DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 12/11/2025 Flavio da Silva Valente e Geraldo Paulo Fernandes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983570/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA- MG, CNPJ 18.312.967/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CENTRO CULTURAL CINEASTA ARMANDO SÁBATTO (ANTIGA FERROVIA) NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 401.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000225, de 29/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 12/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Mônica Borges de Sousa. Contrato de Repasse nº 983585/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA- MG, CNPJ 18.312.967/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLÓGICO SÔ BEM NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 789.315,00; dos recursos: R$ 788.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000230, de 29/10/2025, e R$ 1.035,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 12/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Mônica Borges de Sousa. Contrato de Repasse nº 983579/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS-MG, CNPJ 18.241.356/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.475.417,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000226, de 29/10/2025, e R$ 14.417,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assistência 12/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Everilson Cleber Leite. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975098/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC, CNPJ 83.102.533/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000173, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000352, de 27/06/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2028 - 11/11/2025 RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e TAFAREL SCHONS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982378/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, CNPJ 05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DO MAICÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.009.506,20; dos recursos: R$ 930.387,20, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000141, de 13/10/2025, e R$ 79.119,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 05/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ MARIA TAPAJÓS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SO LOTECA DE MARILIA LTDA, código 210105348, CNPJ nº 03.087.144/0001-15, localizada na AVENIDA SAMPAIO VIDAL, 849, CENTRO, MARÍLIA, SÃO PAULO/SP CEP 17500-021, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. TIAGO FRANCESCO MONDILLO SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA E TABACARIA ALTO PETROPOLIS, código 180183656, CNPJ nº 07.296.085/0001-46, localizada na AV PROTASIO ALVES, 8625, LOJA 102, MORRO SANTANA, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL/RS - CEP 91260-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. RENATO SCALABRIN SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1069.01/2025; Contrato nº 12496/2025, assinado em 11/11/2025; Contratada: STARTSE INFORMAÇÕES E SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 24.554.736/0001-70; Contratante: CAIXA LOTERIAS, CNPJ 24.038.490/0001-83; Objeto: Serviços Educacionais para a capacitação de gestores e alta liderança da CAIXA Loterias; Valor Global: R$ 388.000,00; Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026; Fundamentação Legal: artigo 30, II da Lei 13.303/16 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0965.0/2025; Contrato de Escopo nº 12278/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, Item I - Natal, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Valor global: R$ 10.398.742,89 (dez milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 232/2025; Data de assinatura: 12/11/2025; Vigência: 24 (doze) meses a contar de 17/11/2025. Processo: 5688.01.1037.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 12116/2025; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Centro de Minas Gerais, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614- 83; Valor global: R$ 13.559.533,38 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), ; Licitação Caixa nº 251/2025; Data de assinatura 12/11/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2026. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA N° 324/2025 Processo: 5688.01.1156.0/2025 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 12.920 TB de solução de armazenamento do tipo AFA (all flash array) para a plataforma mainframe, com capacidade líquida totalmente composta por dispositivos flash (ou SSD ou FMD), com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, gerenciamento e administração, com garantia de 60 meses para hardware, software, serviços, transferência de conhecimento e suporte especializado, dividido em dois itens pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 08/12/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 09/12/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos) para o item I , e das 15h30min às 16h00min (+ randômico de até 30 minutos) para o item II no dia 09/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MARCELLA AÔR DE BRITTO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA nº 325/2025 Processo 5688.01.1308.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para mudança de endereço da Agência Rio Casca, localizada no município de Rio Casca, no estado de Minas Gerais, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 08/12/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 09/12/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 09/12/2025, das 10h as 10h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 320/2025 Processo: 5688.01.1300.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de Cascavel; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 09/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LÍDIA FEROLLA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7ºTA Contrato nº1611/2010; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 12,38 %; Contratada: GBT S.A 0 CONCESSIONÁRIA DE INFRAESTRUTURA; CNPJ 11.738.966/0001-47; Valor do Ato: R$ 52.576.773,23; Assinatura: 10/11/2025. 5° TA ao Contrato nº 07227/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07227/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA; CPF: .424.956-*; Assinatura: 12/11/2025. 5° TA ao Contrato nº 07224/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07224/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES; CPF: .109.405-; Assinatura: 12/11/2025. 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 10834/2024 - termo de cessão referente às 67 (sessenta e sete ) unidades ETNC - Estruturas Temporárias Não Contíguas - distribuídas em 17 estados do país, por 12 (doze) meses, de 12/11/2025 até 11/11/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1560.0 /2024 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.303,36 (treze mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos) referente a taxa de ocupação.; Cessionária: EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-03; Assinatura: 11/11/2025 RUBRICA: 5704-01 5° TA ao Contrato nº 07226/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07226/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: LUCIANO RESENDE RODRIGUES; CPF: .855.174-; Assinatura: 12/11/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90035/2011 de locação de imóvel para uso da Agência Jaguaquara/BA , um prédio situado na Rua Avelar, 62, Centro, Jaguaquara/BA, por 60 (sessenta) meses, de 13/05/2026 até 12/05/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0035.01/2008 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais ); Locadora: MARCHI INCORPORACAO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.470.571/0001-92; Assinatura: 12/11/2025 RUBRICA: 5704-01