DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit (R$) . .02 .Coador de pano com aro metálico, cabo de madeira 12,5 cm .150 .UND .4,75 . .09 .Mexedor plástico para líquidos tipo palheta, 11 cm .120 .PC T .7,00 . .11 .Porta-filtro / suporte para filtro de papel nº 102 .75 .UND .8,90 . .16 .Água mineral de mesa (sem gás) 350 ml .12.000 .UND .0,92 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 030/2025 .SEI Nº .0018177-55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . .CNPJ: .47.452.287/0001-54 .Vigência: .De 14/11/2025 a 14/11/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Acendedor multiuso .60 .UND .26,00 . .06 .Garrafa térmica inox inquebrável com capacidade de 2~2,2 litros .100 .UND .166,99 . .13 .Xícara de porcelana, cor branca, capacidade 200 ml, com pires .180 .UND .16,99 . .15 .Adoçante líquido 100% stévia .360 .UND .9,80 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 031/2025 .SEI Nº .0018177-55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA . .CNPJ: .52.587.898/0001-40 .Vigência: .De 14/11/2025 a 14/11/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .12 .Toalha de papel de folha dupla .2.400 .PC T .4,20 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 032/2025 .SEI Nº .0018177-55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .L. LUCAS MAIA GURGEL . .CNPJ: .61.287.852/0001-04 .Vigência: .De 14/11/2025 a 14/11/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .04 .Copo transparente, material vidro, capacidade 410 ml .120 .CX .48,99 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 033/2025 .SEI Nº .0018177-55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .MARCOS VINICIUS M DE SOUZA . .CNPJ: .36.999.628/0001-90 .Vigência: .De 14/11/2025 a 14/11/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .05 .Filtro de Papel tamanho 102 .800 .CX .4,98 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 034/2025 .SEI Nº .0018177-55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA . .CNPJ: .37.722.924/0001-01 .Vigência: .De 14/11/2025 a 14/11/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .07 .Garrafa térmica inox inquebrável com capacidade de 1~1,2 litros .150 .UND .144,73 . .08 .Guardanapos de papel, folha simples, branco .2.880 .PC T .1,30 . .10 .Pano de prato, cor branca. .600 .UND .3,70 . .14 .Xícara de porcelana, cor branca, capacidade 75 ml, com pires .180 .UND .20,00 Manaus (AM), 14 de Novembro de 2025. Cynthia Edwards Mouta. Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001-47 - OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) alterando a redação da cláusula sétima - do preço. Vigência: 14/11/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.523,05. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado da Bahia LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregpiro (SIDEC - 13/11/2025) 070013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 122/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de BEBERIBE/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de Parajuru, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BEBERIBE/CE, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, Prefeita de BEBERIBE/CE. SEI N.º 2025.0.000007462-4. Data: 04/11/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Presidente do TRE/CE DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 100/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de BEBERIBE/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de Sucatinga, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BEBERIBE/CE, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, Prefeita de BEBERIBE/CE. SEI N.º 2025.0.000002578-0. Data: 04/11/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 35721820256088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de condução de veículos pertencentes à frota oficial do TRE/ES.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 13/11/2025) 70015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Processo SEI Nº 0007083-93.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais permanentes de tecnologia. Adjudicatárias: Empresa VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA. - (Item 1), Empresa DO CARMO LARICE DA SILVA NEGREIROS VASCONCELOS - (Itens 2 e 3), Empresa DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA. - (Item 4), Empresa NBR TELECOM LTDA. - (Item 5) e Empresa MARYLEIDE FONS EC A ALMEIDA LTDA. - (Item 6). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto n.º 11.462/2023, Decreto nº 8.538/15 e Portaria TRE/MA nº 205/2023. Data da Homologação: 12/11/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, notebooks e webcams. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira (SIDEC - 13/11/2025) 070016-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2025 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006331- 57.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Repactuação de preços, proposto pela contratada, em virtude da celebração de convenção coletiva de trabalho, que alterou valores de salários da categoria, e do reajuste do preço de um dos insumos contratados, no caso, o café em pó, em razão da alta do preço apresentada, que impactaram nos custos relativos à mão de obra contratada;FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Vigésima Segunda do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; SIG N AT Á R I O S : Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior. Secretário de Administração, em exercício. 13/11/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI nº 0008099-88.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 00.426.209/0001-11 - SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação, implantação, integração e manutenção de uma solução de 1 (um) "rack autônomo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2031. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).