DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.936/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE CICERO TRIBUTINO ZACARIAS, .337.794-, MDL8840, FRMEV03734162025, 606-82; JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA , 00.720.203/0001-52, RSK3D95, FRMEV03734632025, 606-82; JEFF TRANSPORTES E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, RLD7C62, FRMEV03734722025, 606- 82; RXV7J21, FRMEV03738882025, 606-82; RAF5J65, FRMEV03740282025, 606-82; JOSE RONALDO DA SILVA SIMAO, 03.123.257/0001-29, RPH0I66, FRMEV03735402025, 606-82; JORGE MIGUEL MOREIRA DOS PASSOS, .400.509-*, RHS6J70, FRMEV03736112025, 606-82; JOSE PEREIRA DE LIMA, .888.401-, NJM0397, FRMEV03736942025, 606-82; JOMAR TRANSPORTES LTDA, 79.842.399/0001-08, AKM1G46, FRMEV03737602025, 606-82; JOSE PAULO DOS SANTOS MOTA, .976.509-, MLR4J59, FRMEV03737772025, 606-82; JOSE ASTI VIEIRA, .231.460-*, AFD2J39, FRMEV03738272025, 606-82; JF LTDA , 38.049.159/0001-73, QXR2G73, FRMEV03738282025, 606-82; JKM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.670.593/0001-05, FAC6948, FRMEV03739152025, 606-82; FAC6948, FRMEV03739162025, 606-82; JONATHAN TRANSPORTE RODOVIARIO LIMITADA, 45.227.181/0001-21, PPE7C93, FRMEV03739172025, 606-82; JOAO DE DEUS TRAN S P O R T ES LTDA, 05.823.123/0001-46, RAJ1D80, FRMEV03739962025, 606-82; JOSE ROBERTO FERREIRA, .209.908-, NPI0E76, FRMEV03740032025, 606-82; JOAO DE ALENCAR SCHMITT, 07.831.231/0001-96, GFK2G08, FRMEV03740612025, 606-82; JOAO TOMAZ DE OLIVEIRA, .201.329-, QCG9E18, FRMEV03740842025, 606-82; JEAN DE CASTRO SANTOS, .504.669-*, LXA5G46, FRMEV03742402025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.943/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; S. V. DOS SANTOS - TRANSPORTES, 28.575.265/0001-37, SES5F37, FRMEV03734092025, 606-82; SAO PEDRO COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA, 81.000.747/0001-41, QJN4669, FRMEV03734312025, 606-82; SERAFIM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 07.382.684/0001-82, MKC6J04, FRMEV03734502025, 606-82; SERGIO FARIAS DE SOUZA, .627.599-, MIJ2I71, FRMEV03734902025, 606-82; SANTHINNER INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA, 80.415.771/0001-89, RYF9A46, FRMEV03735552025, 606-82; SATURNO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA, 05.740.076/0001-77, SDP2E76, FRMEV03735862025, 606-82; RPJ FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA, 27.526.108/0001-79, RYE0H38, FRMEV03736072025, 606-82; SAGATOR COMERCIO DE GAS LTDA, 11.024.737/0001-60, FCI8J18, FRMEV03736362025, 606-82; SEMENTES AGROINOVAR LTDA, 04.193.646/0001- 93, FRS0G91, FRMEV03736762025, 606-82; RV TRANSPORTES LTDA, 01.448.441/0001-13, JAT8H10, FRMEV03737012025, 606-82; SANAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA, 55.115.752/0001-90, PDG2H90, FRMEV03737302025, 606-82; SEFFRIN TRANSPORTES LTDA, 32.787.237/0001-50, FQI6E92, FRMEV03737492025, 606- 82; SC PRESS LOG TRANSPORTES LTDA, 