DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 1º/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.553,52. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600003004202445. Objeto: Contratação de fornecedor de energia elétrica de fonte 100% renovável no ambiente de contratação livre (ACL), na modalidade varejista, visando atender às necessidades do MGI e Órgãos do sistema ColaboraGov, no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5- 90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 13/11/2025) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.000046/2025-37. Dispensa Nº 179/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 30.162.288/0001-61 - LICITAPUAVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de controle de acesso ao edifício sede do ministério da gestão e inovação em minas gerais, composto por um conjunto de catracas de controle de acesso, compatíveis com o sistema de controle de acesso atualmente utilizado no ed. Sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos em minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 22.388,60. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2025 Nº Processo: 10183.100558/2023-41. Órgão Cliente: ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Mato grosso, Av. Vereador Juliano da Costa Marques, nº 99 - 3º Andar - Bairro Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 02/09/2025. pela SRA/MT, Fernanda Christina Garcia da Costa, Superintendente Regional de Administração, pelo MINC, Roberta Cristina Martins, Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10480.100061/2022-98. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.193,36. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10380.100107/2022-05. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 1º de janeiro de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº 06/2023. O valor mensal da contratação passa de r$ 189.434,97 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) para r$ 196.514,22 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), entre 01/01/2025 e 22/03/2025, para r$ 196.985,79 (cento e noventa e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), entre 23/03/2025 e 15/05/2025 e para r$ 200.272,56 (duzentos mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), entre 16/05/2025 e 03/08/2025, e de r$ 195.470,69 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) para r$ 206.241,08 (duzentos e seis mil duzentos e quarenta e um reais e oito centavos) a partir de 04/08/2025. em conformidade com o disposto no inciso ii, letra "d", do artigo 65 da lei nº 8.666/93, com o reajuste previsto no contrato na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo e, ainda, a elevação dos salários da categoria pela convenção coletiva de trabalho de 2025, que majorou o piso salarial da categoria (cláusula terceira), auxílio alimentação (cláusula décima terceira) e cesta básica (cláusula décima quarta), bem como ocorrência de índice inflacionário de preços, da ordem de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), registrado no índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.892,97. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 02 de 2025, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕ ES LTDA, CNPJ 01.946.155/0001-88. OBJETO: uso dos espaços físico denominados "parte do Salão Nobre, parte do hall do 10º andar, parte do hall dos bancos, hall do IBGE, parte da escadaria externa, parte do hall interno do P1 e parte do hall externo do P1", que possui 1.501,28 m² total de área e está localizado no térreo e no 10° andar do Palácio da Fazenda, a realizar um total de 24h de uso do espaço para gravação da obra audiovisual intitulada "EMMANUEL". CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente R$ 53.796,25 em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Wagner de Assis, Diretor e Representante da empresa Cinética Filmes, pela empresa. Processo Administrativo SEI nº 10768.000468/2025-42. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RETIFICAÇÃO - UASG 243001 No Extrato de Contrato Nº 01/2024 publicado no D.O.U de 08/02/2024, Seção 3, Pág. 01. Onde se lê: Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Leia-se: Vigência: 07/02/2024 à 07/02/2027. Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 810008 Nº Processo: 21290.002846/2025-01, Pregão Nº 90001/2025. PUBLICADO NO DOU DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 91. 1 - No Contrato nº 09/2025, o valor da contratação é de R$ 4.303.814,98. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.019199/2025-59. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 28.702.011/0001-32 - BIOMA TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de material de uso duradouro (permanentes) - item 9. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 25.964,70. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983162, Nº Processo: 59000019389202576, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN CNPJ nº 87612917000125, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio ao desenvolvimento sustentável local e integrado, Valor Total: R$ 393.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.975,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 319.925,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001075, Valor: R$ 319.925,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2028, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ORLANDO GIRARDI CPF nº .942.300-*.