DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente convênio tem por objeto possibilitar o pagamento dos valores referentes à concessão de empréstimos, valores referentes à concessão de crédito através de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios à konect scd (consignada), pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região.Para efeito deste instrumento, considera-se associados todos os servidores e magistrados ativos e inativos, e eventuais pensionistas do consignante, os quais tenham interesse no pagamento de título de capitalização e empréstimos e de valores referentes à concessão de crédito através de cartão de crédito à consignada.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2030. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 10122/2020. Contrato: 23/2005. Espécie: III TA. Partes: TRT e J. N. G O N C A LV ES E SILVA LTDA., CNPJ: 51.379.543/0001-00. Objeto: convencionar entre as partes a revisão do valor locatício, contratualmente estabelecido, fixando-se o valor mensal em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a partir de 01/10/2025. Fundamento: Lei nº 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Lei Orçamentária n.º 15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339036 15. Nota de Empenho: 2025NE000119, reforçada em 22/05/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Nilton Gançalves. Data: 13/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 5122/2022. Contrato: 48/2022. Espécie: III TA. Partes: TRT e NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 19.452.240/0001-55. Objeto: suprimir do escopo do contrato nº 48/2022 os serviços prestados na localidade de Pedreira, a partir de 01/01/2026, constantes do grupo 1, item 1, do quadro da cláusula nona do contrato nº 48/2022, reduzindo, assim, em R$453,77 (quatrocentos e cinquenta e três reais, e setenta e sete centavos de reais) o valor mensal do contrato. Fundamento: art. 65, I e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ricardo Jeronymo. Data: 17/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 15405/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes em geral, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 80020-02025-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 13108/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços manutenção preventiva, corretiva, operação e de assistência técnica, com fornecimento integral de materiais (insumos, peças e componentes, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual, etc), mão de obra e todos os meios necessários ao bom funcionamento dos sistemas de transporte vertical de passageiros (elevadores). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 80020-00412-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 7549/2020; Espécie: 2º Termo Aditivo a Cessão de Uso N° 01/2021; Convenentes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91; OBJETO DO ADITIVO: Considerando a revogação da Resolução CSJT n. 87/2011 pela Resolução CSJT n. 356/2023 e a necessidade de adequar a presente Cessão de Uso aos critérios normativos desta última quanto à apuração da onerosidade e ao rateio das despesas administrativas, ficam estabelecidos, para a CESSIONÁRIA, os seguintes valores de contraprestação: I - a título de onerosidade, o valor mensal de R$ 770,08 (setecentos e setenta reais e oito centavos), conforme memória de cálculo constante do doc. 143 do Proad TRT n. 7.549/2020; II - a título de participação proporcional no rateio das despesas administrativas, o valor mensal de R$ 4.517,89 (quatro mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), conforme memória de cálculo constante do doc. 144 do Proad TRT n. 7.549/2020; Base Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 12/11/2025; Signatários: JASIEL IVO, Desembargador Presidente do TRT da 19ª Região e a Sra. ADRIANA DE JESUS DE ANDRADE CALVINHO e o Sr. ANDRÉ SOUSA MELO , Representante do Banco do Brasil S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica, Secretaria de Estado de ressocialização e Inclusão Social; Proad: 1699/2025. Cooperados: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; Objeto: conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para desnar, por meio do cadastro de pessoas egressas, disponibilizado pela SERIS, através do Escritório Social de Maceió/AL e da reserva de vagas às essas pessoas, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das empresas que prestam serviços connuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos contratos firmados com o TRT; Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado; Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e o Sr. Diogo Zeferino do Carmo Teixeira, Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social | SERIS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 - UASG 80025 N. COMPRASNET 91044/2025 Nº PROCESSO: 8025/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COFRE, RESISTENTE A INCÊNDIOS, INUNDAÇÕES, QUEDAS E ABALROAMENTO, PARA ARMAZENAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS PARA A GUARDA DE FITAS DE BACKUP PADRÃO LTO. Data e hora da sessão: 21/11/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. LÍVIA TIMM ROCHA Agente de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 39/2025. OBJETO: Seguro coletivo de acidente pessoais para estagiários, conciliadores e voluntários vinculados à Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MBM Seguradora SA. VALOR TOTAL: R$ 1.737,12. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 5162-09.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. Assinado por: Caio Sotero Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício pela Contratante, e Toni Robilar Pacheco, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 05/2025 (23798495). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDÔNIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe Pdo dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Bruno Sergio de Souza Bernardes, Administrador, pela Credenciada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA (CNPJ 50.899.054/0001-09) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% (VINTE POR CENTO) sobre o valor de uma unidade do equipamento objeto dos itens 4/5 do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00088 (0364694), considerando o não atendimento de solicitação de reparo pela empresa contratada, no prazo de garantia do referido equipamento, conforme apontado no FORMULÁRIO DE INFRAÇÕES (1140739) e no Despacho SJRJ 1191473, da Diretora da Subsecretaria de Infraestrutura, conforme Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00088 e Item 13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2024, com fulcro nos subitens 2.2.II e 8.d do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90064/2024, mediante processo administrativo nº 0002403-26.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), óleo lubrificante, filtro de óleo lubrificante e filtro de ar, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIDEC - 13/11/2025) 090014-00001-2025NE000001