DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400124 124 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 02501.002065/2023-79. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acrescentar 6,515% do valor inicial do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 167.766,23, com a finalidade de viabilizar a realização do Segundo Curso de Formação (CF) destinado a aplicação de provas a 25 candidatos, correspondentes a 50% do cadastro de reserva, em razão do provimento original de 40 vagas e de 5 vagas remanescentes, surgidas após a realização do Primeiro Curso de Formação, para o cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, regido pelo Edital ANA nº 1, de 12/01/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar a vigência contratual por mais 24 meses, considerando o período de 16/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.835,89. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.001131/2025-55; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12500142; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Ramon da Silva Torres; Objeto: Corrigir o período de vigência contido na cláusula primeira do segundo termo aditivo para 12/11/2025 a 19/12/2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Ramon da Silva Torres; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/11/2025. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005583/2025-61. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005528/2025-71. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 59400.005959/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2024, por 8 (oito) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 23/07/2026. prorrogar o prazo de execução por mais 5 (cinco) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei nº 2010093 nos termos do inciso ii, §1º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.724.863,96. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 59400.004490/2022-77. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 14/12/2025 e término em 14/12/2026.. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193007 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 59413.000135/2024-41. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 28.595.598/0001-28 - ROSSET IMPLEMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, a partir de 13/11/2025 até 13/11/2026, perfazendo o total de mais doze meses, encerrando-se com a entrega total dos itens.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.987.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 Contrato nº 05/2023 - CEST/SE - Pregão nº 01/2022 Processo nº 59414.000038/2022-87 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 15.270.565/0001-66, representada pelo Sr. Fabrício Pontes Ribeiro Lima. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/07/2024 a 17/07/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução contratual. Data da Assinatura: 17/07/2024. Sônia da Silva Coordenadora Substituta Estadual da CEST/SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 Contrato nº 06/2023 - CEST/SE - Pregão nº 01/2022 Processo nº 59414.000038/2022-87 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 15.270.565/0001-66, representada pelo Sr. Fabrício Pontes Ribeiro Lima. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2023 por 05 (cinco) meses, passando a vigorar de 17/07/2025 a 17/12/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução contratual. Data da Assinatura: 17/07/2025. Sônia da Silva Coordenadora Substituta Estadual da CEST/SE. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 32/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o Município de Boa Vista do Ramos - AM, CNPJ nº 04.629.283/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 4x4, com características relacionados no Anexo do referido Termo, avaliado no valor total de R$ 205.700,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000542/2025-51. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 940495/2023 Processo 59800.000175/2023-49 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001- 44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 263 dias, a contar de 11/7/2026 até 31/03/2027. Data e Assinaturas: 13/11/2025 - Concedente: Luciana de Sousa Barros; Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva; Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 946976/2023 Processo 59800.000164/2023-69 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 671.018,49, Concedente: R$ 663.436,36, Convenente: R$ 7.582,13; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 13/11/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Lucas de Carvalho Antonietti- Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.000583/2019-48. 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 883034/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, CNPJ nº 08.308.470/0001-29; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, matrícula funcional nº 3136881; e do MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, Prefeita; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 27/05/2026; 5) Data da Assinatura: 13/11/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59336.005792/2023-64. 1) No extrato do Convênio TransfereGov.br n.º 952647/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.022.597/0001-91, publicado no DOU de 18 de abril de 2024, Seção 03, Pág. 84; onde se lê "4) Crédito Valor de R$ 366.830,00; Número Empenho: 2024NE000073; Empenhado em 28/02/2024;", leia-se "4) Crédito Valor de R$ 770.660,00; Número Empenho: 2024NE000073 e 2025NE000130; Empenhados em 28/02/2024 e 13/05/2025;". TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003684/2025-70. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0175.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento transporte, carga e descarga de 2 (dois) Caminhões Toco Basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá referente ao Edital nº 90046/2024, item 1, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90046/2024., contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCELLO HAROLDO - IVG BRASIL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003683/2025-25. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0176.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Trucados Basculantes, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, referente ao Edital nº 90029/2024, item 01, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90029/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.611.000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470349, obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCELLO HAROLDO - IVG BRASIL LTDA.