DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400080 80 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.091309/2025-61/ Convênio nº 127/2025 - UFPE, firmado em 07/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Cartas Estratigráficas das Bacias Pernambuco e Paraíba". / VALOR: R$ 883.985,87/ VIGÊNCIA: 545 dias corridos, a contar da data da celebração do instrumento / S I G N AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Liliane Rabelo Cruz - Gerente Setorial de Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.083713/2025-95/ Convênio nº 130/2025-UFPE, firmado em 31/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, o INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A./IPT, CNPJ: 60.633.674/0001-55, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIPT, CNPJ: 05.505.390/0001-75, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Rotas eletroquímicas para captura de gases exaustos em ambiente offshore"/ VALOR: R$ 10.281.065,56 (dez milhões, duzentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) / VIGÊNCIA: 1095 (mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Sr. Paulo Marinho de Paiva Neto- Gerente de Captura e Armazenamento de Carbono do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES; FA D E : Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A./IPT: Sr. Adriano Marim de Oliveira - Diretor de Operações, e Sra. Natália Neto Pereira Cerize - Diretora de Finanças e de Planejamento; FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIPT: Sra. Maria Cristina Machado Domingues - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.062570/2025-14/ Convênio nº 87/2025 - UFPE, firmado em 30/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, a UFRJ, CNPJ: 33.663.683/0001-16 , a UEM, CNPJ: 79.151.312/0001- 56, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Rota de pré-tratamento para adequação de bio-óleos (pirólise rápida ou lenta) para coprocessamento em unidades de refino" / VALOR: R$ 5.610.373,73 (cinco milhões seiscentos e dez mil trezentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) / VIGÊNCIA: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura / SIGN AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Sra. Lilian Rodrigues Canabarro - Gerente de Biorrefino e Processos de Baixo Carbono do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente, UFRJ: Roberto de Andrade Medronho, UEM: Sr. Leandro Vanall. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.082797/2025-92/ Convênio nº 124/2025-UFPE, firmado em 05/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do projeto "Dispositivos para interação optica com elementos gasosos em cenário offshore" / VALOR: R$ 22.259.856,93 / VIGÊNCIA: 1095 (mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Guilherme Fortes de Oliveira - Gerente Setorial de Laboratório de Inovação em Segurança do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00022366/2025-93. Nº Convênio: 77/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/BA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ 30.010.123/0001-74. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 16/10/2025. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23007.016506/2021-21. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 28/2021, 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor total da contratação R$ 827.687,52 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois reais), Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23527.004467/2022-17. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.828,57. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2.113, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 133/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 193, de 09/10/2025; Resolve, CONVOCAR a candidata LAYANNE CRISTINI MARTIN SOUSA, habilitada em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Assistente, nível 1, área Nutrição Social, em regime de 40 horas semanais, conforme processo 23077.180256/2025-60 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL Nº 140, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Dermatologia / Ensino tutorial, habilidades e comunidade / Internato e Residência - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Ana Luiza Chaves de Oliveira .8,88 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Oftalmologia / Ensino tutorial, habilidades e comunidade / Internato e Residência - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .CLÍSTENES STÊNIO LIMA DE MEDEIROS .8,50 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Psiquiatria / Ensino tutorial, habilidades e comunidade / Internato e Residência - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .LUYSA GABRIELLY DE ARAUJO MORAIS .8,07 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 3331 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Município de Eldorado do Sul. RESUMO DO OBJETO: Colaboração mútua visando à implementação do NÚCLEO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO em respeito ao Projeto Político Pedagógico (PPC) do PROGRAMA ESPECIAL DE GRADUAÇÃO (PEG) DA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2029. DATA E ASSI N AT U R A : 10/11/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Juliana Carvalho, Prefeita do Município de Eldorado do Su. PROCESSO Nº 23078. 564478/2025-21.