DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 11.402.669/0001-26, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar e de Procedimentos , com vigência a partir de 15/09/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST MG, CNPJ: 23.908.064/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICO MÉDICO LTDA; CNPJ/CPF 88.732.318/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO FILIAL; CNPJ/CPF 92.021.062/0009- 55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981928/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO- BA, CNPJ 13.809.405/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CASCATA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000131, de 09/10/2025, e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 05/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Contrato de Repasse nº 980591/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L - BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO BRITO E EVENCIA BRITO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.024.341,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000916, de 25/09/2025, e R$ 196.590,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA. Contrato de Repasse nº 980445/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L - BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 775.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000858, de 24/09/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 24/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA. Contrato de Repasse nº 981301/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L - BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE VILA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.960.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000304, de 03/10/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS- GO, CNPJ 01.149.624/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000388, de 14/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/10/2025 SAMUEL FERREIRA LIMA e DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983541/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI-MG, CNPJ 17.749.896/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 983.900,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000222, de 29/10/2025, e R$ 9.900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/11/2025 Christiane Ferreira e Aurélio Suenes de Resende. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983207/2025, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.671.690,00; dos recursos: R$ 267.169,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000163, e R$ 2.404.521,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/11/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e John David Belique Covre.