DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 246/2023. Nº Processo: 23820.007683/2023-72. Pregão. Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2026 e encerramento em 01/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015949. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS GLP, carga de gás 190 KG , com fornecimento de 6 tanques de armazenamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90250-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014236202531. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Refrigeração para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90252-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.024307/2025-40. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: máquina de hemodiálise; estação de preparo; stdah; reservatório para armazenamento de água; set de instalação do sistema em tubulação pex; acessórios; e componentes para manutenção. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.024307/2025-40. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de itens para o serviço de hemodiálise com fornecimento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 1.832.838,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23533.026856/2025-59. Pregão. Nº 90074/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de Comodato n.º 28/2024, compreendendo o período de 19/11/2025 a 18/11/2026. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23533.017918/2025-31. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 19/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2025 e encerramento em 21/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044576202441. Objeto: Aquisição e fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PARTE II - PLANEJAMENTO 2025), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. / Obs - Alt CatMat It 3. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/155020-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533043355202456. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de itens para o serviço da Cardiologia, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 13/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1625910 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158893 SEI HCPA 23092.011766/2025- 08 Pregão Eletrônico N°: 0666/25 Nome do Contratado: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Nº CNPJ: 08.706.183/0001-77 Objeto: Fornecimento de detergente e líquido secante para máquinas de lavar louças em cozinha industrial, com cessão gratuita de uso de equipamento. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, D ES D E QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 296.100,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 11/11/2025 Empenho: 2025NE510979 de 31/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: .263.810-*. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1625913 Nº do Processo: Nº PAC 158893 SEI HCPA 23092.011766/2025-08 pregão ELETRÔNICO N°: 0666/25 Nome do Contratado: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Nº CNPJ: 08.706.183/0001-77 Objeto: cessão gratuita de uso de 32 dosadores sendo 16 para detergente líquido clorado e 16 para líquido secante, para o Lote 01. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do contrato), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 11/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: .263.810-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159594 SEI 23092.016253/2025-85 - LIDOCAINA A 2% 20 MG/ML 20 ML FR/AMP Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 5.075,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511140 de 10/11/2025 Autorização: 11/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159606 SEI HCPA 23092.016225/2025-68 - AQUISIÇAO PROTEINA HUMANA RECOMBINADA ALFA 2A E BETA 1A Contratado: CYTOGENICS TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA CNPJ: 31.891.190/0001-08 R$ 7.425,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente