DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto para 8h00 do dia 14/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº: PEA0200922 L2. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos. A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto para 8h00 do dia 14/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº: SRGE L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos. A licitação eletrônica terá do leilão com início previsto para 8h00 do dia 14/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - Nº 7004531268 Objeto: Aquisição de Telha em Alumínio Abertura das propostas: 28/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 28/11/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004531288 Objeto: Aquisição de Telha em Alumínio Abertura das propostas: 28/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 28/11/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530593 Objeto: Serviço de administração de cartão para combustível e limpeza nas unidades da TRANSPETRO em São Paulo - Litoral. Abertura das propostas em 08/12/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526873 Objeto: Defensa marítima STS borracha cilíndrica Abertura das propostas em 24/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530380 Objeto: Contratação para fornecimento de Sulfato férrico a granel para os terminais de São Sebastião e Angra dos Reis e Floculante para o Terminal de São Sebastião. Abertura das propostas em 08/12/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004525133 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 210, de 10/11/2025, Seção 3, página 117, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004525133, cujo objeto é Sistema ROV SRV-8X, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para correção da data abertura de propostas, que equivocadamente foi informada como 11/11/2025, sendo o correto dia 17/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004523633 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 206-A, de 29/10/2025, Seção 3 - Extra A, página 8, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004523633, cujo objeto é Bomba rotativa industrial, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Edital para inclusão de informações técnicas complementares. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 24/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971345. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: COLETIVO FEMININO PLURAL, CNPJ nº 05005652000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 09/07/2026. Data de Assinatura: 07/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972822. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA, CNPJ nº 31104896000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 170.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 22/08/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LO P ES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972310. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MARIA MULHER ORGANIZACAO DE MULHERES NEGRAS, CNPJ nº 03409288000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO EDITAL Nº 4/2025 1º PRÊMIO SEAID ANTÔNIO SABINO: SELEÇÃO DE INICIATIVA TRANSFORMADORAS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CLIMÁTICA CO M U N I C A D O A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração dos requisitos de admissibilidade das iniciativas que concorrerão ao 1º Prêmio SEAID Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática, constantes do Edital nº 2/2025, cujo extrato foi publicado na página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União nº 195, de segunda-feira, 13 de outubro de 2025. A alteração justifica-se pela necessidade de ampliar a participação e assegurar maior representatividade das ações concorrentes, em consonância com os princípios de equidade e inclusão que orientam este prêmio. Assim, os itens 5 e 10 do Edital nº 2/2025, intitulados "Dos Requisitos de Admissibilidade das Iniciativas Inscritas" e "Do Cronograma do Concurso" respectivamente, passam a vigorar com as seguintes redações: 5. DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DAS INICIATIVAS INSCRITAS 5.1 São requisitos de admissibilidade da iniciativa para candidatura ao prêmio: 5.1.1 Iniciativas que integrem Programas ou Projetos aprovados, constantes da base de dados do Sistema de Gestão de Financiamento Externo (SIGS) e/ou do Portal de Financiamento Externo (PFE), cuja aprovação tenha sido dada pela SEAID, por meio de resolução ou recomendação, nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal (incluídos municípios e consórcios intermunicipais); 5.1.2 Iniciativas cujo formulário de candidatura tenha sido devidamente preenchido, contendo todas as informações obrigatórias solicitadas. Parágrafo único. Formulários entregues de forma incompleta implicam a desclassificação da candidatura a que se refiram. 5.1.3 Ressalta-se que não será admitida a inscrição do Programa ou Projeto em sua totalidade, mas apenas da ação específica que tenha gerado resultado claro e mensurável. (...) 10. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO 10.1. O cronograma do 1º Prêmio SEAID Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento está descrito no quadro a seguir: . .Data .Ação . .10/10/2025 .Lançamento do edital . .14/11/2025 .Divulgação da alteração de requisito de admissibilidade das iniciativas inscritas . .Até 07/12 de 2025 .Período de Inscrições