DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.424,32. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 443992 Nº Processo: 02129000907202514. Objeto: Aquisição de trator agrícola e implemento, a fim de atender à demanda do Parque Nacional Serra do Bodoquena do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 2, N.95, Edf Walter Bittar, Setor Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/443992-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS JOSE MACEDO MAIA Coordenador (SIASGnet - 13/11/2025) 443033-44207-2024NE800016 GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - BELÉM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listado abaixo: . .I N T E R ES S A D O .AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS .P R O C ES S O . .Autoria Desconhecida .Termo de Demolição nº TLBWTSRG .02122.001216/2024-17 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listado abaixo: . .I N T E R ES S A D O .AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS .P R O C ES S O . .Autoria Desconhecida .Termo de Apreensão nº YAQ673NB .02122.000151/2025-73 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo: . .I N T E R ES S A D O .AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS .P R O C ES S O . .Autoria Desconhecida .Termo de Apreensão nº EKJCXJ1K Termo de Embargo nº FH0MOCPI .02122.001865/2023-37 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo: . .I N T E R ES S A D O .AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS .P R O C ES S O . .Autoria Desconhecida .Auto de Infração nº 76CUDYVL Termo de Apreensão nº OA2ESA26 .02122.000140/2025-93 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo: . .I N T E R ES S A D O .AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS .P R O C ES S O . .Autoria Desconhecida .Termo de Apreensão nº M0S81N27 .02122.002100/2024-03 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO