DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de publicação do CONTRATO Nº 007/2024, Empreendimento Incubado "XSOFT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA (52.004.506/0001-72)", publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 198 - DATA: 16/10/2025; onde se lê "a partir de 01/09/2025. Data de assinatura: 01/09/2025 ", leia-se "a partir de 08/10/2025. Data de assinatura: 08/10/2025.". CAMPUS SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS SANTA HELENA Nº 7/2025 Processo nº 23064.048003/2025-41. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e Empreendimento Incubado Arruda Produções Culturais, CNPJ 46.346.197/0001-16. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas e condições são previamente estipuladas pela UTFPR e estabelecidas unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o seu conteúdo. Data de assinatura: 20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e CÍNTIA ARRUDA DE ASSIS, Representante do Empreendimento Incubado Arruda Produções Culturais. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028547/2025-35. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 2.236.517,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028574/2025-16. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EX P O R T AC AO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de camas elétricas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2029. Valor Total: R$ 2.615.121,60. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.014504/2025-72. Concorrência Nº 90100/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 41.167.347/0001-00 - CONY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia e construção civil para a construção do hospital universitário da universidade federal do cariri (hu-ufca), futura unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), contemplando o projeto executivo, fornecimento de materiais, equipamentos, serviços de engenharia, serviços especiais, montagem, instalação, testes, comissionamento e pré-operação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/01/2029. Valor Total: R$ 223.500.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028600/2025-06. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 29.689.057/0001-21 - P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj , sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência discriminação do objeto:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 25.542,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 23477.011053/2014-69. Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita, firmado entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR), inscrita no CNPJ nº 75.095.679/0001-49, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43. Objeto: prorrogar, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes. Data de assinatura: 30/10/2025. Signatários: Marcos Sfair Sunye, Reitor da UFPR; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh. EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 157243 Nº Processo: 23877014510202517. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de ginecologia da UFRJ, com o objetivo de suprir as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Licitação (SIASGnet - 13/11/2025) 157243-26443-2025NE000001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.013006/2024-69 Pregão Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 30.166.902/0001-63 - E & B SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico para realização do controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) - desinsetização, desratização, descupinização, controle de mosquitos e controle de pombos/morcegos (sinantrópicos voadores). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 347.999,04. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). Marcos Roberto Lima de Carvalho Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.026945/2025-65. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 18.342.858/0001-08 - PERSONALIZE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviço de plotagem na unidade da criança e do adolescente e para a unidade de saúde da mulher, do hospital das clínicas da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 904/2023. Nº Processo: 23537.002400/2023-00. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2025 e encerramento em 07/12/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; A inclusão de 11 (onze) equipamentos na cobertura contratual a partir de outubro/2025. Vigência: 13/11/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.028,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 544/2024. Nº Processo: 23537029241202382. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato nº 544/2024, conforme: cct 2025 selsbh, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025, e data-base da categoria em 01º de janeiro; correção dos valores de insumos (enxovais hospitalares e cirúrgicos, uniformes e epis relacionados à mão de obra) pelo índice ipca, considerando a variação acumulada em 12 meses, em maio/2025: 5,32%. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.854.383,12. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024600202587. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição: Materiais Diversos: Água mineral, Organização, Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536025527202561. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Nutrições Enterais, Suplementos Nutricionais orais, Módulos Dietéticos para uso via oral e/ou enteral e Nutrições Parenterais Manipuladas do Grupo 38 para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90092- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/11/2025) 155022-15233-2025NE800008