DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979599, Nº Processo: 59000016413202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARABIRA CNPJ nº 08785479000120, Objeto: Construção de Mercado Público no Município de Guarabira - PB., Valor Total: R$ 3.831.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000219, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2029, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA HAILEA ARAUJO TOSCANO CPF nº .764.144-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 910537. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -122.560,00, Valor de Contrapartida: R$ -30.783,40, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ORLANDO GIRARDI, CPF nº .942.300-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS, CNPJ nº 87613410000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.000,00, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: PEDRO PAULO PREZZOTTO, CPF nº .651.390-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 921030. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, CNPJ nº 04873600000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -64.499,12, Valor de Contrapartida: R$ -27.458,68, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº .536.782-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962541. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALENQUER, CNPJ nº 04838793000173. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -150.257,41, Valor de Contrapartida: R$ -4.658,76, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, CPF nº .670.422-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958454. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUQUIA, CNPJ nº 46585964000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -26.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -69,45, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: CICERO CIRILO DOS SANTOS, CPF nº .661.391-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978785. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO, CNPJ nº 91558650000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -27.334,00, Valor de Contrapartida: R$ -11.023,88, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA, CPF nº .935.260-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979958, Nº Processo: 59000016688202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG CNPJ nº 27080555000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.134.835,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.825,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 976.010,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000700, Valor: R$ 976.010,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2028, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA CPF nº .600.707-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983988, Nº Processo: 59000019994202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA CNPJ nº 87246120000151, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos para o Município de Estrela/RS, Valor Total: R$ 248.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001176, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2028, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CARINE ISABEL SCHWINGEL CPF nº .357.960-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980687, Nº Processo: 59000017355202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA CNPJ nº 04283040000149, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Barreirinha/AM, Valor Total: R$ 8.365.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.345.870,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000857, Valor: R$ 8.345.870,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2029, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DARLAN TAVEIRA PE R ES CPF nº .397.682-*. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 174/2025 REABERTURA DE PRAZO Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) " Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial". Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para realizar diagnóstico, avaliação, aprimoramento e proposição de estratégia de modernização dos sistemas informacionais vinculados ao Programa Rotas de Integração Nacional, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Data Questionamentos: 18/11/2025 às 17h Data Resposta Questionamentos: 24/11/2025 às 17h Data limite para envio das propostas eletrônicas: 26/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 A COMISSÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 195/2025 Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) " Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial". Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para realizar o mapeamento, avaliação e capacitação de cooperativas localizadas nos estados da Região Centro-Oeste, visando à ampliação do acesso a mercados e ao fortalecimento das cadeias produtivas vinculadas às Rotas de Integração Nacional, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)". DATA: 02/12/2025, HORA: 10h (horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 A COMISSÃO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937643/2022; Processo nº 59000.018138/2022-21. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Caiçara do Norte, no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 01.612.375/0001-75. Objetos: a) a prorrogação do prazo de vigência do Convênio para até o dia 27/08/2026; e b) a readequação do plano de trabalho, bem como a ampliação do valor total do repasse, mediante aumento do valor do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SÉTIMA DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 665.883,77, serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 24, de janeiro de 2022, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000116, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.40.42; e R$ 165.883,77, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 2.000,00 consignados na Lei Municipal nº 218, de 22 de dezembro de 2021, e R$ 163.883,77 consignados na Lei Orçamentária Municipal/Estadual nº 260, de 08 de novembro de 2024. Data e assinaturas: 13/11/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula funcional nº 1614 e Alcélio Fernandes Barbosa - Prefeito Municipal, Matrícula funcional nº 020*-7 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento da Concorrência nº 90005/2025, que tem por objeto a Execução das Obras Civis para a Recuperação dos Poços de Visita da Galeria Monteiro, no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, considerando vencedora a empresa CONSTRUTORA W.V. LTDA, CNPJ: 03.589.880/0001-71, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 10.988.000,00 (dez milhões e novecentos e oitenta e oito mil reais). Brasília-DF, 13 de novembro de 2025. ANTONIO LUITGARDS MOURA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 02501.003868/2023-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar na Cláusula Segunda - Do Preço, o valor contratual em decorrência da amortização dos custos não renováveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.063.048,52. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).