DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Atletismo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978327. Processo n. º 71000.085301/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 21.518.637/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta Forte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 291.838,75. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979722. Processo n. º 71000.085303/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Esportiva das Categorias Independentes de Ceilândia DF - CNPJ: 02.576.510/0001-37. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Ceilândia de Futsal no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NADIR LACERDA SARDINHA - Presidente da Liga Esportiva das Categorias Independentes de Ceilândia DF. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979718. Processo n. º 71000.085308/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará - CNPJ: 22.947.165/0001-08. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Alidesp De Futebol - SUB 17 no Estado do Pará. Valor Total: R$ 841.776,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - Presidente da Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978322. Processo n. º 71000.085701/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Inovação e Educação Popular Social - CNPJ: 14.966.390/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida em Movimento: Juventude, Educação e Cidadania nos Territórios Populares no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2027. Data da Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ERNESTO GEISEL DA SILVA SAMPAIO - Presidente do Centro de Inovação e Educação Popular Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982097. Processo n. º 71000.092316/2025-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Sociedade Desportiva Yuracan Futebol Clube - CNPJ: 19.015.320/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formação Integral Yuracan no Estado Minas Gerais. Valor Total: R$ 417.723,20. Vigência: 12/11/2025 a 12/01/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CARLOS ALONSO CAPASCIUTTI - Presidente da Sociedade Desportiva Yuracan Futebol Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981968. Processo n. º 71000.099051/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Lazer e Vida no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982532. Processo n. º 71000.099060/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A LIGA JUNTOS PELO ESPORTE no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: Leonardo Paschoalini Barbosa dos Santos - Presidente da A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975382, Nº Processo: 71000056843202575, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO-IBS CNPJ nº 10473755000167, Objeto: Implantação e desenvolvimento do Projeto Camisa 10 2025 no Distrito Federal/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000076, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/09/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: JOALES JACINTO DOS REIS CPF nº .893.091-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975641, Nº Processo: 71000066568202506, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do PROJETO FUTSAL DE BASE - ZONA LESTE 3, Valor Total: R$ 269.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 269.500,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº .326.768- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975379, Nº Processo: 71000057595202580, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER - ASEEL CNPJ nº 23056251000193, Objeto: Realizar o Evento Festival de Futebol Colegial, no município de São Vicente/SP, conforme apresentado no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/02/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS CPF nº .076.698-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975573, Nº Processo: 71000057641202541, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL CNPJ nº 11105536000198, Objeto: Promover e incentivar o Núcleo de Futsal Masculino, categoria adulta, que representa o município de Pato Branco/PR em competições oficiais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 253617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/10/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: RICARDO JOSE CARNIELETTO CPF nº .319.839-. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 975620/2025. Nº Processo: 71000057335202512. Publicado no D.O.U Nº 217 de 13/11/2025, Seção 3, Página 133, onde se lê: " Convenente: BENEDITO APARECIDO TEODORO CPF nº .749.788-, leia-se: " Convenente: ROSALIA EBERT nº .326.768-*". R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 975638/2025. Nº Processo: 71000066592202537. Publicado no D.O.U Nº 217 de 13/11/2025, Seção 3, Página 133, onde se lê: " Convenente: BENEDITO APARECIDO TEODORO CPF nº .749.788-, leia-se: " Convenente: ROSALIA EBERT nº .326.768-". SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 977398/2025, Processo n.º 71000.059141/2025-43. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube Amigos dos Deficientes - CADE. CNPJ 06.299.349/0001-52. Objeto: " Apoio e desenvolvimento do Projeto PARABADMINTON - Revelando talentos e formando campeões - CADE Clube Amigos dos Deficientes". Valor: R$ 244.992,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto-Substituto, BRENO PINTO ALVES, nomeado pela Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº 3331950, Convenente: VERA MARIA LAURINDA DE GODOY MOREIRA E COSTA RIBEIRO, Presidente do Clube Amigos dos Deficientes - CADE. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 993/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 993/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.039-84/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, destinado à implantação de redes primárias nos setores de abastecimento Nova Aliança, Parque São Sebastião, Campos Elíseos, Alto da Boa Vista e Vila Tibério e reservatório no setor Vila Tibério, através do Programa Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Eixo Água Para Todos, Subeixo Abastecimento de Água - Urbano. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.183.110,74 (vinte milhões, cento e oitenta e três mil, cento e dez reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002143/2025-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE.