DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400137 137 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .02001.021459/2025-29 .0 G Z O Q U ES .25/06/2025 .01 (UM) CONJUNTO DE DETECTOR DE METAIS GPX 6000, MINELAB (PIU-PIU) .OURILÂNIDA DO NORTE/PA . 02001.021454/2025-04 BAO 1 U KG S 26/06/2025 1 (UM) MOTOR BOMBA BUFFALO, 1 CILINDRO; OURILÂNIDA DO NORTE/PA . (UM) MOTOR PULVERIZADOR K AW A S H I M A ; . 4 (QUATRO) ACAMAPAMENTOS; . . . . .1 (UMA) MOTOCICLETA 2010 DE PLACA NSI0334, CHASSI 9C2MB0210AR515644 EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO . . 02001.021453/2025-51 VBIKNHB1 26/06/2025 1 (UM) GRUPO GERADOR DE ENERGIA COMPOSTO POR GERADOR 18 KVA E MOTOR 4 CILINDROS MWM; OURILÂNIDA DO NORTE/PA . 100 METROS DE MANGUEIRA RÍGIDA UTILIZADA NO GARIMPO ILEGAL; . 3 (TRÊS) MOTOR BOMBA BRANCO 6,5 HP; . 1 (UM) MOTOR BOMBA KAWASHIMA 6,5 HP; . 6 (SEIS) ACAMPAMENTOS DE LONA DE GARIMPO ILEGAL; . . . . .1 (UMA) MOTOCICLETA SEM PLACA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO . . 02001.021447/2025-02 EY0APMGK 26/06/2025 50 METROS DE MANGUEIRA RÍGIDA UTILIZADA NO GARIMPO ILEGAL; OURILÂNIDA DO NORTE/PA . 1 (UM) MOTOR GERADOR DE ENERGIA YANMAR DE 1 CILINDRO; . 1 (UMA) CAIXA SEPARADORA UTILIZADA NO GARIMPO ILEGAL; . 1 (UM) ACAMPAMENTO DE LONA DE GARIMPO ILEGAL; . . . . .1 (UMA) MOTOCICLETA SEM PLACA, CHASSI 9C2JD17202R022067, EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO . . 02001.021445/2025-13 OV 2 Q M N X O 26/06/2025 1 (UM) GERADOR BAMBOZZI M O N O FÁ S I CO ; OURILÂNIDA DO NORTE/PA . 1 (UM) MOTOR BOMBA BUFFALO DE 1 CILINDRO; . 3 (TRÊS) ACAMPAMENTOS DE LONA DE GARIMPO ILEGAL; . . . . .1 (UMA) MOTOCICLETA DE PLACA JTT3415 EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO . . 02001.021444/2025-61 X W DX 6 G P D 26/06/2025 1 (UMA) INSTALAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO (BARRACO); TUCUMÃ/PA . . . . .1 (UMA) MOTOCICLETA YAMAHA TT-R230 (ANO 2018) SEM PLACA . . .02001.021443/2025-16 .MF4N8RH1 .18/06/2025 .01 (UMA) CAMINHOTE S-10, PLACA NXQ - 1803/MA, MARCA CHEVROLET/S10 LTZFD2, CHASSI 9BG148LP0DC412821, COR BRANCA .CUMARU DO NORTE/PA . 02001.021437/2025-69 9GLIH9TT 25/06/2025 1 (UMA) CAIXA SEPARADORA DE MADEIRA; OURILÂNIDA DO NORTE/PA . 1 (UMA) CALHA ECLUSA DE MADEIRA; . 1 (UM) MOTOR ESTACIONÁRIO BRANCO 5.5 HP; . 930 METROS DE MANGUEIRA RÍGIDA; . 3 (TRÊS) BARRACAS DE APOIO; . . . . .2 (DUAS) BALÇAS DE TAMBOR . . 02001.021435/2025-70 VMN6K32Y 25/06/2025 1 (UMA) BALSA DE GARIMPO; TUCUMÃ/PA . 2 (DUAS) BARRACAS/ACAMPAMENTOS DE LO N A ; . 500 METROS DE MANGUEIRA RÍGIDA; . 2 (DOIS) MOTORES AGRALE DE 1 CILINDRO; . 2 (DOIS) MOTORES MERCEDES-BENZ DE 6 CILINDROS; . 1 (UM) TANQUE/CONTEINER DE COMBUSTÍVEL DE 1000 LITROS; . . . . .1 (UMA) MOTOCICLETA SEM PLACA . Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam- [email protected] e [email protected]. Ou comparecer durante expediente (08:00-12:00 e 13:00-17:00, horário de Brasília) no endereço: Rodovia BR-230 (Transamazônica), Folha 31, Quadra 10, Lote 06 a 16 (em frente à Nutri Norte), Nova Marabá - CEP: 68507-765 - Marabá, PA. ALEX LACERDA DE SOUZA Superintendente do IBAMA/PA EDITAL Nº 4/2025 - SUPES-PA Processo nº 02048.000616/2023-64 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais): . .I N T E R ES S A D O .CPF/ CNPJ .P R O C ES S O .AUTO DE I N F R AÇ ÃO .ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO .LOCALIDADE (Município/ UF) .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S .PRODUTO DA I N F R AÇ ÃO . Ed m i l s o m Pereira da Silva 589.462* 02001.026956/2021-90 J9H2SUXO Art.70 Inc.1º Art.72 Inc. II, VII da Lei Fe d e r a l Floresta da Araguaia 1040 Centro - PA 5° 50' 11.0" S Destruir 2248,645 hectares de vegetação nativa de floresta Amazônica . . . . . . . .53° 30' 59.78" W .objeto de especial preservação, sem licença da autoridade ambiental competente. . José Eduardo Sousa da Costa 344.722* 02018.002546/2015-26 9087960-E Art. 70 Inc. 1º Art. 72 Inc. II, IX da Lei Fe d e r a l Gleba PA Ituqui, Lote 249 Zona Rural Santarém - PA 02°39'19'' S Por elaborar informação falsa em sistemas oficiais de controle Florestal ( D O F/ I BA M A ) , . . . . . . . .54°15'06'' W .com a movimentação indevida de SAIDA de credito Florestal de 49,73m³ em tora de madeira nativa.