DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Conforme Termo de Referencia, anexo I do Ed i t a l . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 254420-25201-2025NE000029 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n° 01/2025 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ n° 33.663.683/0001-16. Objeto: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da última assinatura digital. Processo n° 25030.000133/2025-16. Data da Assinatura: 07/11/2025. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000506202519. Objeto: Aquisição de alumínio duro e tiras de alumínio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000722202564. Objeto: Aquisição de filme PVC e papel mata borrão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00132/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.833.333,00. Leia-se: Valor Total: R$ 258.333,33. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001435202581. Objeto: Contratação de serviços de proteção anticorrosiva das ferragens de arranques de pilar, chumbadores dos blocos e cintas e serviços complementares das Fundações dos Prédios no terreno destinado à Implantação do Novo Centro de Processamento Final de Vacinas de Bio-Manguinhos (NCPFI), "Campus" de Santa Cruz".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90243-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90270/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002082202537. Objeto: Aquisição de cartucho reativo e cartucho encartuchamento manual.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90270-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90265/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001888202516. Objeto: Aquisição de álcool 70% bombona de 5L com marcas padronizadas EMFAL e Mega Química. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90265-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002077202524. Objeto: Aquisição de caixa de embarque em papelão 650x405x300mm, parede dupla; onda bc.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90271- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 25380.000995/2021-45. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 38/2022 (doc. Sei 1583472), pelo índice icti - índice de custo da tecnologia da informação, de acordo com a cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.826,05. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 25389.000230/2020-44. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 13/11/2025 a 08/08/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.048.417,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.043.942,76. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983053, Nº Processo: 19968200185202436, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO PADRE PAULO TONUCCI CNPJ nº 04767123000103, Objeto: o objeto do presente Termo de fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. A proposta tem como meta a oferta de ações de qualificação social e profissional em seis municípios brasileiros, com atendimento a 750 jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão produtiva, autonomia e articulação com políticas públicas de desenvolvimento humano. Ressalta-se que o Plano de Trabalho (SEI 6279952) encontra-se em consonância com o objeto da parceria., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00; 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº .239.928-*, Convenente: MARIA AUGUSTA PINTO PORTUGAL MELO CPF nº .009.785-*. SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAES-MTE Nº 01/2025, publicado no DOU de 05 de novembro de 2025, seção 3, páginas 110 a 121, no anexo I, Termo de Referência, item 3.2, onde se lê: "O quadro abaixo demonstra as quantidades mínimas e máximas de EES aderentes à rede em cada modalidade. . . Abrangência .Quantidade mínima de E ES .Quantidade mínima de EES . .Territorial .10 .20 . .Estadual ou Regional .20 .40 . .Nacional .30 .60 Leia-se: "O quadro abaixo demonstra as quantidades mínimas e máximas de EES aderentes à rede em cada modalidade. . .Abrangência .Quantidade mínima de E ES .Quantidade máxima de EES . .Territorial .10 .20 . .Estadual ou Regional .20 .40 . .Nacional .30 .60"