DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió, 13 de novembro de 2025. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Neusa Antonieta de Oliveira que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.941-188/2021. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 14 de novembro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato de 5 (cinco) anos com os CORREIOS nº 9912268324. O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS PLANO PLATINUM - SEM COTA MÍNIMA, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados elaborados conforme disposto no art. 95, da Lei 14.133/21, conforme Processo nº 53183.011896/2020-70, CONTRATO DE PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS. Valor global estimado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Elemento de Despesa nº 6.3.1.3.04.01.050 - CORREIOS. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJº 34.028.3160021-57. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2030. Podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO PLEITO 2026/2029 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região - CRN9, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CFN nº 564/2015, CONVOCA os(as) Nutricionistas inscritos(as) na 9ª Região (Minas Gerais) para participarem da ELEIÇÃO DO CRN9 - Gestão 2026/2029, que será realizada nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, com início às 8h do dia 18/03/2026 e encerramento às 17h do dia 20/03/2026 (horário de Brasília). A votação será realizada exclusivamente por meio eletrônico (voto não presencial via Internet). As chapas, compostas por 18 (dezoito) Nutricionistas - sendo 9 (nove) titulares e 9 (nove) suplentes -, deverão ser inscritas entre 19 de novembro de 2025 e 19 de dezembro de 2025. O requerimento de inscrição da chapa, acompanhado dos documentos exigidos, poderá ser encaminhado preferencialmente por meio digital, pelo e-mail [email protected], ou entregue presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na sede do CRN9, localizada à Rua Maranhão, 310 - 4º andar, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. O requerimento deverá ser endereçado à Presidente da Comissão Eleitoral Regional, Regina Rodrigues de Oliveira e, para o caso da documentação física, em duas vias (uma original e uma cópia simples) e poderá ser assinado por qualquer candidato integrante da chapa. Cada via do requerimento deverá conter: I - a relação nominal e o número de registro no CRN9 de cada candidato(a) a Conselheiro(a) Regional Titular e Suplente; II - a declaração de cada candidato(a), individual ou coletiva, informando que: a) autoriza a inclusão de seu nome na chapa; b) satisfaz todas as condições de elegibilidade previstas no art. 6º da Resolução CFN nº 564/2015 (art. 9º, inciso I, primeira parte); c) não incorre em nenhuma das situações de inelegibilidade previstas no art. 7º, incisos I, II, III, IV, VII, IX, X e XI (art. 9º, inciso I, segunda parte); d) autoriza um dos candidatos, nominalmente indicado, a atuar como representante da chapa; e) autoriza que o endereço eletrônico do representante indicado seja o meio oficial de comunicação entre a chapa e a Comissão Eleitoral Regional, ou, alternativamente, informa o endereço eletrônico destinado a essa finalidade; III - os demais documentos exigidos conforme o art. 9º, incisos II e III, da Resolução CFN nº 564/2015. Estarão aptos a votar somente os(as) Nutricionistas com inscrição definitiva ou provisória no CRN9, que estejam em dia com suas obrigações perante o Conselho e com dados cadastrais e endereço eletrônico atualizados. O voto é obrigatório. Será facultativo apenas para os(as) Nutricionistas com 70 anos ou mais. A justificativa de ausência à eleição, devidamente fundamentada e acompanhada de documentos comprobatórios, deverá ser apresentada até 30 (trinta) dias após o término da votação, sob pena de aplicação de multa. Informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 13 de novembro de 2025 DANIELA CORRÊA FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 10/2025 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 010/2025 (Numeração do Comprasnet - 90010/2025). OBJETO: Aquisição de acessórios, equipamentos de tecnologia da informação e pacote de licença permanente de suíte de escritório Microsoft Office, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO GO). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de dezembro de 2025 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 14/11/2025 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br EN D E R EÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210- 010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/11/2025 às 08:00h até 01/12/2025 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 01 de dezembro de 2025, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras Goiânia - GO, 11 de novembro de 2025. SIMONERY SILVA NERES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TF CONSERVARE GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.367.488/0001-22. OBJETO: acréscimo quantitativo no âmbito do Contrato nº 016/2025, referente ao item 03, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, especificamente na confecção de: Envelope com logotipo do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul, bem como, endereço, telefone e endereços eletrônicos na parte frontal, Gramatura: 90 g/m2, cartão branco, medindo 230 mm x 115 mm, monocromia (1/1 cor). VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: Inalterado. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Thiago Alencar Omizolo. Data de assinatura: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: S.H. INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.048.539/0001-05 OBJETO: Quinto Termo Aditivo do Contrato 006/2021, tem por objeto a prorrogação da vigência para continuidade na prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustíveis da frota do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. VALOR CONTRATADO: R$ 46.458,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Prazo de vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Gleydson Pinto Machado. Data de assinatura: 31de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 006/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TRIAGEM ORGANIZAÇÃO LTDA CNPJ: 05.944.633/0001-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, firmado com a empresa CONTRATADA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de consultoria em gestão de documentos, organização de arquivo, implementação e aplicação da tabela de temporalidade e do plano de classificação de arquivo, serviços bibliotecários e digitalização da massa documental do CRO-MS. VALOR DO CONTRATO: Inalterado PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, com término previsto para o dia 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Rodrigo Pereira. Data de Assinatura: 6 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Psicólogo, conforme previsto no edital do concurso. Candidato Convocado: PAULO VITTOR DOS SANTOS. O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08:00 às 17:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. Maceió, 12 de novembro de 2025. MANOEL VIEIRA DE CARVALHO ALENCAR Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura com contagem de Prazo do certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a contratação mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica continuada, incluindo os procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, sem carência, sem limite de idade, sem taxa de inscrição e sem exclusão de doenças preexistentes e/ou crônicas, destinada aos funcionários ativos do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região (CRP/05), seus cônjuges/companheiros e filhos solteiros de até 18 anos completos, ou, sendo universitários, até 24 anos completos, e os estagiários, com abrangência nacional. A Sessão Pública está prevista para o dia 01 de Dezembro de 2025 às 11horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gob.br. O edital completo encontra-se disponivel no site: www.comprasfovernamentais.gov.br/ edital Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2025. VIVIANE SIQUEIRA MARTINS CONSELHEIRA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90014 - CRQ-IV/SP 32/25 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do auditório e demais dependências internas do edifício- sede do CRQ-IV/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 03/12/2025 às 9:00h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 13 de novembro de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente