DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALIA PELINCA BRAGA Agente de Contratação (SIDEC - 13/11/2025) 070010-00001-2025NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0018053-34.2025. Objeto: Contratação de serviço de suporte por 60 meses na modalidade 24X7 (atendimento 24 horas por dia, sete dias da semana) para ARUBA AIR WAVE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 70010-00001-2025NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8.º Termo Aditivo ao Contrato n. 75/2014. SEI n. 0000511-81.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALESSANDRA KILMA VASCONCELOS CAVALCANTI DA SILVA. CPF/MF n. 8. 1..-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 75/2014, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda do instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 77.222,64, a ser reajustado nos termos do item 1.2 da Cláusula Primeira, do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 75/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15 - Outros Serviços de Pessoa Física/ Locação de imóveis; Valor da Despesa: R$ 77.222,64. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício, e pela Contratada, Alessandra Kilma Vasconcelos Cavalcanti da Silva, Locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 91/2012. SEI n. 0000562-92.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e José Tarcísio da Silva. CPF/MF: 39..*-72. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91, e Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.500,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15. Valor Total da Despesa: R$ 90.500,88. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo Contratado, José Tarcísio da Silva, Locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE REPASSE Nº 1/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0015665-34.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 04.435.721/0001-85 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: Admissão da associação nacional dos servidores do judiciário federal - anajustra federal como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, a título de contribuições, para custeio da associação, nos termos do art. 4º, i e v da resolução TRE/PI nº 211/2011, com suas alterações posteriores, de descontos autorizados por servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados e colaboradores da justiça eleitoral no Estado do Piauí. Fundamento Legal: Resolução TRE-PI nº 211/2011. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0010367-61.2025.6.18.8000. Dispensa Nº 155/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, conforme as especificações e condições estabelecidas no termo de referência nº 115/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 14.304,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). TERMO DE CESSÃO DE USO CESSIONARIA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO AFONSO MAFRENSE I E II (CNPJ n 07.698.566/0001-88). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 07 de dezembro de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Emerson Sammuel Santos Araujo pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202500000358274. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº2024.0.000038591-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2024, relativo ao fornecimento de computador servidor para hospedagem de banco de dados homologado pela Oracle para utilizar o sistema operacional LINUX PREMIER SUPPORT (ITEM 2). CONTRATADA: MEIPAD INFO LTDA. CNPJ: n° 29.782.551/0001-36. OBJETOS: Fica à contratada obrigada à: em substituição ao serviço de Retenção de Mídia Defeituosa (DMR — Defective Media Retention), previsto nos itens 8 a 10 do TR, indisponível para aquisição junto ao fabricante, fornecer solução equivalente, qual seja, a substituição de discos defeituosos, sem custo adicional, ficando ainda obrigada a oferecer o suporte e manutenção HPE para os demais itens, conforme previsto no item V.10 do TR; declarar ciência de que o uso de peças não homologadas pela HPE pode acarretar perda da garantia do servidor, razão pela qual somente serão aceitos discos homologados pela HPE, identificados por part number reconhecido oficialmente pela fabricante; fornecer discos homologados pela HPE, com part number reconhecido por ela, e com as mesmas características técnicas dos discos originais (capacidade, velocidade, interface, etc.), podendo o TRE-RJ, em caso de dúvidas quanto à homologação ou part number, consultar a HPE por meios oficiais e, na falta de disco disponível com as mesmas características e part number, fornecer disco superior, e, se necessário, substituir todo o conjunto em RAID para manter compatibilidade, conforme diretrizes dos itens 8 a 10 do TR; entregar antecipadamente, no prazo de 5 (cinco) dias da assinatura do TA, quatro (4) discos reserva (spare): dois SSD-SAS de 3,8 TB e dois SSD-NVMe de 6,4 TB, todos novos, lacrados, na embalagem original do fabricante, e com part number reconhecido pela HPE, com características iguais ou superiores aos discos em uso, conforme especificações técnicas previstas nos itens 8 a 10 do TR. Discos usados ou de part number não reconhecido não serão aceitos e em caso de falha de disco, o disco spare correspondente será imediatamente utilizado, e a Contratada deverá repô-lo em até 48 (quarenta e oito) horas, com disco homologado, equivalente e com part number reconhecido e todos os discos substituídos permanecerão sob posse do TRE-RJ, para preservação do sigilo dos dados, conforme previsto no item V.10 do TR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TA: vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data de entrega dos discos mencionados no item 1.4. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 57.842.708 Mariele Bezerra Martins, CNPJ n. 57.842.708/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 10.850/2025. Florianópolis, 16 de outubro de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 17.117/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para as Eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 13/11/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0009685-21.2024.6. Objeto: Contratação de serviços técnicos para auditoria, revisão, atualização, elaboração e divulgação dos Planos de Emergência Contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE) dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital, com o respectivo treinamento de pessoal por meio de palestras, visitas monitoradas e simulações de abandono emergencial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 12/11/2025) 70018-00001-2025NE000169