DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400097 97 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105031440202501. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de um veículo tipo VAN ( 16 passageiros) para atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura - INC de Benjamin Constant-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1 de Maio, N.05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90207-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 154039-00001-2025NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90404/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.040523/2025. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes de Solução de TIC (firewall de próxima geração (NGFW), composto de hardware e software é um produto que possui funcionalidades avançadas de segurança, contemplando inspeção profunda de pacotes (DPI), sistema de prevenção contra intrusões (IPS/IDS), proteção contra malwares, ransomwares e ataques de dia zero, além de filtro de conteúdo, controle de aplicações e inspeção de tráfego SSL/TLS) para atender as necessidades dos setores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90404-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 154039-15256-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IVANILDO VIEIRA PEREIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 171/2024-S. Firmado em 16/10/2024. Rescindir a partir de 10/11/2025. Assinado em 13/11/2025. IVANILDO VIEIRA PEREIRA - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 902/2024. Nº Processo: 23106.068503/2024-85. Inexigibilidade. Nº 584/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: ESTRANGEIRO_EX1540471_CLARIVATE_ANALYTICS_(US)_LLC - EX1540471 CLARIVATE ANALYTICS (US) LLC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 902/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2025 até 14/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar o valor do contrato para r$ 160.968,73 (cento e sessenta mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), correspondente ao reajuste de 4,90% para o novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.968,73. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 680/2025 Nº Processo: 23106.072670/2025-10 Pregão. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de instalação e fornecimento de móveis planejados sob medida e instalados. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$90.514,49 (noventa mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - SIASG). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.106560/2025-51. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PECISTA DISTRIBUICAO E REPRES E N T AC AO DE AUTO PECAS LTDA (CNPJ nº 38.063.210/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/11/2025 a 06/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Felipe Fontinelle Silva Nascimento (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo Aditivo a Convênio Processo: 23106.000851/2023-74 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) a Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Espirito Santo e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Convênio nº 10504071/2023 para R$1.025.708,61 (um milhão e vinte e cinco mil e setecentos e oito reais e sessenta e um centavos), devido a utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira, no valor de R$ 33.582,37 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para aplicação no objeto da parceria, conforme o plano de trabalho. Prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Quinta do Termo de Convênio enos seus aditivos posteriores, a partir de 15.12.2025 até 14.06.2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 12/11/2025 Vigência atualizada: de 15/12/2025 até 14/06/2026. A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr. Fabrício Noronha Fernandes (Secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo) e o Sr. Daniel Montero Rosa (Diretor Executivo da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23006.021180/2024-94. Pregão. Nº 90092/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 01.466.263/0001-53 - CARTEX GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 13/01/2026 a 13/01/2027, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e concordância da Contratada, instruída no processo em epígrafe. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.295,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027923/2025-82. Dispensa Nº 79/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Mãepeutas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.023484/2025-39. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto programa de interiorização da graduação da UFAC: Oferta do Curso de Bacharelado em Nutrição no município de Sena Madureira-AC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.028640/2025-58. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto Amazônia Viva: conservação de germoplasma integrando ciência, inovação e comunidade. (Horto Panc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107002655202596. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Intérpretes de Libras Terceirizados e Cuidadores para o serviço de assistência para atendimento das demandas da Universidade Federal do Acre Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23005.005497/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 0,24%, acrescentar 1,46% e reajustar o contrato 32/2023 no valor de R$ 201.478,03. O valor da contratação passa a ser de de R$ 10.137.779,92. Vigência: 06/11/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.137.779,92. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115018946202505. , publicada no D.O.U de 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e manutenção da infraestrutura de rede de dados (cabeamento metálico, telefônico, audiovisual, óptico e elétrico); nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/11/2025) 154041-15258-2024NE800148