedagógicas: concepções do processo de ensino-aprendizagem e abordagens pedagógicas; relações entre as teorias e práticas de ensino; relação professor/aluno no processo pedagógico; bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem; planejamento de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas; avaliação escolar centrada na aprendizagem: abordagens processuais, formativas e inclusivas; currículo, cultura e sociedade: os modelos de discurso pedagógico e as estruturas do conhecimento; novas formas de organização do conhecimento: interdisciplinaridade, flexibilização curricular e aprendizagem significativa. Tecnologia e inovação em educação: novas tecnologias aplicadas à educação; plataformas de aprendizagem virtuais e ambientes virtuais de ensino-aprendizagem; mídias digitais aplicadas à educação; Educação a Distância (EaD) e ensino híbrido; recursos educacionais abertos; inteligência artificial e análise de dados educacionais (learning analytics); inovação pedagógica e metodologias ativas de aprendizagem; cultura digital e competências digitais docentes e discentes. Fortaleza, 11 de novembro de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 057938/2024-16. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de papeis e insumos gráficos para atendimento das demandas de livros e outros serviços gráficos pelo período de 12 (doze) meses, advindas das áreas acadêmicas e administrativas da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045- 5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 12/11/2025) 153045-15224-2025NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23855.000845/2024-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: A correção de erro material na cláusula primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2024, com fundamento no art. 65, §8, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.114,32. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068059937202579. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza para atender às demandas das diversas unidades/órgãos da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br . LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 153046-15225-2025NE080001 EDITAIS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 09/2025-R, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 63 a 67 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 94 Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino dos esportes individuais: atletismo Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.004110/2025-28 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Fabiano Tomazini .74,83 Nº 95 Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino dos esportes individuais: atletismo Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.004110/2025-28 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 96 Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino dos esportes individuais: atletismo Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.004110/2025-28 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com Deficiência - Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.048212/2025-14. Dispensa Nº 488/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: grupo aplicado em mecanização agrícola (gama). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).