DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400218 218 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 OUTROS WILLS SILVA PEREIRA PORTEIRA/PORTEIRO DE EDIFÍCIO, ASCENSORISTA, GARAGISTA E ZELADORA/ZELADOR WILSON ALVES DE PAULA OUTROS WILSON ALVES FERREIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WYLLAMS RYCHARD PEREIRA MENDES OLIVEIRA MOTORISTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS WYLLKER ALVES DA CONCEICAO OUTROS XENIA VERSIANI PAIVA OUTROS YAGO DE QUEIROZ PIO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YARLA MARIA PINHO BEIRIZ COMERCIANTE YASMIM VARELLA BARCA ARAUJO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YASMIN MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YASMIN PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS YASMIN REBOUCAS DA LUZ OUTROS YASMIN SILVA VELOSO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YONE ROSAS DE OLIVEIRA SECRETÁRIA/SECRETÁRIO E DATILÓGRAFA/DATILÓGRAFO YTALLO LIRA CARVALHO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YURI AROUCA COUTINHO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YURI BORGES GLAUS LEAO PSICÓLOGA/PSICÓLOGO YURI LUIZ GOMES OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YVI DE OLIVEIRA ALMEIDA BALENA NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS ZELIA DE FATIMA SANTOS BORBA NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS ZELIA FLORENTINO DE SOUZA OUTROS ZELIA GOMES CORTE PROFESSORA/PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR ZIMMER DE SOUZA BOM GOMES SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL Brasilia/DF, 13 de novembro de 2025. MARCIA MARA COSTA SANTOS Diretora de Secretaria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90032/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3768/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de desfibriladores externos automáticos (DEA), mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. JOSE MARCIO DA SILVA ALMEIDA Diretor Geral (SIDEC - 13/11/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 098/2025, Proad 47455/2025. Partes: TRT-2ª Região, Universidade Paulista - UNIP (CNPJ: 06.099.229/0001-01) e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de reconhecer o programa de capacitação de estagiários desenvolvido pela Escola Judicial do TRT2 como parte da carga horária curricular obrigatória, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Assinam em 12/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pela UNIP: Maria do Rosario de Toledo Camargo, e pelo CIEE: Rafael Castro Tatsch. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 52.612/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de frigobares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 4ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 4ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 32/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na Capital, Região Metropolitana e outras Regiões localizadas no interior do Estado (Jequitinhonha, Vale do Rio Doce e Campo das Vertentes), com fornecimento de mão de obra, bem como de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos deste Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 14/11/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 03/12/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 PROCESSO: 7182/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para elaboração, sob demanda, de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico - PECIP e relatórios de não- conformidades dos sistemas e projetos de combate a incêndio e pânico para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, capital e interior, com foco principal em resguardar a vida, patrimônio e o meio ambiente e, de forma secundária, para a posterior obtenção de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 29/10/2025. MAURÍCIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20097/2025. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de certificados digitais dos tipos A3 e-CPF, A3 e-CNPJ, A1 e-CNPJ, todos no padrão ICP Brasil para o TRT6. Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2025) 080006-00001-2024NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 21941/2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, posto de trabalho de mensageiro - código CBO nº 4122-05, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023. Proad nº 7365/2023 Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMAENTO LTDA. CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 14.11.25 a 14.11.26. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Dario da Costa Barbosa Júnior, pela contratada, em 13.11.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 6537/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90024- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 80003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em madeira (MDF), transpaleteira, cadeira e longarina. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 13/11/2025) 080016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 00019416620255108. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltáica na Vara do Trabalho do Gama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 80016-00001-2025NE000001