DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA EDITAL Nº 46, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 PRÊMIO SERZEDELLO CORRÊA - EDIÇÃO 2025 O Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU) torna público o resultado do prêmio Serzedello Corrêa - edição 2025, instituído pela Portaria-TCU nº 90, de 6 de junho de 2025, publicada no Boletim do Tribunal de Contas da União (BTCU) nº 105 de 9 de junho de 2025, e regido pelo Edital-ISC nº 10, de 2 de junho de 2025. Os selecionados na categoria Produção Técnica-Científica são os seguintes: 1º lugar: Natasha Schmitt Caccia Salinas com o trabalho intitulado "Participação social e regulação: Desafios institucionais e propostas para a democratização das políticas regulatórias"; 2º lugar: Amanda Borges de Souza, com o trabalho intitulado "Um estudo sobre a participação cidadã no Distrito Federal: Caminhos para transparência e melhoria dos serviços públicos "; 3º lugar: Thiago da Costa Gonçalves, com o trabalho intitulado "Além da fiscalização: Como o controle externo induz capacidade institucional para a participação cidadã"; Os selecionados na categoria Relato de Casos Inspiradores são os seguintes: 1º lugar: Ney da Nóbrega Ribas, com o trabalho intitulado "Força-Tarefa Cidadã - Obras"; 2º lugar: Lhais Rodrigues Soares, com o trabalho intitulado "O papel dos pescadores na gestão do Parque Nacional da Lagoa do Peixe"; 3º lugar: Carolina Bernardes Scheidecker, com o trabalho intitulado "Oficina de Políticas Públicas com Comunidades Tradicionais no Maranhão "; Eventuais dúvidas acerca deste edital devem ser dirimidas exclusivamente por meio de e-mail para [email protected]. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora-Geral do ISC, sem que caiba recurso quanto às decisões. ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa EDITAL Nº 11 - TCU/TEFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedelo Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna públicas a relação das matrículas homologadas no Programa de Formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo - TEFC. 1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO PROGRAMA DE FO R M AÇ ÃO 1.1 Relação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para provimento imediato com a matrícula homologada no Programa de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10027768, Andre Garcia Sanches Muniz / 10007134, Bruna Reis Lyra / 10001162, Everton Vinicius Queiroz de Souza / 10036086, Fellipe Ramos Rodrigues / 10030237, Fernanda Lima Carneiro / 10039009, Fernanda Nascimento Cardoso / 10011547, Fernando Almeida Farias Lima da Cruz / 10010782, Gabriel Pedreira de Cerqueira Vianna / 10044351, Gabriela Said de Lavor Narcizo / 10007804, Guilherme Caixeta Gomes de Bezerra / 10008055, Guilherme Cordeiro Pires / 10021744, Henrique Campos Amaral Oliveira / 10008202, Humberto Araujo Loureiro / 10008834, Ian Barreto Cavalcante / 10038469, Joao Pedro da Rocha Bessa / 10020427, Larissa Ribeiro de Menezes Carvalho / 10030875, Lucas Jose Munoz Dentello / 10012164, Mariana do Nascimento Vieira / 10002474, Mariana Ribeiro Queiroz de Almeida / 10044255, Marina Evora Cambuy / 10003261, Mateus Souza Victor / 10022979, Michel Salviano Nacfur / 10033410, Mozaias de Mateus Carvalho Borges / 10041021, Raissa Hass Natal / 10013949, Rodrigo Dantas Oliveira / 10007238, Teofilo Teles Pereira de Arvelos / 10045062, Vinicius Francischetti Dias / 10004693, Walmir Almeida Albuquerque. 1.1.1 Relação dos candidatos com deficiência aprovados dentro do número de vagas para provimento imediato com a matrícula homologada no Programa de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10015005, Ana Carolina de Macedo Macario / 10001852, Francisco Luiz Pereira Ferreira / 10031284, Gabriela Fortes de Melo / 10025843, Vanessa Cristina de Oliveira. 1.1.2 Relação dos candidatos com negros aprovados dentro do número de vagas para provimento imediato com a matrícula homologada no Programa de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10025258, Anderson Ferreira dos Santos / 10036086, Fellipe Ramos Rodrigues / 10045833, Joyce Guimaraes Morais / 10007778, Laryssa da Silva Miranda / 10030581, Lucas Alves Aires de Souza / 10033597, Michel Silva Santos / 10007924, Rafael Araujo Santos / 10009303, Rafael Glayson Rodrigues Martins / 10034819, Zunara Victoria Batista Santana. 1.1.3 Relação dos candidatos com sub judice aprovados dentro do número de vagas para provimento imediato com a matrícula homologada no Programa de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10048338, Joao Felipe Martins de Oliveira / 10055047, Lucas Marques Vilela. 