DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Axé Da Quinze (Organização Cultural, Social E Espiritual Família Orun) . .472027 .15º . .Patrícia Fabiane Ferreira .RS - Sul .25 .Classificada . Casa Africana Reino De Oxalá E Iemanjá . .472338 .16º . .Mario Reis Bittencourt .RS - Sul .25 .Classificada . .473194 .17º .Centro Afro Capangueiros De Jurema .Ana Paula Dos Santos Mendes .RS - Sul .25 .Classificada . .472887 .18º .Ilê Africano Reino Yemanja E Oxala .Onde Brota A Folha Nasce A Resistência .RS - Sul .25 .Classificada . .463407 .19º .Assomari - Ogum E Santa Barbara .Lucia Oliveira Martins Castencio .RS - Sul .24,5 .Classificada . .471744 .20º .Centro De Umbanda E Quimbanda Iemanjá E Ogum .Kelen Fernanda Silva Da Silva .RS - Sul .20 .Classificada . Sociedade Beneficente Social Cultural De Umbanda E Nação Templo De Ogum . .468584 .21º . .Jorge Luis Da Silveira Pastorini .RS - Sul .17 .Classificada . .461186 .22º .Ylê De Oyá Niqué .Liliane Aparecida Soriano Da Silva .RS - Sul .7,5 .Classificada . .SANTA CATARINA . .472411 .3º .Ilê De Xangô .Ivoni Aguiar Tacques .SC - Sul .34,5 .Classificada . .472484 .4º .Ilê Olodi Axé Yá Fêfê .Vera Lucia De Almeida Porciúncula .SC - Sul .31 .Classificada . .471686 .5º .Sociedade Espirita São Lázaro .Sementes Do Cabula .SC - Sul .29 .Classificada . .472034 .6º .Reino Africano Xangô Ibeji Deny .Carlos Roberto Garcia Goulart .SC - Sul .16 .Classificada EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.260069/2024-68. Instrumento Jurídico: TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES. Partícipes: SAILBOATS PEÇAS ACESSÓRIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 18.075.512/0001-82, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Outorgar a Permissão Onerosa a título precário de Uso do Laboratório POLO NÁUTICO, da UFRJ, doravante denominado LABORATÓRIO, à SAILBOATS PEÇAS ACESSÓRIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor Total: Contrapartida econômica (não financeira). Vigência: 11 meses. Data de Assinatura: 12/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR SRP Nº 90007/2025 - UASG 153149 Nº Processo: 23079.208624/2025-21. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a demanda do Instituto de Psiquiatria e participantes conforme termo de referência anexo do edital. HOMOLOGO o referido processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico em atendimento ao art. 72 inciso I da NLLC 14.133/21. Vencedora do certame a empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, CNPJ 24.487.206/0001-56, no valor total de R$ 35.996.948,50 (trinta e cinco milhões novecentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) distribuídos em quatro grupos conforme segue: GRUPO I - R$ 13.885.393,50; GRUPO II - R$ 6.531.480,00; GRUPO III - R$ 2.661.250,00 e GRUPO IV - R$ 12.918.825,00. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO Diretor Geral CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 1.008, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2026 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica do(a) COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos do(a) nos termos das Resoluções 302/2024 e 03/2009 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 22 de outubro de 2025 a 01 de dezembro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Programa de Engenharia Mecânica, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 22 de outubro a 01 de dezembro O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.mecanica.ufrj.br. RONEY LEON THOMPSON PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23079.015655/2018-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015655/2018-10 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2020, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e da homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001061/2025, com vigência de 1° de março de 2025 a 28 de fevereiro o de 2026, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.494,24. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/DCL/PROPLAD/UFR/2025 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.000224/2024-61, que aponta irregularidades referente ao descumprimento do contrato 14/2022 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - CNPJ 23.501.536/0001-96, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão e homologação da autoridade competente da aplicação das sanções administrativas de suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ 34.962,08 (trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para efetuar o PAGAMENTO ou manifestar o interesse no PARCELAMENTO da Multa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação desse extrato no DOU. O prazo de 15 (quinze) dias é para a realização do pagamento ou entrega/chegada do requerimento formal de parcelamento na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega do requerimento após expirados os 15 (quinze) dias tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. A Guia de Recolhimento da União, caso necessário, poderá ser consultada no processo administrativo ou solicitado por email. O requerimento de parcelamento deverá ser enviado por email ao endereço [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.000224/2024-61 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para pagamento da multa ou manifestação de interesse no parcelamento. Rondonópolis-MT, 13 de novembro de 2025. AURA SANTANA CAMPOS EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 02/2025 Processo: nº 23853.009336/2025- 69. Espécie: Acordo de Colaboração Técnica Universidade Federal de Rondonópolis n° 2/2025 Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e Universidade Federal de Mato Grosso. Objeto: O objeto do presente Acordo de Colaboração Técnica é a execução do intercâmbio de servidor público Pedro Lopes Miranda Júnior, SIAPE 336****, conforme do Anexo I deste, com vistas à contribuição estratégica do servidor em três projetos de pesquisa e apoio técnico vinculados aos laboratórios do Instituto de Ciências Exatas e da Terra, no Campus Universitário do Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis e Marluce Aparecida e Souza Silva, Reitora da Universidade Federalde Mato Grosso. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23082.026373/2021-86. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 25/2025, Proc. Adm.: 23083.003205/2025-36. Espécie: Contrato firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e a COMPANHIA DE ÁLCOOL CONCEIÇÃO DA BARRA - ALCON, CNPJ nº 30.974.737/0001-76. Objeto: Avaliação de clones e variedades RB nas condições edafoclimáticas da Usina Alcon. Vigência de 12 (doze) meses. Valor: R$ 133.429,44 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e nove mil reais e quarenta e quatro centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº º 8.240/2014. Assinado em, 04/11/2025.