14.770.384/0001-36, QHH4G89, FRMEV03737862025, 606-82; SCARPINELLI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, 01.442.043/0003-51, RMX1A21, FRMEV03738452025, 606-82; ROMEU DEPIERI .523.369-, 44.825.442/0001-42, MLX0J60, FRMEV03738912025, 606-82; SAN RAFAEL TUR EXECUTIVE LTDA, 17.059.728/0001-91, RLO8H06, FRMEV03740372025, 606- 82; SENIO TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 00.130.097/0001-57, JBK7F41, FRMEV03741552025, 606-82; SEMPRE LOG TRANSPORTES LTDA, 24.169.903/0001-69, FZN6G42, FRMEV03741942025, 606-82; SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, 10.428.033/0001-90, MLT5560, FRMEV03741622025, 606-82; ROSANGELA LEAL, *.276.028-, BWF9635, FRMEV03742252025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.944/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA GEVENKA LTDA, 22.217.929/0001-00, QHU1G42, FRMEV03692402025, 606-82; TRANSPORTADORA JC LTDA, 44.279.770/0001-90, O LT 3 D 6 5 , FRMEV03696642025, 606-82; TRANSPORTADORA FURLAN LTDA, 16.967.387/0001-90, NPM5714, FRMEV03682802025, 606-82; TRANSPORTADORA JATOBA LTDA, 09.542.482/0001-86, BCQ4066, FRMEV03702922025, 606-82; TRANSPORTADORA GUST LTDA, 05.630.990/0001-65, CZC0259, FRMEV03685862025, 606-82; TRANSPORTADORA MINAMI LTDA, 31.744.005/0001-52, SDV9J49, FRMEV03705292025, 606-82; TRANSPORTADORA MEDEIROS & OLIVEIRA LTDA, 08.250.399/0001-70, ERI3H19, FRMEV03709172025, 606-82; TRANSPORTADORA MARYMAR LTDA, 01.734.621/0001-61, IXV4301, FRMEV03713562025, 606-82; TRANSPORTADORA GARIBALDI LTDA, 06.269.345/0001-21, RLP4B79, FRMEV03713972025, 606-82; RXU0I66, FRMEV03716902025, 606-82; TRANSPORTADORA IMPERADOR LTDA, 05.858.863/0001-18, MKW2A40, FRMEV03717122025, 606-82; TRANSPORTADORA MEDEIROS E CASTRO LTDA, 09.324.232/0001-70, MIU3H40, FRMEV03728672025, 606-82; MLM1E60, FRMEV03733072025, 606-82; TRANSPORTADORA MONTEMORENSE LTDA, 74.236.480/0001-20, BSY6A77, FRMEV03731442025, 606-82; TRANSPORTADORA GOBOR LTDA, 77.505.550/0001-97, AQS2H05, FRMEV03730632025, 606-82; TRANSPORTADORA H.E. LTDA, 03.320.146/0001-02, RIH4E05, FRMEV03735772025, 606-82; TRANSPORTADORA MOTTER & MOTTER LTDA, 06.108.176/0001-48, QIM9844, FRMEV03737622025, 606-82; TRANSPORTADORA GAUCHO LTDA, 08.691.986/0001-03, AZG5454, FRMEV03738262025, 606-82; TRANSPORTADORA MASTER S&R LTDA, 22.517.616/0001-77, TDS1A11, FRMEV03740562025, 606-82; TRANSPORTADORA LOPES & FILHOS LTDA, 12.958.465/0001- 39, RTO8C84, FRMEV03741342025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.954/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0013-25, JDA3B22, FRMEV03687192025, 606-82; JBQ3B22, FRMEV03693002025, 606-82; JBJ2A21, FRMEV03719902025, 606-82; TRANSPORTADORA PIANTA LTDA, 02.036.624/0001-94, JDC8G62, FRMEV03694182025, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0001-91, RXW2E24, FRMEV03680932025, 606-82; SXO6G25, FRMEV03686472025, 606-82; RYL2G24, FRMEV03704542025, 606-82; RYT4A24, FRMEV03712192025, 606-82; RXN0A24, FRMEV03714342025, 606-82; RLB2E24,