DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400112 112 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983663/2025, firmado pelo Município de Rondinha-RS, CNPJ 87.712.212/0001-80, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao centro de eventos da linha tunas, município de Rondinha/RS - 2ª etapa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.553,48; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000240, de 30/10/2025, e R$ 19.553,48 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 11/11/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e EZEQUIEL PASQUETTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980214/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RECIFE-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 861.304,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000175, de 25/09/2025, e R$ 1.804,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2028 - 07/11/2025 Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Eriberto Gabriel Acioli Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983123/2025, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO-R J, CNPJ 42.498.600/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.686.643,00; dos recursos: R$ 268.664,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000155, e R$ 2.417.979,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 11/11/2025 - 10/11/2028 Luciane Marinho Vital e Claudio Bomfim de Castro e Silva. EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES Termo de Compromisso nº 963461/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963462/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963464/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963466/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963467/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963469/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963686/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963687/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963681/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963683/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963455/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963457/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963458/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963459/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963771/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963774/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963776/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 963777/2024/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982911/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA, CNPJ 13.848.973/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE MARAÚ/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 474.462,08; dos recursos: R$ 472.462,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000444, de 22/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/11/2025 Silvio José Conceição e ISRAVAN LEMOS BARC E LO S . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982837/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS, CNPJ 92.455.393/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 491.811,04; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000162, de 17/10/2025, e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/11/2025 Markus Johannes Stumpp e Ivori Antônio Guasso Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981596/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CNPJ 46.599.809/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.520.000,00; dos recursos: R$ 2.487.068,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000120, de 06/10/2025, e R$ 32.932,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2029 - 31/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Jorge Augusto Seba. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 966007/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍZ DO PARAITINGA/SP, CNPJ 46.631.248/0001-51; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: 12/11/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983684/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU D&Caractere não identificadoARCO DO PIAUI-PI, CNPJ 04.218.211/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE P AU D&Caractere não identificadoARCO DO PIAUÍ/PI (2ª ETAPA).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000564, de 31/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2028 - 11/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981619/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO- BA, CNPJ 14.205.959/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO - BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 927.492,30; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000329, de 07/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FLAVIO BRANDÃO SANTANA.