DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NEUSA NERY SANTOS - Presidente da Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco - ACDSVSF. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976784. Processo n. º 71000.056510/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Lar Assistencial Maria de Nazaré - CNPJ: 01.181.400/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô: Um Caminho Para a Cidadania no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2027. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: IDINALDO MIRABEAU DE OLIVEIRA - Presidente do Lar Assistencial Maria de Nazaré. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976735. Processo n. º 71000.056765/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV - CNPJ: 11.051.101/0001-08. Objeto: Implementação e execução do projeto VÔLEI INCLUSÃO de Escolinha de Voleibol no Município de Canoas/RS. Valor Total: R$ 195.999,96. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELIANE CONCEIÇÃO GRACIOLLI - Presidente da Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976410. Processo n. º 71000.056961/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo II, no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2027. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE WELLINGTON FREITAS E SILVA - Presidente do Instituto Fortalecer Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976969. Processo n. º 71000.057121/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito SP de Corrida de Rua, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976594. Processo n. º 71000.057369/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto das Favelas e Periferias - CNPJ: 41.991.822/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Favela Esportiva", no Município de Serra /ES. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIEL COSTA DA SILVA - Presidente do Instituto das Favelas e Periferias. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976748. Processo n. º 71000.057770/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Limeira/SP. Valor Total: R$ 175.512,64. Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976653. Processo n. º 71000.057835/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Esperança nas Cidades de Cariacica e Vila Velha - Espírito Santo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Associação Projeto Esperança Porto de Santana. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976426. Processo n. º 71000.058375/2025-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Clubes Amadores de Futebol em Vila Velha ES - CNPJ: 29.261.806/0001-15. Objeto: Apoio à Realização das competições: 3ª Edição da Copa ACAF-VV e 1ª Edição da Copa ACAF de Futebol Infantil, no Município de Vila Velha/ES. Valor Total: R$ 195.999,04. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO VAZZOLER - Presidente da Associação de Clubes Amadores de Futebol em Vila Velha ES. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977151. Processo n. º 71000.058527/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59. Objeto: Apoio à Realização dos Jogos das Atléticas - JAES II, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 720.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976345. Processo n. º 71000.058668/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do Evento Lutar para Vencer - Jiu-jítsu, Judô e Capoeira pela Cidadania no Distrito Federal. Valor Total: R$ 293.845,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ILARIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol - IMP. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977111. Processo n. º 71000.058678/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clã Delfos - CNPJ: 19.211.689/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Clã Delfos, no município de Japaraíba/MG. Valor Total: R$ 195.999,98. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIO INACIO JUNIOR - Presidente do Clã Delfos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976845. Processo n. º 71000.058713/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CNPJ: 08.331.438/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva - Fase 02, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Valor Total: R$ 441.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TAINA DESIDERIO MAGALHAES - Presidente do Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976436. Processo n. º 71000.058839/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Motivação Esportes de Inclusão - CNPJ: 43.682.548/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esportes Multimodalidades, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 735.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA - Presidente do Instituto Motivação Esportes de Inclusão. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976941. Processo n. º 71000.059688/2025-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Futuro Certo - I.F.C - CNPJ: 55.152.402/0001-01. Objeto: Apoio à Realização da Carreta Itinerante de Jogos Digitais no Distrito Federal. Valor Total: R$ 1.930.462,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO DE SOUZA CÂMARA CORTES - Presidente do Instituto Futuro Certo - I.F.C. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976590. Processo n. º 71000.059922/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Cariaciquense de Desportos - CNPJ: 05.832.294/0001-31. Objeto: Apoio a Realização do Evento LICADES no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS ANTONIO SPERANDIO - Presidente da Liga Cariaciquense de Desportos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976671. Processo n. º 71000.062150/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IGEPP - Instituto de Gestão Pública e Projetos - CNPJ: 31.595.233/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol no Município de Araújos/MG. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2027. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELISABETH TAVARES SOUZA - Presidente do IGEPP - Instituto de Gestão Pública e Projetos.