DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400095 95 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1613341 AO CONTRATO Nº 1115777 Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Data da assinatura: 11/11/2025 Empenho: 2025NE501806 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 5, contrato nº 1115777, conforme solicitação do Usuário 1604906 e conformidade do fornecedor 1612946; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. E, por estarem assim ajustados, firmam o presente aditamento. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Erick Samuel Yehudi de Lima Cunha CPF: .350.217-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1627234 AO CONTRATO Nº 1487921 Contratada: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ: 04.254.554/0001-76 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157339 SEI HCPA 23092.001065/2025-52 Data da assinatura: 11/11/2025 Empenho: 2025NE507108 de 02/05/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do preço contratado em decorrência de decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de julho de 2025, na qual foi restabelecida a alíquota de 3,5% do IOF incidente sobre operações de câmbio, incluindo remessas ao exterior para pagamento de frete internacional e demais serviços contratados em moeda estrangeira do contrato nº 1487921, que tem como objeto prestação de serviços de despachante aduaneiro. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Almir da Silva Moraes Cunha CPF: .547.527-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1619835 AO CONTRATO Nº 1395805 Contratada: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA CNPJ: 61.603.387/0001-65 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18 Data da assinatura: 07/11/2025 Empenho: 2025NE504557 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1395805, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários, por um período de 12 meses a partir do dia 27/11/2025; Estabelecer que os preços unitários serão alterados conforme itens e discriminação dos serviços; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Bruno Coppo Junior CPF: .432.408-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1625669 AO CONTRATO Nº 0869108 Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS CNPJ: 92.954.957/0001-95 Recurs. Financ.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037 E 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150000 SEI HCPA 23092.007823/2022-01 Data da assinatura: 11/11/2025 Empenho: 2025NE504527 2025NE504528 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar o contrato nº 0869108, que tem como objeto a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de dezembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,00%, a partir de 26 de dezembro de 202; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ R$ 5.752,28 para R$ 5.924,76. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Antonio Sciapina Baldisserotto CPF: *. 541.340-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/25 Aquisição De Instrumentais Cirúrgicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 782/25 Registro de Preços de OPME - Próteses Intraluminais Perifericas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 788/25 Aquisição de materiais de odontologia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 799/25 Registro de Preços de Fornecimento de Material de laboratório - anticorpos e solução para citometria de fluxo Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 800/25 Registro de Preços de Laboratório - Anticorpos para Imunohistoquímica Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805/25 Fornecimento de materiais para equipamento elétrico/eletrônico - resistência elétrica 3.500W/220V e válvula solenoide, 220V, rosca NPT 3/4", 2/2 vias Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 809/25 Laboratório - Reagentes Químicos para Colorações Patologia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 811/25 Aquisição de materiais de laboratório - biologia molecular e microbiologia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 814/25 Aquisição de materiais laboratório - reagentes químicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 828/25 Registro de Preços de Higiene e Limpeza - Coletor de Resíduos, Pedal e Suporte Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 845/25 Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória Autônoma do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/12/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/25 Registro de Preços de Materiais para Equipamento Elétrico - Baterias Selada Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 02/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 851/25 Prestação de serviço de substituição da cobertura em policarbonato aveolar da passarela da UBS (Unidade Básica de Saúde) Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 886/25 Material de Expediente e Escritório - Caneta Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 891/25 Registro de Preços de Aquisição de Climatizador Evaporativo 3.500 M3/H - Móvel Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações