DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958849, Processo n. º 71000.013272/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária de Cacimbas (ACOCA) - CNPJ: 02.501.910/0001-83. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2024 a 02/03/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957847, Processo n. º 71000.014238/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sons do Bem - CNPJ: 04.955.132/0001-28. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961556, Processo n. º 71000.016504/2024-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Moradores de Ceilândia Centro DF - CNPJ: 01.720.994/0001-83. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 02/02/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959272, Processo n. º 71000.016588/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2024 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957574, Processo n. º 71000.016781/2024-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Hípica do Espírito Santo - CNPJ: 39.263.256/0001-27. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 28/03/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957176, Processo n. º 71000.016864/2024-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mano Down - CNPJ: 23.684.121/0001-03. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2024 a 14/02/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959506, Processo n. º 71000.016867/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Albert Sabin - CNPJ: 31.746.494/0001-81. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2024 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973261, Processo n. º 71000.016993/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Niterói Vôlei Clube - CNPJ: 07.461.097/0001-89. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 18/08/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959842, Processo n. º 71000.017365/2024-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Solidariedade Sem Fronteiras - CNPJ: 40.121.148/0001-07. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2024 a 04/08/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957406, Processo n. º 71000.017384/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Shiro Saigo - CNPJ: 17.836.986/0001-37. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 12/12/2024 a 03/09/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972573, Processo n. º 71000.053008/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Castelo Encantado Minervina Augusta - CNPJ: 04.260.312/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 25/01/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972029, Processo n. º 71000.055723/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2024 a 15/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972835, Processo n. º 71000.057138/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 09/09/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973286, Processo n. º 71000.075736/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 03/08/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973301, Processo n. º 71000.075737/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 15/07/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973436, Processo n. º 71000.087845/2024-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 03/08/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973435, Processo n. º 71000.090359/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 09/04/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963546. Processo n. º 71000.043071/2024-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 19.635.292/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta Com Amor no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 362.999,98. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARAES - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação.