DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR AV I S O FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) 04 de novembro de 2025 Processo nº 23038.003296/2018-26 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final da análise de recursos referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto a propostas de cursos novos (APCNs), deliberado durante a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 04 de novembro de 2025, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio eletrônico da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e- orgaos-colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . .Seq .Nº Processo .Instituição de Ensino .Sigla .Área de Avaliação .Nome do Programa .Nº A P C N / CO D. P P G .Nível(**) .UF .Decisão do Conselho Superior . .1 .23038.000232/2024-11 .UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE .UNIVALE .INTERDISCIPLINAR .Gestão Integrada do Território .217/2022 .DO .MG .INDEFERIDO . .2 .23038.000170/2024-48 .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .UNB .INTERDISCIPLINAR .Planejamento Territorial, Participação e Turismo .112/2022 .ME .DF .DEFERIDO . .3 .23038.000296/2024-12 .UNIVERSIDADE BRASIL .UNIVBRASIL .INTERDISCIPLINAR .Ciências Ambientais .42/2022 .DP .SP .INDEFERIDO . .4 .23038.009158/2024-07 .UNIVERSIDADE DE SÃO P AU LO .USP .INTERDISCIPLINAR .Culturas e Identidades Brasileiras .1162/2022 .DO .SP .INDEFERIDO . .5 .23038.003563/2025-94 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE .U N I FA E .INTERDISCIPLINAR .Ciências aplicadas à saúde .867/2023 .ME .SP .DEFERIDO . .6 .23038.009089/2024-23 .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS .UNIVASSOURAS .MEDICINA III .Ciências Aplicadas em Saúde .296/2023 .DP .SP .INDEFERIDO . .7 .23038.003589/2025-32 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO C EA R Á .U FC .ENGENHARIAS III .Engenharia de Produção .175/2023 .ME .CE .INDEFERIDO . .8 .23038.005953/2025-07 .UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS .U N I L AG O .MEDICINA I .Ciências da Saúde .723/2023 .ME .SP .DEERIDO Legenda: MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO AV I S O FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) 04 de novembro de 2025 Processo nº 23038.003296/2018-26 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final da análise de recurso, referente a decisão do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto ao resultado da análise da solicitação de troca de modalidade de programas de pós-graduação, deliberado durante a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 04 de novembro de 2025, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio eletrônico da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e- orgaos-colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . .Seq .Processo .Área de Av a l i a ç ã o .Sigla I ES .Nome da IES .Código do Programa .Nome do Programa .Início de Funcionamento .Nível .Nota .Modalidade Anterior .Modalidade solicitado ao C. S .Decisão C TC 227ª .Decisão do C. S . .1 .23038.001598/2024- 16 .Ensino .UEPB .Universidade Estadual da Paraíba .24004014006P5 .Ensino de Ciências e Matemática .01/01/20207 .MP/DP .4 .Profissional .Acadêmico .NA .Deferido Legenda: MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000444/2021-06 ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ Nº 10.339.944/0001-41) 5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 004/2022 - PROCURADORIA 5º (quinto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 004/2022 - PROCURADORIA, para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de auxiliar administrativo, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarifado, copeiro e porteiro, visando atender às necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 10.339.944/0001-41. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro da contratada referente ao contrato nº 004/2022 - Procuradoria, diante do reajuste dos insumos com base no IPCA, em conformidade com o disposto na cláusula Sexta do contrato supracitado, bem como o previsto no item 19 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 39/2021, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, com fundamentação legal no artigo 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 326.890,95 ( trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos ). Total retroativo a ser pago: R$ 9.184.33 ( nove mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos ). Data da assinatura, 13/11/2025. Fim do Contrato: 02 de fevereiro de 2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1033/2025-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de impressão e acabamento gráfico de obras literárias diversas e demais outros itens de papelaria, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste instrumento licitatório, a ser publicada pela Editora Massangana - unidade editora da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 13/11/2025) 344002-34202-2025NE111111