DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400154 154 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 977/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (MONITOR DE VÍDEO FULL HD, FOGÃO INDUSTRIAL COM 10 QUEIMADORES DUPLOS 02 FORNOS, TELEVISOR LED 55, CAIXA DE SOM PORTÁTIL COM BLUETOOTH E MICROFONE, BATEDEIRA INDUSTRIAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Contratada AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.605.534/0001-30,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A . (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 839/25, Processo nº 1678/25. Torna-se rescindido em 14/11/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2021, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 12/11/2025, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b) Objeto: Reajuste, repactuação e acréscimo de postos; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 31.384.806,17 (Trinta e um milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e dezessete centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864276. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. SOLI C I T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 194.221,86, Valor de Contrapartida: R$ 388,44, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: O L AV O FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº .088.741-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937755. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, CNPJ nº 07728421000182. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, CPF nº .242.303-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 894097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. SOLI C I T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 390.295,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: O L AV O FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº .088.741-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 925598. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio no 925598 (Número interno 003/2021) do município de Beberibe-CE. Valor Total: R$ 1.139.874,45, Valor de Contrapartida: R$ 55.248,36, Vigência: 28/12/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº .153.053-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0638/2022 - 938248 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.470.059,94. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1091/2019 - 895798 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ: 05.282.801/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 984.987,80. Valor contrapartida: R$ 5.186,63. Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1181/2020 - 907908 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU-MA, CNPJ: 01.612.344/0001-14. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.423.283,52. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1468/2017 - 854784 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ: 06.021.810/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 489.357,50. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 861912. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 970.360,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA, CPF nº .930.624-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa executora J.K. ENG. E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.061.013/0001-57, representada neste ato por sua representante legal, Sra. KARLA RIVAS DE CARVALHO CAJADO, responsável solidário, a qual se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo de Convênio nº 25100.044300/2007-88, em decorrência da Reanálise da Prestação de Contas do TC/PAC nº 0726/07, SIAFI 633074, celebrado com o município de Afrânio/PE, cujo objeto foi a execução de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução, em descumprimento às cláusulas conveniais, no valor inicial de R$ 23.637,41 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) que atualizado até o presente momento, perfaz o valor de 52.697,81 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), conforme documentos acostados à Notificação. Sobre o valor principal, houve incidência de acréscimos na forma da Lei, e será sempre aplicado, caso não haja o efetivo pagamento da dívida no prazo estabelecido. Necessita-se comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação nº 1507/2025/SOP R E - P E / S ECOV - PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, pagar o débito ou interpor recurso, ocorrerá na forma do item 5 da ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 05 DE JULHO DE 2012, art. 16 da Portaria nº 1.123 de 05 de setembro de 2017 e art. 26, §§ 3º e 4º da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999. O não atendimento no prazo aqui estabelecido implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio do referido processo ao Tribunal de Contas da União, para julgamento e inscrição na Dívida Ativa da União. Em 13 de Novembro de 2025. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Educação em Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 177.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FERNA N DA PINTO MARQUES, CPF nº .600.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919833. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JULIAO, CNPJ nº 06553846000135. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do convênio em 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 105.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: RENALDO RAMOS RODRIGUES, CPF nº .230.493-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 855612. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. Inclusão de Contrapartida, considerando o valor do Projeto Básico aprovado tecnicamente. Valor Total: R$ 66.251,52, Valor de Contrapartida: R$ 66.251,52, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: IGOR ROSA TAMBARA, CPF nº .343.690-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 896982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. Inclusão de Contrapartida, considerando o valor do Projeto Básico aprovado. Valor Total: R$ 65.862,19, Valor de Contrapartida: R$ 65.862,19, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: IGOR ROSA TAMBARA, CPF nº .343.690-. DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0117/12 (SIAFI nº 671782) Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0117/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, CNPJ nº 88.597.984/0001-80, sediado à Av. 25 de Julho, 202 Centro, CEP 99250-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO