DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400151 151 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 II. No Edital MS nº 01/2025, no item 7.2, Da Defesa de Memorial, subitem 7.2.1, FICA ALTERADA a quantidade de vagas para os cargos do IEC e CENP. ONDE SE LÊ: (...) 7.2.1. A Defesa de Memorial para os cargos do IEC e CENP, 12 (doze) vagas de Pesquisador em Saúde Pública (códigos B1-07-X, B1-07-AJ, B1-07-AK, B1-07-AL, B1-07-AM, B1- 07-AN, B1-07-AO, B1-07-AP, B1-07-AQ, B1-07-AS) será realizada de forma virtual, em sessão pública, gravada, para fins de registro e avaliação. LEIA-SE: (...) 7.2.1. A Defesa de Memorial para os cargos do IEC e CENP, 13 (treze) vagas de Pesquisador em Saúde Pública (códigos B1-07-X, B1-07-AJ, B1-07-AK, B1-07-AL, B1-07-AM, B1- 07-AN, B1-07-AO, B1-07-AP, B1-07-AQ, B1-07-AS) será realizada de forma virtual, em sessão pública, gravada, para fins de registro e avaliação. III. No Edital MS nº 01/2025, no item 6.1, Do Envio da Documentação, FICA ALTERADO o link para envio da documentação. ONDE SE LÊ: 6.1. No horário das 8h do dia 23/02/2026 até as 16h do dia 27/02/2026, o candidato deverá enviar para o formulário eletrônico, disponível no link: https://clicktime.symantec.com/15xVcHHZ3zR9NoPhHPbta?h=3TrrQEMw722hhWtyLb44Az Y 9 k b R G 6 T k g a 2 H F I O LW V B k = & u = h t t p s : / / f o r m s . i e c . g o v . b r / i n d e x . p h p / 1 4 2 3 67?lang%3Dpt-BR os seguintes documentos em formato PDF com até 10Mb: LEIA-SE: 6.1. No horário das 8h do dia 23/02/2026 até as 16h do dia 27/02/2026, o candidato deverá enviar para o formulário eletrônico, disponível no link: https://cnu- fase6.iec.gov.br os seguintes documentos em formato PDF com até 10Mb: III. Ficam mantidas as demais disposições do Edital MS nº 01/2025, de 3 de outubro de 2025. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.127138/2023-81. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: GILEAD SCIENCES IRELAND UC representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.670.288/0001-89. Objeto: Contratação de Sofosbuvir associado ao Velpatasvir e Voxilaprevir: 400 mg + 100 mg + 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 6.298.803,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 332/2024. Nº Processo: 25000.147002/2023-97. Dispensa. Nº 90243/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Redução de 1.000.000 de doses de vacina humana, hepatite a, inativada, suspensão injetável, o que equivale a 11,91% do valor inicial do contrato e alteração do cronograma de entrega.. Vigência: 12/11/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.760.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 332/2024. Nº Processo: 25000.147002/2023-97. Dispensa. Nº 90243/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Redução de 1.000.000 de doses de Vacina Humana, Hepatite A, Inativada, Suspensão Injetável, o que equivale a, 11,91% do valor inicial do contrato e alteração do cronograma de entrega. Vigência: 12/11/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.760.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 398/2024. Nº Processo: 25000.042345/2024-47. Pregão. Nº 90109/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor unitário do insumo. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.534.609,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161713202455. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CO N J U N T O COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/11/2025) 250005-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 72/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.027643/2025-98 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Yves Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 02.451/0001-72, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 47.342/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 984/2025- TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação- Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 110/2025- Processo nº 25000.005341/2025-69, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Katiane Stephanie Maia dos Santos, CPF .821.654-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer nº 4161/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.315,82 (cinco mil trezentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), atualizado até o novembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 299/2025 - Processo nº 25000.021561/2025-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sandra Neves Fuza, CPF: 654.002-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 2759/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.367,14 (seis mil trezentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.021561/2025-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL Nº 1/2025 Processo nº 25003.000448/2024-18 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - Substituto, Marcos Simão de Souza, convoca José Adílson Teixeira (CPF 894.XXX.XXX-34), Presidente do Instituto Saúde Brasil (CNPJ 42.900.992/0001-53), que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 822068/2015, processo nº 25000.173470/2015-15, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Associação Mineira de Assistência à Saúde (CNPJ 21.074.919/0001-08), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 822068/2015, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: [email protected]. MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente Substituto SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171- 50, ora designado donatário e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, brasileiro, estado civil casado, profissão médico, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, cadastrada sob o CNPJ nº 40.226.946/0001-95, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.017446/2025-39. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 29/10/2025. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001624202496. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares para cirurgia torácica e urológica Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 13/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar as especificações de tecnologias. Para tanto, as empresas deverão agendar uma visita ao Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 3037-2256. Especificação: Medidor de Glicemia (Glicosímetro) para uso hospitalar, profissional. Em 13 de novembro de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007420202540. Objeto: Aquisição de Medicamentos Hospitalares (33409.007420/2025-40).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 250059-00001-2025NE111111