DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400155 155 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos partícipes. Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e DANIEL MORANDI, Prefeito Municipal de SERAFINA CORRÊA/RS. Processo nº 25100.011002/2012-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0167/12 (SIAFI nº 671775) Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0167/12. Compromissária: FUN DAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CNPJ nº 87.897.740/0001-50, sediado à Rua Tito Beccon, 1754 Centro, CEP 97700-910 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos partícipes. Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e MARCELO GORSKI DE MATOS, Prefeito Municipal de SANTIAGO/RS. Processo nº 25100.011375/2012-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0120/12 (SIAFI nº 671715) Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0120/12. Compromissária: FUN DAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS, CNPJ nº 87.612.818/0001-43, sediado à Rua 25 de Julho, 133 Centro, CEP 98960-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos partícipes. Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e CHARLES THIELE, Prefeito Municipal de SANTO CRISTO/RS. Processo nº 25100.011016/2012-92. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 888876. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Pedido de prorrogacao de vigencia por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 25/12/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO, CPF nº .375.842-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FORQUILHINHA-ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO 0587/2022-937028. Valor Total: R$ 159.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: DILMA MARIA IZE, CPF nº .735.889-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 766289. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. PRORROGAR VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO 0674/11-766289. Valor Total: R$ 1.030.141,95, Valor de Contrapartida: R$ 30.141,95, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº .408.869-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GD/ENSP - 84/2025 de 11/09/2025 torna público o resultado do PE 90019/2025, que teve como vencedora as seguintes empresas: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, item 13, valor total de R$ 565,56; 33.432.257/0001-71 - BIOCELL TECNOLOGIA LTDA, itens 74,75,83,89 e 115, valor total de R$ 9.751,80; 01.530.501/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA, item 12, valor total de R$ 5.600,00; 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA; itens 1,15,37,77,79,80,92 e 94, valor total de R$ 4.701,80; 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY-COM. DE PROD. ANALITICOS E LAB. LTDA, itens 25,69,70 e 71, valor total de R$ 45.410,00; 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD., itens 33,34,78,86 e 93, valor total de R$ 23.623,52; 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD., itens 84 e 85, valor total de R$ 29.386,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, itens 10,19,48,51,95,96,98,99,100,105 e 106, valor total de R$ 12.540,91; 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, itens 2,3,4,6,7,9,17,31,32,43,46,88,90,110,111,112 e 113, valor total de R$ 4.311,15; 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, valor total de R$ 14.000,00; 68.337.658/0001-27 - SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, itens 8,22,23,26,27,29,49,59,60,61,62,63,65,66,67,68,91,107 e 114, valor total de R$ 29.347,00; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COM. LTDA-ME, itens 18,40 e 41, valor total de R$ 2.610,00; 21.070.300/0001-17 - UNITED CHEMICALS INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA ME, itens 5,20,21,42,64 e 72, valor total de R$ 83.681,20. Valor total da contratação de R$ 265.528,94. MILENA MENDONÇA PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GD/ENSP - 84/2025 de 11/09/2025 torna público o resultado do PE 90021/2025, que teve como vencedora as seguintes empresas: 31669346/0001-00 - M MATOS FORNECEDOR ME, item 60, valor total de R$ 437,25; 04880181/0001-49 - AWKALAB PROD. PARA LABORATÓRIO, itens 22 e 39, valor total de R$ 5.105,00; 33432257/0001-71 - BIOCEL BIOTECNOLOGIA LTDA, item 8, valor total de R$ 1.620,00; 0153005001/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA, item 49, valor total de R$ 600,00; 33069212/0008-50 - MERCK S/A, itens 3, 16, 17, 21, 27, 28, 36, 47, 58, 64, 65, 69, 76, 82, 83, 87, 88, 91, 95, 96, 97, valor total de R$ 24.356,72; 71443667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, itens 19 e 44, valor total R$ 4.944,50; 35895938/0001-59 - PHL DIST. LABORATORIAL LTDA, itens 61, 63, 74, 77, 81, 86, 92, 101, 103, valor total R$ 10.322,40. 07994410/0001-15 - PROC9 IND. QUÍMICA EIRELI, itens 15, 30, 31, 38 e 102, valor total R$ 2.375,48. 68337658/0001-27 - SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, itens 2, 6, 7, 10, 11, 12, 33, 37, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 62, 67, 71, 75, 84, 85, 94, 99, valor total de R$ 50.489,95. 45812327/0001-04 - SOLABOR PROD. PARA LAB. LTDA-EPP, itens 32, 34, 90, 93, valor total R$ 208,23. 47008789/0001-90 - ZELLATECK COM. E IMP. LTDA, itens 24, 25, 35, valor total R$ 11.280,00. Valor total da contratação de R$ 111.739,63 CLAUDIO VASCONCELOS INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25382.000805/2024-12. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 52.015.340/0001-90 - 52.015.340 WILSON FERREIRA DE LIMA. Objeto: Reajuste de preços por índice igpm, referente ao contrato nº 019/2024.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.930,52. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000159/2025-42. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "malária, uma endemia na amazônia: diagnóstico utilizando inteligência artificial".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25029.000403/2023-66. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2023, referente à prestação de serviços comuns de calibração RBC de balanças, pelo período adicional de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.420,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2025-INI, as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., no item 73, no valor total de R$ 6.456,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 03, no valor total de R$ 32.943,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e três reais); GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA., no item 127, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 58 e 99, no valor total de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais); KORAL HOSPITALAR LTDA., no item 71, no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 55 e 107, no valor total de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA., no item 128, no valor total de R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais); MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., no item 121, no valor total de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); e ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., no item 89, no valor total de R$ 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais). Os itens 44, 45, 79, 85, 88 e 105 foram fracassados. Os demais itens ainda se encontram em julgamento. PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 121.941,00 (cento e vinte e um mil novecentos e quarenta e um reais). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor