DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400079 79 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA ANÁLISE E JULGAMENTO 5.1. Para ranqueamento e seleção das propostas, será adotada a tabela abaixo, que servirá como base para a pontuação das empresas proponentes, com o intuito de valorizar aquelas que demonstrarem maior experiência e qualificação em projetos de eficiência energética. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .PONTOS . .01 .Número de projetos de eficiência energética APROVADOS e EXECUTADOS (comprovação mediante apresentação de atestados de atestado de capacidade técnica fornecidos por concessionárias e permissionárias de energia elétrica para comprovar que a empresa licitante elaborou e executou o projeto aprovado). .2 (1º colado) 1 (2º colocado) 0 (outros) . .02 .Número de projetos de eficiência energética APROVADOS e EXECUTADOS na tipologia Poder Público PRÉDIOS PÚBLICOS (comprovação mediante apresentação de atestado de capacidade técnica fornecidos por concessionárias e permissionárias de energia p a r a comprovar que a empresa licitante elaborou e executou o projeto aprovado). .2 (1º colado) 1 (2º colocado) 0 (outros) . .03 .Experiência em elaboração e aprovação de Chamadas Públicas de Projetos (CPP) em diversas Unidades da Federação: Comprovação com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA ou Atestado de concessionária/Permissionária de Energia Elétrica .2 (1º colado) 1 (2º colocado) 0 (outros) . .04 .Comprovação do certificado CMVP-EVO para membros da empresa - ganha a empresa com o maior numero de colaboradores/sócios com a certificação no período de validade .2 (1º colado) 1 (2º colocado) 0 (outros) . . .Pontuação máxima: 8 pontos . DOS PROCEDIMENTOS 6.1. Após o recebimento e verificação de regularidade da documentação apresentada, a UFPB publicará as pontuações das empresas proponentes no dia 15/11/2025. 6.2. A pontuação publicada poderá ser objeto de recurso, a ser encaminhado no período de 17/11/2025 até as 12:00 horas de 18/11/2025. 6.3. A publicação das pontuações das empresas proponentes após a apreciação dos recursos, ocorrerá no dia 18/11/2025. 6.4. A UFPB convidara ao proponente ganhador para enviar o termo de compromisso preenchido à universidade, a ocorrer no dia 19/11/2025. 6.5. A visita Técnica da empresa selecionada, a fim de obter subsídios para elaboração de seus Projetos, será realizada na data de 22/11/2025, acompanhada por servidores da Superintendência de Infraestrutura (SINFRA) da UFPB. 6.6. A UFPB, após avaliação e constatação de preenchimento dos requisitos, assinará o TERMO DE COMPROMISSO e o devolverá ao Proponente até a data limite de 22/11/2025. 6.7. É de responsabilidade dos proponentes a obediência a todos os prazos e procedimentos fixados nesta Chamada, bem como no Edital nº 001/2025 - ENERGISA . 6.8. A empresa selecionada nesta Chamada receberá anuência da Universidade Federal da Paraíba, na condição de cliente, para execução de seus projetos nas dependências da UFPB. 6.9. Para demais esclarecimentos, contatar o Gabinete da Reitoria da UFPB através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (83) 3216-7151. CRONOGRAMA . .Descrição .Data / Período . .Recebimento da documentação de habilitação (para viabilizar a publicação em 15/11) .Até 14/11/2025 às 17h . .Publicação das pontuações preliminares .17/11/2025 . .Período para recursos .17/11/2025 a 18/11/2025 às 12h . .Publicação das pontuações após reconsideração .18/11/2025 . .Convite à vencedora para envio do TERMO de Compromisso .19/11/2025 . .Recebimento do TERMO de Compromisso (pela UFPB) .20/11/2025 (conforme item 4.4) . .Visita técnica .22/11/2025 . .Assinatura e devolução do TERMO pela UFPB .Até 22/11/2025 . .Prazo final para submissão das propostas à ENERGISA .19/12/2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23074.000968/2021-24. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2026 até 23/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.623.608,08. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 137/2024 Processo: 23075.056552/2024-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Termo de rescisão amigável ao Projeto UFPR Portas Abertas / Vem Ser UFPR. Valor: R$ 340.000,00. Vigência do Acordo: 08/11/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 74/2025 Processo: 23075.040924/2025-37 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DE GOIAS - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DE GOIAS. Resumo do Objeto: a conjugação de esforços para o desenvolvimento do "Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná em conjunto com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Estado de Goiás.. Vigência do Acordo: 11/11/2025 a 11/11/2030. Data de Assinatura: 11/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Rudson Rosa Guerra - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DE GOIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 59/2023 Processo: 23075.079811/2022-89 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: prorrogaçaõ do prazo original até 17/03/2026.. Data de Assinatura: 24/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 63/2023 Processo: 23075.003873/2023-09 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: prorrogação do prazo original para 13/04/2026.. Data de Assinatura: 24/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 347, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590, de 26 de setembro de 1997, torna pública, por meio deste edital, a retificação do Edital n.º 102/2025 - PROGEPE UFPR, que rege o concurso público 2025 para provimento de cargos da carreira Técnico- Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, para o seguinte fim: 1. Alterar o Edital n.º 102/2025 - PROGEPE UFPR, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: [c] 10.6.3 A lista classificatória final para o cargo de Médico Veterinário/Área (Anestesiologia Veterinária), Técnico de Laboratório/Área (Industrial) será elaborada seguindo a ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva somados os pontos da prova prática. [c] LEIA-SE: [c] 10.6.3 A lista classificatória final para o cargo de Médico Veterinário/Área (Anestesiologia Veterinária) será elaborada seguindo a ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva somados os pontos da prova de títulos e da prova prática. A lista classificatória final para o cargo de Técnico de Laboratório/Área (Industrial) será elaborada seguindo a ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva somados os pontos da prova prática. [c] 11 Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. DULCILEIA GONÇALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0203/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: JOÃO CARLOS BOUZAS MARINS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 032824/2025-93. Objetivo: Magistério no Departamento de Educação Física. Valor: R$ 24802,62 (vinte e quatro mil e oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 17.11.2025 a 16.11.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.013110/2025-35. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.767.239/0001-45 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE,. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso e com encargos,de uma área pertencente à cedente, localizada no campus da ufpe, nas proximidades da atual sede do ifpe, na zona oeste da cidade do recife, na esquina das ruas governador lopo garro com à rua costa sepúlveda em recife/pe, pertencente a universidade federal de pernambuco, conforme escritura registrada sob n° de protocolo 261.414, no cartório do 1º ofício de registro de imóveis do recife, inscrição mobiliária n° 4.1505.070.03.0195.0000-6, sequencial n° 4138007, com área total de 6.828,46 m², conforme planta baixa - anexo i e laudo de avaliação - anex–ii, deste instrumento, visando à construção e instalação do prédio da reitoria do ifpe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2055. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).