DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400153 153 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000287202508. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de 1 (uma) unidade básica de saúde indígena (UBSI) - Tipo II na Aldeia Amarelão localizada no município de João Câmara no estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital Saúde Indígena (SIASGnet - 13/11/2025) 257046-00001-2025NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054002030202431. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000837202460. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de motores geradores, com fornecimento de peças e acessórios, para atendimento das demandas do DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Pregoeira Dsei/xingu (SIASGnet - 13/11/2025) 257041-00001-2025NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.001187/2025. Objeto: Aquisição de materiais para enriquecimento ambiental,. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 257005-00001-2025NE000009 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 33910.013568/2024-62. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a revisão do valor contratual, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d" e 134, da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) do salário-base, para o posto de engenheiro eletricista, conforme disposição do art. 193, § 1º do decreto-lei nº 5.452/1943 (clt), a partir de 25/06/2025 até o fim da vigência contratual em 25/06/2027, com acréscimo total até r$ 154.396,08 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e oito centavos).. Vigência: 13/11/2025 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.188,96. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O.U. nº 217, de 13/11/2025, Seção 3, p. 186. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.918317/2022-69. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 42.206.269/0001-79 - CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.. Objeto: Cessão não onerosa e temporária de uso de área aeroportuária dos aeroportos internacional de Goiânia/GO, internacional de São Luís/MA e internacional de Teresina/PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$ 446.863,20. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.918317/2022-69. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 42.130.537/0001-16 - CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A.. Objeto: Cessão não onerosa e temporária de uso de área aeroportuária dos aeroportos internacional de Curitiba/PR, internacional de Foz do Iguaçú/PR e internacional de Navegantes/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$ 457.875,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 25351.906515/2021-07. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 01/12/2025 a 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.225.097,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 848/25, Processo nº 2230/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e DIRNEI FERREIRA ALVES EXTINTORES, inscrita no CNPJ nº 44.319.784/0001-90. Objeto: prestação de serviço de Recarga, Reteste de Extintores e Teste Hidrostático de Mangueiras para o Grupo Hospitalar Conceição, por 90 (noventa) dias, prorrogável, conforme condições deste contrato. Na superveniência de um novo contrato de mesmo objeto, decorrente de procedimento de contratação promovido pelo GHC, a vigência contratual, de 90 (noventa) dias conforme a Cláusula Primeira, expirará e o Contrato de Prestação de Serviços nº 848/25 será imediatamente rescindido, não cabendo á CONTRATADA qualquer indenização, sendo somente devida pelo GHC a remuneração pelos serviços efetivamente prestados, calculada pela unidade prevista na cláusula do preço. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 99.210,96 (noventa e nove mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 851/25, Processo nº 834/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA A EMPRESA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 852/25, Processo nº 834/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e DOC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.203.980/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA A EMPRESA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 978/25 - SRP Objeto: Medicamentos Padronizados, Psicotrópicos e Entorpecentes, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 889/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 948/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 986/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL FIBRONCOSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSU C ES S O, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 27/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.