DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400152 152 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069..-77, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 968/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 336/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180708/2023-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (balanças e equipamentos antropométricos), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025. Processo 25053.000068/2025-61, celebrada com a Empresa REALIZZE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.678.489/0001-67. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 13/11/2025 a 13/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (balanças e equipamentos antropométricos), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025. Processo 25053.000068/2025-61, celebrada com a Empresa ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ: 60.275.106/0001-20. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 411,50 (quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 13/11/2025 a 13/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (balanças e equipamentos antropométricos), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025. Processo 25053.000068/2025-61, celebrada com a Empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 13/11/2025 a 13/11/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000542202562. Objeto: Contratação serviços contínuos de marinheiro fluvial auxiliar de convés para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 13/11/2025) 257025-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000213/2024-31. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos oficiais deste dsei/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 4.838,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico-hospitalares, incluindo instalação, montagem, testes de funcionamento dos equipamentos, fornecimento de manuais técnicos e certificados de garantia, bem como treinamento técnico-operacional dos profissionais de saúde para correta utilização e conservação dos equipamentos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, com base na Lei nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 00231 Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coodenador (SIDEC - 13/11/2025) 257048-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25037.000087/2022-42. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai/manaus.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.481.820,80. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25037.002261/2023-72. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: JANE MORAES BRAGA. Objeto: Prorrogação de vigência, com aplicação de reajuste com base no índice geral de preços - mercado (igp-m) do contrato de locação de imóvel para servir de sede administrativa e instalações do polo base situado no município de anamã - am. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.519,54. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000560202525. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação física dos Polos Base, CASAI's e UBSI's do DSEI Maranhão.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001312/2025-91. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.739.879/0001-68 - GRUPO TUBRAN LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, descarga e remontagem de bens patrimoniais, mobiliários e equipamentos da sede atual para a nova sede do D S E I / M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 27.949,99. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25059.003242/2021-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001- 46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 03/2022, utilizando o índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme publicado em fevereiro/2025, pelo instituo brasileiro de economia - fgv-ibre, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.888,00. Data de Assinatura: 20/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001072/2019-07. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da casa de saúde indígena - Casai Porto Velho/RO, adstrita ao distrito sanitário especial indígena - DSEI Porto Velho, localizada no município de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 6.119.829,31. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 323/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 323/2025, cujo o objeto é a aquisição emergencial de equipamentos náuticos (barcos e motores de popa, reboque, cilibrim, bateria, bandeiras, tanque, lona e corda) para atender a Casas de Apoio a Saúde Indígena de Guajará-Mirim-RO, adstrita do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: KAMELL COMERCIO GLOBAL LTDA - CNPJ nº 12.696.968/0001-83, vencedora dos itens 07, 08 e 09, no valor total de R$ 252.010,00 (duzentos e cinquenta e dois mil dez reais); N. F. GRANDE & CIA LTDA - CNPJ nº 79.034.153/0001-00, vencedora dos itens 15 e 16, no valor total de R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais); ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - CNPJ nº 21.849.320/0001-90, vencedora do item 23, no valor total de R$ 61.999,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais); ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.950.966/0001-77, vencedora do item 10, no valor total de R$ 17.936,38 (dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos); BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.384.947/0001-01, vencedora do item 14, no valor total de R$ 7.245,00 (sete mil duzentos e quarenta e cinco reais); RAEFEL LTDA - CNPJ nº 41.497.853/0001-68, vencedora do item 02, no valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); DANIELE DINIZ LOPES - CNPJ nº 52.950.079/0001-15, vencedora do item 13, no valor total de R$ 2.758,00 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais); RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - CNPJ nº 63.209.335/0001-34, vencedora do item 18, no valor total de R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais); NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO - CNPJ nº 55.593.835/0001-94, vencedora do item 19, no valor total de R$ 312,21 (trezentos e doze reais e vinte e um centavos). Em 18 de Agosto de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro