DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAÍS OLIVEIRA FREIRE Suplente da Responsável AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02173- (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para a região do estado do Mato Grosso; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 08/12/2025 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1082749. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00174/2022, firmado em 22.07.2022; Favorecido: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Alteração redacional para inclusão de CNPJ de filiais da contratante e da contratada, e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 24.119.037,71. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.012036/2025-23. ACT nº 125/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Fundação Nacional das Artes (FUNARTE). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 13/11/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e Maria Fernandes Marighella, Presidente (FUNARTE). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.011783/2025-44. ACT nº 144/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Estado do Acre (AC), por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 13/11/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Ricardo Brandão dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento (SEPAN/AC ) . CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.014593/2025-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. notebook vaio fh15, bios tipo flash eprom, processador intel® core™ i7-12650h.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 538.158,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 19973.102061/2022-55. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.113.314/0001- 42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula primeira dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 1/2023 para incluir as empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, com a seguinte redação: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, destinada à integração e gestão das soluções de mobilidade corporativa que tenham se credenciado junto à contratante para a prestação de serviço de transporte de usuários da administração pública federal, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, por meio de licenciamento do direito de uso de plataforma web e aplicativo mobile, nos termos do termo de referência e do estudo preliminar correspondentes.". Vigência: 13/11/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.502,04. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.057224/2025-53 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 3527.00161.500-9; Localização: Área -, nº S/N, -, Glória, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.649.000,30 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 980.497,07 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em águas da União à Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, para fins de aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 13.11.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.031707/2025-28 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 3527.00167.500-1; Localização: Área -, nº S/N, -, Glória, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 513.527,96 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 305.588,68 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em águas públicas da União à Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, para fins de aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 13.11.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.059913/2025-01 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 3527.00171.500-3; Localização: Área -, nº S/N, -, Glória, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 125.207,38 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 74.508,03 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em águas da União à Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, para fins de aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 13.11.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.032891/2025-23 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 3527.00169.500-2; Localização: Área -, nº S/N, -, Glória, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.241.990,35 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 739.079,89 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em águas públicas da União à Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, para fins de aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 13.11.2025. EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO PROCESSO: 04941.012965/2011-37 INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional OUTORGANTE: Secretaria do Patrimônio da União OUTORGADA: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia OBJETO: Devolução de imóvel da União, situado na Avenida do Cinquentenário (antiga Presidente Kennedy), s/n, bairro Jaçanã, município de Itabuna/BA, cadastrado no SPIUNet sob RIP 3597.00063.500-7 e RIP Utilização 3597.00065.500-8. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.725,00 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: não se aplica VALOR DO IMÓVEL: não se aplica FINALIDADE: formalização de devolução de imóvel FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º, do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 de novembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AFORAMENTO GRATUITO PROCESSO: 10783.001861/96-88 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: José Geraldo Viana Moraes, brasileiro, médico, CPF n° XXX.484.XXX-20, casado sob o regime de Comunhão Universal de Bens com Carla Silveira Moraes, residentes em Vitória/ES OBJETO: Constituição de aforamento da Fração ideal de 1,00/14,00 do terreno de marinha com acrescido de marinha medindo 1.120,79 m² (RIP's 5705.0006070-64, 5705.0006071- 45) com unificação com a área aforada com área de 588,96 m² (RIP 5705.0006072-26), correspondente ao aptº 1001 e 2 VG do Ed. Paulo VI, situado na Rua Doutor Eurico de Aguiar, 245, Santa Helena, CEP: 29055-045 - Vitoria /E. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.120,79 m² + 588,96 m² VALOR DO IMÓVEL: RIP 5705 0006070-64 = R$62.908,53 (sessenta e dois mil e novecentos e oito reais e cinquenta e três centavos) (doc SEI nº 46193564) e RIP 5705 0006071-45 = R$71.390,99 (setenta e um mil e trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos) FINALIDADE: Uso residencial FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.107108/2022-46 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Mário Augusto Valente Oliveira Cardoso, CPF nº XXX.863.XXX-91 casado com Penha Maria de Oliveira Cardoso, residentes em V i t ó r i a / ES OBJETO: terreno de marinha, correspondente ao apartamento 206 e vaga de garagem do Ed. Gauguim, situado na Rua Renato Nascimento Daher Carneiro, nº 780, Ilha do Boi, Vitória, ES, Cadastrado sob o RIP nº 5705 0016457-92 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração Ideal de 0,0062290 do terreno com área total de 17.577,91 m², sendo 5.350,00 m² caracterizado como terreno de marinha. VALOR DO IMÓVEL: R$66.784,95 FINALIDADE: Uso residencial. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 (uma). FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.