1.2 Relação dos candidatos aprovados dentro do cadastro reserva com a matrícula homologada no Programa de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10006147, Braz Vieira Rodrigues / 10026133, Breno Dias Oliveira / 10037279, Bruna de Melo Xavier Costa / 10049604, Bruno Campos Rodrigues / 10034529, Caroline Dutra de Melo / 10048475, Cecilia Alves do Vale / 10039890, Cecilia Nunes Pinto Leao / 10040394, Ingrid Vieira Lopes / 10030716, Lucas Soares Rebelo / 10003635, Maila Yonara da Silva Santos / 10040597, Marcus Tadeu do Valle Filho / 10028043, Samuel Morais Pereira / 10007160, Victor Gomes Maciel. 1.2.1 Relação dos candidatos com deficiência aprovados dentro do cadastro reserva com a matrícula homologada no Programa de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10003887, Douglas Medeiros do Nascimento / 10023777, Joyce Rodrigues Melo Pacheco de Oliveira. 1.2.2 Relação dos candidatos com negros aprovados dentro do cadastro reserva com a matrícula homologada no Programa de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001010, Marcelle Cristina de Araujo / 10000479, Monique Ganime Ferraz / 10000604, Paloma Rodrigues Pinheiro / 10043411, Roberto Eustaquio de Oliveira. ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União Presidente do Concurso SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 844/2025-TCU/SEPROC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo TC 019.399/2021-9 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO(A) INSTITUTO MEDIZIN DE SAUDE - IMEDIS, CNPJ: 15.532.870/0001-89, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 478/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 12/3/2025, proferido no processo TC 019.399/2021-9, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Nos termos do art. 39, § 3º, da Resolução-TCU nº 360, de 25/10/2023, os prazos processuais, incluindo os referentes à interposição de recursos, suspendem-se durante o período de recesso do Tribunal (neste ano, de 17/12/2025 a 16/1/2026), à exceção dos relacionados à adoção de medida cautelar e dos relacionados à Instrução Normativa-TCU 81/2018, de 20/6/2018. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. MARYZELY MARIANO Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 Defensoria Pública da União DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO-AC EDITAL - DPU-AC/GDPC AC - Nº 5/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS DA II SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC EDITAL N. 05 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a Relação Definitiva das Inscritas e dos Inscritos na II SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC, conforme o EDITAL Nº 2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 e suas retificações posteriores, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis. 1. DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS: 1.1. Candidatos com inscrição deferida no processo seletivo (ampla concorrência): . .FERNANDA CABRAL AMORIM . .GABRIEL MAIA DE ALBUQUERQUE . .JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES . .KAREN CRISTINA COSTA AZEVEDO . .LETÍCIA MORAES PRADO DO NASCIMENTO . .LUIZ ALEXANDRE POERSCH NOGUEIRA . .MADALENE RIBEIRO ALVES . .MARIA CRISCIANE SILVA MARTINS . .MARIANA DE CÁSSIA PAMPLONA RIBEIRO QUEIROZ . .MATEUS FRANCISCO SIMÃO . .MAYLON DINIZ MOREIRA . .MIKAELE SATURNINO BATISTA . .SAHAH DE CASTRO BRANDÃO . .SINHARA GLÁUCIA DA ROCHA RANGEL . .TERRAMARCÉU RODRIGUES DE LACERDA 1.2. Candidatos com inscrição deferida para as vagas reservadas para pessoas com deficiência - PCD: . .DIONES MARINO BRAUN FILHO . .VITÓRIA SEBASTIANA BARBOSA DE MELO 1.3. Candidatos com inscrição deferida para as vagas reservadas para Cotas Raciais: . .ADRIELLE LAURA DA SILVA . .ANDREINA DE SOUZA E SOUZA . .MARIA JULIETA GUIMARÃES SOBREIRA . .MATHEUS MIRANDA DANTAS Rio Branco/AC, 12 de novembro de 2025. FERNANDA DE SOUSA VIEIRA Defensora Pública-Chefe Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 826619/2024. Objeto: Prestação de serviços de sustentação e manutenção do sistema de gestão de documentos e processos administrativos e de sua infraestrutura, e prestação de serviços de sustentação, desenvolvimento e manutenção do software do sistema de gestão de documentos e processos administrativos da Câmara dos Deputados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,