DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400204 204 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5- 90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 13/11/2025) 10001-00001-2025NE900001 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.006274/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de bombeiro civil, com atuação nas edificações do Senado Federal, especialmente no Edifício Principal, Anexo 1, Anexo 2, Unidades Externas (Blocos 1 até 21) e Estacionamentos (1 até 12), Residência Oficial dos Senadores e demais locais onde haja interesse do Senado Federal, com dedicação exclusiva de mão de obra, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 4 ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o STF e a empresa ZIVA S EC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. (Processo Eletrônico n° 02229/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2026. Parágrafo único - O Contrato poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido no caput, no caso da assinatura de novo contrato decorrente d conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto, cabendo ao CONTRATANTE comunicar à CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 11/11/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Sr. Marcio Kazuaki Fusissava, e pela ZIVASEC, sua Representante Legal, Sra. Patrícia Angelina da Conceição. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 28 - STJ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1124821-05.2025.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Aurivam Amaro da Silva Filho, inscrição nº 10031615, no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros ao Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 94ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL N.º 14 - STJ, DE 2 DE ABRIL DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS (2ª ETAPA), EXCETO PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18 [...] CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração (2ª etapa), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10031615, Aurivam Amaro da Silva Filho [...] 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10031615, Aurivam Amaro da Silva Filho, 74.63, 94 [...] Min. HERMAN BENJAMIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 31623/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais para o Espaço STJ Memo, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Coordenadora (SIASGnet - 12/11/2025) 50001-00001-2025NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 60028 Nº Processo: 001309/25-01.001. Objeto: Aquisição de oito aparelhos de ar condicionado tipo split system inverter.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor atentar às especificações dos aparelhos de ar condicionado previstas no Termo de Referência (TR). Em caso de divergência entre o CATMAT e o TR, prevalece o TR.. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª Cjm (SIASGnet - 12/11/2025) 60028-00001-2025NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0006218-34.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de dispositivos de ancoragem predial e linha de vida no edifício do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0014395-84.2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) balanças antropométricas eletrônicas digitais, 01 (um) consultório odontológico (equipo) e 01 (um) aparelho de laser de baixa potência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0278642-05.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.008.14.2021 ao Contrato nº 04.008.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ nº 04.487.255/0001-81; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 13/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 019/2021; Signatários: pelos Contratantes, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Elias Bezerra Leite e o Sr. Remegildo Gava Milanez, Diretores. EDITAL Nº 43, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA OPÇÃO PARA NOMEAÇÃO PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, e CONSIDERANDO a instituição da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, parte integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Resolução nº 33/2025, do Órgão Especial e Plenário, e da Resolução nº 204/2025, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Torna pública a convocação dos candidatos relacionados no Anexo II, habilitados no concurso público realizado por este Egrégio Tribunal, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para manifestação de interesse em ser nomeados para as vagas disponíveis do quadro permanente de pessoal da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul. O(a) candidato(a) interessado(a) em ser nomeado(a) para exercício na Turma Regional de Mato Grosso do Sul deverá, no período de 17 a 30/11/2025, manifestar sua pretensão junto à Seção de Ingresso da Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Termo de Opção constante do Anexo I. O referido formulário deverá ser preenchido e assinado pelo(a) candidato(a), preferencialmente, com assinatura eletrônica passível de conferência, e enviado, com cópia digitalizada do documento de identidade informado na inscrição do concurso público, para o correio eletrônico [email protected] (informando no campo assunto "Opção TRMS-TRF3 - cargo xxx - candidato(a) XXX" - preencher com o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial). Caso o(a) candidato(a) não possua assinatura eletrônica, o documento poderá ser digitalizado e encaminhado para o correio eletrônico [email protected], desde que o(a) candidato(a) tenha providenciado o reconhecimento de sua firma em cartório e anexado cópia digitalizada do documento de identidade. Na sequência, o documento original deverá ser enviado à Seção de Ingresso - RING/DIAF/SEGE, no endereço Avenida Paulista, 1.842, Torre Norte, Ed. Cetenco Plaza, 13º andar, quadrante 137, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-923.