DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250001576, emitida para o engenheiro civil Domingos Dani Forti Boeri - carteira PR-87960/D, através do protocolo 274517/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250003554, emitida para o engenheiro civil ALEXANDRE DUBIEL GERMANO, carteira PR- 92236/D, através do protocolo 165582/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250000328, emitida para o engenheiro civil THIAGO DELATTRE FARIAS, Carteira PR-195649/D, através do protocolo 12149/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240008590, emitida para o engenheiro ambiental JHONATAN TILIO ZONTA, Carteira PR-132986/D, através do protocolo 313372/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005870 e n°1720240005918, emitida para o engenheiro civil FERNANDO AFONSO GAISSLER MOREIRA, Carteira PR-13867/D, através dos protocolos 306634/2023 e 224711/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240006927 e n°1720240007717, emitida para o engenheiro civil PAULO HENRIQUE ZETTE, Carteira PR-4499/D, através dos protocolos 258104/2024 e 289085/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250005675, emitida para o engenheiro civil ALCEURICO CARVALHO SANTANA , Carteira PR-99319/D, através do protocolo 238959/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250004490, emitida para o engenheiro civil LUCAS GOMES PIGNANELLI, Carteira PR-199596/D, através do protocolo 199532/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250005193, emitida para o Eng. Fernando José da Silva carteira PR-14 9 2 7 4 / D, através do protocolo 216547/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 4027/2024, emitida para a ENGENHEIRA CIVIL GRAZIELE CAMPOS KVIATCOVSKI - carteira PR-177156/D, através do protocolo 239541/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 6 de novembro de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR NOS VIDROS DA SEDE DO CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS Nº 77, PORTO ALEGRE/ RS. Processo: 2024.000017566-9. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90007/2025. Contrato: PS011/2025. Vigência: prorrogado o prazo de execução dos serviços por 120 dias, ou seja, até 02/03/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Evelyne Maria de Lima Galvão pela CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 90005/2025, protocolo 2024.000020022-1, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O C R EA - R S . FORNECEDOR: ARP 08/2025: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .1 .CAIXA PARA ARQUIVO .UN .100 .2,63 . .2 .CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL .UN .750 .0,52 . .3 .CANETA ESFEROGRÁFICA COR VERMELHA .UN .50 .0,52 . .4 .CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA .UN .300 .0,57 FORNECEDOR: ARP 09/2025: BARONESA LTDA. CNPJ: 73.993.362/0001-02, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .5 .CANETA PARA RETROPROJETOR PRETA .UN .75 .1,54 . .6 .COLA BRANCA EM BASTÃO .UN .150 .0,90 . .8 .COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE 200ml .UN .700 .4,68 . .9 .FITA ADESIVA .UN .150 .2,82 FORNECEDOR: ARP 10/2025: JLG COMERCIAL LTDA. CNPJ: 50.378.977/0001- 15, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .10 .LACRE PARA MALOTE .UN .3250 .0,14 FORNECEDOR: ARP 11/2025: MORESCO & ANTUNES LTDA. CNPJ: 23.468.106/0001-10, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .11 .PAPEL A4 .UN .250 .21,30 ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 13 de novembro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2025 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 009/2025 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - SRP n° 001/2025 Contratado: AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 56.153.790/0001-08 Objeto: Contrato de prestação de serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho com vistas à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Relatório de Análise Ergonômica do Trabalho, do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT) na sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES), e, ainda cumprir com a obrigatoriedade de informar via E-social os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 (incluindo os eventos psicossociais), bem como a realização dos exames admissionais, periódicos e demissionais, de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente do somatório dos subtotais de cada item constante das Tabelas I e II do Contrato. Valor meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos efetivamente demandados e fornecidos Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.012 - Serviço de Medicina do Trabalho Leandro Rodrigues Passos. Presidente. Vitória/ES. 14 de novembro de 2025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 1, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Comissão de Ética, em razão do julgamento em definitivo do Processo Ético abaixo relacionado e ao que dispõe o artigo 33 § 2º alínea a da Seção II da Resolução nº 724/2022 do Conselho Federal de Farmácia, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSSIONAL: Processo Ético no 0030/2024 - Farmacêutico Jônathns de Brito Gomes Souto (CRF/MG nº 13.463) - Suspensão de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 03/11/2025 à 03/05/2026. Belo Horizonte, 3 de novembro de 2025. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025 Homologo a Licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 47/2024, Processo nº 016/2025 - Objeto: RECARGA DE EXTINTORES E MANUTENÇÃO DE MANGUEIRAS. Homologado o Grupo 1 - 04 ITENS - 01 AP 10L 7 UN R$ 15,3400; 02 PQS BC 6KG 34 UN R$ 30,00; 03 CO2 BC 6KG 11 UN R$ 35,32; 04 MANGUEIRA INCÊNDIO 20 UN R$ 19,0571 - VALOR TOTAL R$ 1.897,0420 - Favorecido: J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA RJ, CNPJ: 07.692.685/0001-23 Rio de janeiro 13 de novembro de 2025 WILEN HEIL E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS E A EMPRESA TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADA: A empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.771.692/0001-34, com sede na Avenida Governador Afrânio Lages, nº 19 - Farol - CEP 57.050-015 - Maceió/AL, e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], representada pelo Sr. Augusto César Cavalcante Farias, e pelo Sr. Gustavo César Leal Farias, de acordo com a representação legal que lhes são outorgadas por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: 1.1. O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 16/2025. 1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 1 (um) mês consecutivo e ininterrupto, contado a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. Maceió, 10 de novembro de 2025. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. Presidente