DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 34/2025 - MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.099879/2025-43. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso SLIE nº 1407973-94, no montante de RR$ 55.895,58 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Eugenio da Costa Arsky, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial - Substituto, inscrito no CPF sob nº .204.551-. TOMADOR: Instituto Rugby Para Todos- CNPJ: 10.979.371/0001-10, representado neste ato por Igor de Oliveira Mello - CPF: .684.027-*. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 35/2025 - MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.097509/2025-71. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso SLIE nº 1408657-30, no montante de R$ 9.898,08 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Eugenio da Costa Arsky, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial - Substituto, inscrito no CPF sob nº .204.551-. TOMADOR: Instituto Trilhar - CNPJ: 10.239.821/0001-39, representado neste ato por Érica de Souza Moraes - CPF: .800.258-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964605. Processo n. º 71000.043014/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Caxias do Sul/RS - CNPJ: 88.830.609/0001-39. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Atletas do Amanhã no Município de Caxias do Sul/RS. Valor Total: R$ 471.718,12, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 4.718,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADILÓ ANGELO DIDOMENICO - Prefeito Municipal de Caxias do Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 36529. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965110. Processo n. º 71000.043234/2024-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Caxias do Sul/RS - CNPJ: 88.830.609/0001-39. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Conviver, Ginástica Adulta e Sênior e Jogos Abertos no Município de Caxias do Sul/RS. Valor Total: R$ 404.231,49, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.231,49. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADILÓ ANGELO DIDOMENICO - Prefeito Municipal de Caxias do Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 36529. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955168. Processo n. º 71000.096703/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955168. Vigência: 31/12/2023 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973093, Processo n. º 71000.010844/2024-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 25/01/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 963480, Processo n. º 71000.011170/2024-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - CNPJ: 05.653.393/0001-56. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 03/04/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958850, Processo n. º 71000.011242/2024-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vincere - CNPJ: 12.102.370/0001-19. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 28/06/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961459, Processo n. º 71000.011279/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Candanga de Karatê Independente - CNPJ: 26.738.744/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 21/01/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964072, Processo n. º 71000.012018/2024-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Solidariedade - CNPJ: 12.304.875/0001-66. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2024 a 29/11/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 956512, Processo n. º 71000.012134/2024-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/12/2024 a 28/03/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958742, Processo n. º 71000.012689/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária do Bairro Novo Eldorado - CNPJ: 16.872.871/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 26/06/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973635, Processo n. º 71000.012875/2024-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Vicentina de Esportes Radicais - CNPJ: 10.698.627/0001-11. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 15/01/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964106, Processo n. º 71000.012965/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 17/01/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 956245, Processo n. º 71000.012975/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Pero Vaz Velha - CNPJ: 20.514.133/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2024 a 21/03/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961736, Processo n. º 71000.012979/2024-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Envolverde - CNPJ: 08.694.758/0001-89. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 14/06/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.