DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Batatais, 11 de novembro de 2025. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Contratação/Seleção para prestação de serviços continuados de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Apex-Brasil em Brasília e em todas as suas filiais no exterior, elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP's, contemplando revisões intermediárias trimestrais e anuais com recomendações sobre controles internos, conforme disposições contidas no Termo de Referência. Data: 24/11/2025; início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00028 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID número nº 1083058. Brasília-DF, 13 de novembro de 2025. RAFAEL LIMA RIBEIRO Pregoeiro INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 601 (seiscentos e um) diplomas de 05 de julho de 2023 a 21 de dezembro de 2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 003 - registros nº 149 ao 229, 233 ao 260, 262 ao 287, 290, 292 ao 301, 309 ao 382, 403 ao 438, 440 ao 454, 456 ao 462, 465 ao 478, 519, 570 ao 608, 644, 680 ao 684, 718, 748 ao 760, 777 ao 785, 788 ao 791, 879 ao 917, 964 ao 1164, 1394, 1697 ao 1702, 1709, 1718. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://dd.diplomax.cloud/?alfaunipac Teófilo Otoni, 12 de novembro de 2025. NEUZA MARIA JOSE SOARES Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas de 23 de junho de 2025 a 07 de novembro de 2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 01 ao 29, 31 ao 49, 51 ao 55 e 57 ao 73. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh= Teófilo Otoni, 13 de novembro de 2025. NEUZA MARIA JOSE SOARES Reitora APCD INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Odontologia da APCD, mantida pela APCD - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa LTDA, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 01 (um) diploma, registro de número 44 em 05 de novembro de 2025. São Paulo, 6 de novembro de 2025. SOFIA TAKEDA UEMURA Diretora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período 30/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.292 a 34.297 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 11 de novembro de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL Nº 4, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Arquiteto, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: A vaga é para a unidade da Rede SARAH de Brasília. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2025, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o(a) candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 7.701,08 (sete mil setecentos e um reais e oito centavos). Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 14.700,93 (quatorze mil e setecentos reais e noventa e três centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade do processo de seleção regido por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra- se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. KARINE LEAO FERREIRA ALVES Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos EDITAL Nº 5, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Engenheiro de Manutenção, nas áreas de Automação, Elétrica e Engenharia Clínica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para a unidade da Rede SARAH de Brasília. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2025, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o(a) candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 7.701,08 (sete mil setecentos e um reais e oito centavos). Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 14.700,93 (quatorze mil e setecentos reais e noventa e três centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. KARINE LEAO FERREIRA ALVES Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos EDITAL Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Engenharia Clínica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2025, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o(a) candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.996,78 (três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. KARINE LEAO FERREIRA ALVES Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos EDITAL Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Manutenção, na área de Eletrotécnica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2025, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o(a) candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.996,78 (três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. KARINE LEAO FERREIRA ALVES Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos