DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para reparo emergencial de instalações elétricas de média tensão com fornecimento e instalação de um disjuntor de média tensão classe 15 kv, corrente 630a, motorizado, montado em estrutura em açoada de média tensão até a cabine secundária no edifício da reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 123.520,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 179/2023. Nº Processo: 23089.014391/2023-17. Pregão. Nº 164/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.001,48. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089021764202578. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados a atender às necessidades operacionais e estruturais do Campus Guarulhos, contemplando o fornecimento, entrega, instalação e montagem, de forma a assegurar a adequação e funcionalidade dos ambientes acadêmicos, administrativos e de convivência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE SAYURI HOSSONO Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 153031-15250-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 943, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 3ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 865/2025 A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o Edital de Abertura de Inscrições Edital nº 865, de 20 de outubro de 2025, publicado em Diário Oficial da União em 22/10/2025, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: 1.2. Cargo Médico/Área: Otorrinolaringologista LEIA-SE: 1.2. Cargo Médico/Área: Otorrinolaringologia/Cirurgia de Cabeça e Pescoço ONDE SE LÊ: ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS MÉDICO/ÁREA: OTORRINOLARINGOLOGIA REQUISITOS: ESCOLARIDADE: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); Registro no Conselho Regional de Medicina de SÃO PAULO (com o devido RQE registro de qualificação de especialista); Residência Médica reconhecida pela CNRM na área de OTORRINOLARINGOLOGIA ou Certificado de área de atuação em OTORRINOLARINGOLOGIA. LEIA-SE: ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS MÉDICO/ÁREA: OTORRINOLARINGOLOGIA/CIRURGIA DE CABEÇA E P ES CO ÇO REQUISITOS: ESCOLARIDADE: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); Registro no Conselho Regional de Medicina de SÃO PAULO (com o devido RQE registro de qualificação de especialista); Residência Médica reconhecida pela CNRM na área de OTORRINOLARINGOLOGIA OU CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO ou Certificado de área de atuação em OTORRINOLARINGOLOGIA OU CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO. EM TODO O EDITAL ONDE SE LÊ: Médico/Área: Otorrinolaringologista LEIA-SE: Médico/Área: Otorrinolaringologia/Cirurgia de Cabeça e Pescoço ONDE SE LÊ: ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PRODUTOR CULTURAL REQUISITOS: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Comunicação Social. LEIA-SE: ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PRODUTOR CULTURAL REQUISITOS: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Comunicação Social ou Curso Superior em Produção Cultural. Considerando as alterações no Edital de abertura nº 865/2025 será reaberto o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição para todos os cargos. . .ETAPAS .DAT A S . .Prazo para enviar a documentação referente: - Solicitação de isenção da taxa de inscrição .17 à 18/11/2025 Os demais itens do Edital de Abertura de Inscrições permanecem inalterados. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado Desenvolvimento do Programa de Educação Superior Quilombola da UFSB em articulação com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)". Vigência até 31/12/2026. Nº Processo: 23746.008233/2024-18. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos - Coordenador de Convênios UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 23086.008780/2020-91. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022, publicado no DOU de 22/11/2022, nº 219, seção 3, pag.102. Partes Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e Fundação Arthur Bernardes- Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022, mediante alteração da Cláusula Nona, subcláusula 9.1., com atualização do plano de trabalho. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Nona do acordo ora aditado. Disposições DA Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e legislação correlacionada e suas alterações. Data da assinatura: 12/11/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Rodrigo Gava p/ Funarbe. EDITAL Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 14 a 24 de novembro de 2025. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 17 de novembro de 2025; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 4.1 do Edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes/2025 Diamantina/MG, 13 de novembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 23064.043781/2025-44 EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Fe d e r a l do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; associação pró-ensino em santa cruz do sul - APESC. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Avaliação das características agronômicas, físico-químicas e de compostos funcionais de beterraba (Beta vulgaris L.), com utilização de Trichoderma sp., a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando as análises de laboratório e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Gilmar Antônio Nava; Dalva Paulus; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Rafael Frederico Henn. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 23064.048907/2025-77 EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Fe d e r a l do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; INNOGANDO, S.L. O objeto do presente Acordo é criar uma Colaboração entre as Partes, especificar as relações entre os membros, o funcionamento interno e a designação do Representante da colaboração, bem como os direitos e obrigações assumidos por cada uma delas, de forma que as Partes possam ser beneficiárias dos auxílios destinados a Projetos bilaterais em cooperação tecnológica internacional com países terceiros (projetos unilaterais) e executar o Projeto em conformidade com a Memória Técnica descrita no Formulário de Inscrição, e de acordo com a distribuição do orçamento. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Fernando Kuss; Frederico Marcio Correa Vieira; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Elio López García. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR do processo de dispensa de licitação: 223064.056392/2021-55. Contrato n° 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA CNPJ 75.101.873/0002-70. Contratada: FUNTEF-PR - CNPJ n° 02.032.297/0002-83. Objeto: Apoio a gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos oriundos das inscrições dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu (Especializações), ofertados pelo Campus Medianeira". Vigência: 09/12/2021 à 08/12/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Distrato do Contrato nº 01/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e ONPROCESS - SOFTWARES & SOLUCOES COM IA LTDA (54.736.518/0001-17), a partir de 10/10/2025. Data de assinatura: 10/10/2025. Assinam: Neimar Follmann pela UTFPR-PB e Cinglair Augusto Justakowski Capello, Luiz Fernando Puttow Southier, Marcelo Teixeira e Rafael de Castilho Xavier pela "ONPROCESS". EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Leonardo da Silva Moreno e Gizeli Simionatto. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato do empreendimento incubado "T-Every". Data de assinatura: 10/10/2025. Assinam: Neimar Follmann pela UTFPR-PB e Leonardo da Silva Moreno e Gizeli Simionatto pela "T-Every".