DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de Plano de Assistência à Saúde, Seguradora Especializada em Saúde (redação do art. 1º da Lei 9.656/98 para os funcionários do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região dentro das normativas/cobertura fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial sem carência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 no site www.gov.br/compras e www.crbio02.gov.br . Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser consultados no site comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do local de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I do Edital). REGINA CÉLIA DE C. R. MONTEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO: 2025/000008.3-2. OBJETO: Aquisição de Desktops (com kit completo: monitor, teclado e mouse), Notebooks, Fones de Ouvido Bluetooth, Tablets (por meio de comodato) e equipamentos para videoconferência. DATA DE ABERTURA: 28/11/2025, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 13 de novembro de 2025 BIÓLOGO JAIRO LUIS CANDIDO Conselheiro Presidente - CRBio 009859/03-D CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 004/2025 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MAPAH AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA, CNPJ nº 05.974.926/0001-00. Objeto: incluir uma nova Auditoria, compreendendo o período de janeiro a maio de 2025, ampliando novos procedimentos no escopo contratual inicial. Data da assinatura: 07/11/2025. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Marllon Rodrigues Terra pela Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato em 2º classificação Andre Victor Goncales Rodrigues Rios, CPF 049..-40, e o mesmo enviou o termo de desistência da posse, com isso convocamos o próximo colocado em 3° classificação Paulo Jaime de Souza, CPF 031..-90, para o cargo de Fiscal Biomédico lotação em Brasília- DF. O convocado deverá comparecer no dia 17 de novembro de 2025 (segunda- Feira) às 08h, Seccional do CRBM-3 de Brasilia-DF situada na V SCS quadra 7, 100, Bloco A, Salas 1213 e 1215, Ed. Torre Pátio Brasil, CEP 70307-901, o não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. JEFF CHANDLER BELÉM DE OLIVEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente da Comissão de Intervenção do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos em 14º classificação Eduardo Modesto de Abreu, CPF 892..-06, enviou o termo de desistência da posse, com isso convocamos o próximo colocado em 15° classificação Cecília de Abreu Curado Rezende, CPF 060..-89, enviou o termo de desistência da posse, com isso convocamos o próximo colocado em 16° classificação Lucas Lima da Silva, CPF 081..-60 para o cargo de Auxiliar Administrativo lotação em Goiânia-Go. O convocado deverá comparecer no dia 17 de novembro de 2025 (segunda- Feira) às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço R. 112, 137 - Qd. F-36, Lt. 51 - St. Sul, Goiânia - GO, 74085-150, o não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. JEFF CHANDLER BELÉM DE OLIVEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente da Comissão de Intervenção do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato em 17º classificação Gustavo Soares Silva, CPF 704..-98 para o cargo de Auxiliar Administrativo lotação em Goiânia-Go. O convocado deverá comparecer no dia 17 de novembro de 2025 (segunda-Feira) às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço R. 112, 137 - Qd. F-36, Lt. 51 - St. Sul, Goiânia - GO, 74085-150, o não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. JEFF CHANDLER BELÉM DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 CONTRATADO: VILAÇA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.286.457/0001-45 - R Doutor Jose Peroba, n°000297, Edif. Atlanta Empresarial sala 1704, Bairro STIEP , Salvador Bahia Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor, da palestra: Aspectos Relevantes da Reforma Tributária - Evento presencial em Jacobina/BA - 12/11/2025 com carga horária de 2:30h. Projeto: PROJETO 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS - 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 625,00. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 19/2025 Espécie: Patrocínio do II Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade - Acordo de Patrocínio nº 18/2025 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Alterdata Tecnologia em Informativa LTDA, com sede na cidade de Teresopolis/RJ, R. Prefeito Sebastião Teixeira, 227, Bairro Varzea, CEP: 25.953-200, inscrita no CNPJ sob o nº 36.462.778/0001-60. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da patrocinadora, para o II Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, que será realizada presencial em Salvador/BA, no dia 25 de outubro de 2025. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 28 de outubro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Ladmir da Penha Carvalho, CEO da Alterdata. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, referente ao Processo nº 9079610110000354.000004/2023-17. Contratada: REFRIMAQUINAS COMERCIO & SERVIÇOS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 04.655.972/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Dispositivo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 Pelo presente Edital, ficam notificados, considerando estarem os seus endereços desatualizados junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região, a comparecer à audiência da COMCI - Comissão de Conciliação, a realizar-se na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 17ª Região, situada à Rua Ministro Mirabeau da Cunha Melo, nº 1924, bairro Candelária, Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2025, os senhores Luciano Bessa Filgueira - CRECI/RN nº 5495, às 16h referente ao Processos nº 2025.17.20006749; e às 16h30min referente ao Processo nº 2025.17.20006777; e o senhor Hugo Rafael Silva de Oliveira - CRECI/RN nº 6630, referente ao Processo nº 2025.17.20006713, às 15h30min. Natal, RN 12 de novembro de 2025 ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente do CRECI/RN 17ª Região CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.683.377 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigia noturno, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento dos materiais acessórios, sem vínculo empregatício, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de imóveis - 1ª Região-RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 927320 Na publicação do dia 12/11/2025, seção 3, página 151, onde se lê: Processo Administrativo nº 1.687.688 - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pastas institucionais para uso em cerimônias, eventos e ações de Marketing do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Leia-se: Processo Administrativo nº 1.687.688 - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pastas institucionais para uso em cerimônias, eventos e ações de Marketing do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de tecnologia e comunicação de locação de software que contempla a licença de uso mensal da solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., CNPJ: 82.845.322/0001-04. Objeto: Reajuste monetário (IPCA) do contrato celebrado com a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.; Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. Marcelo Faria Brognoli. Presidente do CRECI-SC