DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratante: André Soares Sathler (Representante Legal). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO - UASG 926372 Processo: 2024.6.000176, Objeto: 1ª Prorrogação do serviço impulsionamento de postagens relacionadas às campanhas e aos serviços do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - CRECI-DF, nas plataformas Facebook e Instagram. Contratada: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, CNPJ nº 13.347.016/0001-17. Valor Total anual: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Inexigibilidade, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Própria Rubrica: 6.3.1.3.04.01.031. Elemento: Serviço de publicação de anúncios e outras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 - UASG 926372 Processo: 2025.7.000006, Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 31/2024 para a eventual contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda. Contratada: WEBSIS Tecnologia e Sistemas LTDA, CNPJ nº02.335.970/0001-73. Valor Total estimado: R$ 1.723.709,97 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil, setecentos e nove reais e noventa e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 32 do Decreto 11.462/2023 e o Art.86 da Lei 14.133/2021 Fonte de Recursos: Própria Data da Assinatura: 09/09/2025 Pelo CRECI/DF: Solon Amaral de Souza (Presidente do CRECI-DF) Pela contratante: Adonias Rosada Malosso (Representante Legal). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 5/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Extrato de Chamamento 002/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2025, cujo resultado foi homologado e publicado em 30 de outubro 2025, em cumprimento ao item 10.10, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421, conjunto 401, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do conhecimento deste Chamamento para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos Cláusula 9 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação. Auxiliar de Processos Administrativos. Roberta Lima Casarin. *. 692.160-. 5. Pelotas/RS ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2356/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: AIR PRIME LTDA. CNPJ: 08.495.832/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza e higienização dos dutos de ares condicionados centrais, localizados nos 3º, 7º e 16 º andares da Sede do CREF4/SP. Valor R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Data: 11/11/2025. Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 13h as 17h, conforme consta no cronograma anexo IX, a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados para atenderem as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento dos convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. O Edital de Convocação está disponível em sua Integra no Site Oficial do COREN/AP através do Link: https://www.coren-ap.gov.br/edital-de-convocacao-no-023-2025-concurso- publico-no-001-2022_18904.html DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP ANEXO I RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022 . . I N S C R I Ç ÃO .NOME .CARGO .AC / P C D / P P P .C L A S S I F. .ATO ADM. . .580.02168147/0 .MAISA CRISTINA CRUZ VALENTE .ENFERMEIRO FISCAL .PPP .2º .D ES I S T Ê N C I A . .580.02166180/0 .ELIEL DOS SANTOS ALMEIDA .ENFERMEIRO FISCAL .PPP .3º CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 328/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. - CNPJ: 41.069.964/0001-73 Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 13/11/2023 e publicado no DOU nº 212 de 08/11/2023, seção 03, p.239. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 12/11/2025. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90075/2025 - UASG 389326 N° Processo: 087/2025. Aquisição de materiais de expediente, elétricos e de manutenção de bens móveis e imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de 12:00 às 17:00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JANAÍNA ROCHA Pregoeira Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 9912595393; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses de prestação de serviços que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO-COREN-MA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Da Dotação Orçamentária: Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 300.000,00,00 (trezentos mil reais). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA), Helen Aparecida De Oliveira Cardoso (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) e Fabiano Santana Pires Reis (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO(À) SR(A). JOÃO CORREIA DE BRITO NETO Em razão de endereço incerto ou não localizado do(a) interessado(a), NOTIFICA-SE por meio do Diário Oficial da União (DOU) a decisão proferida pela Câmara de Ética na 24ª Reunião Ordinária, referente ao Processo Ético nº 00235.146/2024-COREN-MA, no qual se decidiu pela não admissibilidade da denúncia. Se desejar, o(a) interessado(a) pode requerer cópia da documentação do processo pelo email: [email protected]. De acordo com o § 1º do art. 14 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, o(a) interessado(a) fica notificado(a) para, se desejar, apresentar RECURSO ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação no DOU. TAMIRES LOWAYNE SOARES PINHEIRO BRAGA - 610 Chefe da Divisão de Processos Éticos EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º23/2022; Objeto: modificação unilateral, por parte da Administração, do contrato n.º23/2022 visando a atualização do valor estimado, acrescendo o valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e, dessa forma sendo esse considerado o valor estimado do contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º23/2022; Objeto: modificação unilateral, por parte da Administração, do contrato n.º23/2022 visando a atualização do valor estimado, acrescendo o valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e, dessa forma sendo esse considerado o valor estimado do contrato original. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.024/2025 - UASG 926188 Processo n° 58/2025 Aquisição de Solução de Firewalls para as Subseções do Coren-MG. Total de: itens: 4, grupos: 01. Edital a partir de 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. MARLON PATRIK COSTA MOREIRA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2025 - UASG 926188 Processo n° 66/2025 Aquisição de mobiliários e materiais hospitalares para o Laboratório de Simulação Realística. Total de: itens: 58, grupos: 08. Edital a partir de 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro