DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400230 230 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000322/2024; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/202 4 / AG E V A P ; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA; CNPJ: 19.665.661/0001-64; Objeto: Renovação da vigência, exclusivamente à licença vinculada da conta particular do Comitê da Baía de Guanabara ([email protected]); Prazo: 09 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000086/2024; Termo Aditivo 033/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Danthi Comunicações LTDA; CNPJ: 10.730.754/0001-54; Objeto: Renovação da vigência, reajuste e supressão do acréscimo do contrato firmado em 10 de setembro de 2024; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 184.455,63; Data de Assinatura: 04/11/2025. ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova, mantida pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 6 diplomas de cursos de graduação no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, assim enumerados: 0028352025, 0028362025, 0028372025, 0028382025, 0028392025 e 0028402025. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de-diplomas/. Casa Nova - BA, 3 de novembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Diretor de Relações Institucionais AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Remanso, mantida pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foi registrado, pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 1 (um) diploma de curso de graduação no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, sob o número 0028622025. A consulta do interessado acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de- diplomas/. Obs.: Na publicação de 01/10/2025, onde se lê 5 diplomas de cursos de graduação no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, leia-se 30 diplomas de cursos de graduação no período de 01/09/2025 a 30/09/2025. Remanso - BA, 3 de novembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Diretor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - EAD, mantida pela Associação Cultural e Educacional Paulistana, CNPJ nº 23.379.487/0001-60, informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 04/07/2025 a 10/09/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 5075 a 8164. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br. São Paulo, 13 de novembro de 2025. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DE SEGUNDO GRAU DOUTOR ABNER ARAÚJO PACINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DR. ABNER ARAÚJO PACINI, localizada no município de Almas - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.160/0001-35, por meio do pregoeiro (a) Danielle Celine Alves, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16 de dezembro de 2025 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 99111-9276 e através do e-mail: [email protected]. Almas - TO, 12 de novembro de 2025. MARIZETE CARDOSO DE SOUZA FREITAS Presidente CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E R EC R EAT I V A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 14 de novembro de 2025 às 10h e final no dia 28 de novembro de 2025 às 08h29min, através do site https://bbmnet.com.br/. A abertura e análise das propostas será no dia 28 de novembro de 2025 às 8h30min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://caxiasbasquete.com.br/edital-no-12/ Caxias do Sul-RS, 12 de novembro de 2025. BRUNO BEDIN TRONCA Presidente CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34. Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados os diplomas referentes aos números a seguir: 2127432, 2131599 a 2131601, 2133536, 2130465, 2132736, 2132746, 2131602 a 2131604, 2131606 a 2131607, 2133171 a 2133176, 2133393 a 2133396, 2133397 a 2133402, 2129658, 2133403 a 2133427, 2133437, 2131610 a 2131611, 2133537 a 2133538, 2129689 a 2129692, 2129699, 2129707, 2129709 a 2129711, 2129714, 2129719 a 2129720, 2129723 a 2129725, 2129731, 2129738, 2129744, 2129747, 2129749, 2129756 a 2129757, 2129760, 2129763, 2129764, 2129768, 2129782 a 2129791, 2129798 a 2129800, 2129807, 2129813, 2129816, 2129830, 2129838, 2129840, 2129842, 2129846 a 2129847, 2129850, 2129852, 2129859, 2129862, 2129869, 2129871 a 2129876, 2129879, 2129882, 2129887, 2129893, 2129912, 2129914, 2129927, 2129928, 2129933, 2129945, 2129947, 2129949, 2129955, 2129960, 2129961, 2129964, 2129978, 2129983 a 2130001, 2130005 a 2130022, 2130025 a 2130030, 2130032 a 2130086, 2130096, 2130102 a 2130131, 2130134 a 2130148, 2130151 a 2130155, 2130159 a 2130161, 2130164 a 2130172, 2130175 a 2130200, 2130206 a 2130268, 2130271 a 2130279, 2130282 a 2130298, 2130300 a 2130319, 2130325 a 2130340, 2130344, 2130350, 2130353, 2130354, 2130355, 2130356, 2130357, 2130358, 2130360 a 2130364, 2130366, 2130370, 2130372, 2130376 a 2130378, 2130380, 2130383, 2130385, 2130391 a 2130399, 2130406, 2130407, 2130418, 2130425, 2130427, 2130429, 2130438 a 2130450, 2130455 a 2130461, 2130464, 2130469, 2130470, 2130472 2130481, 2130483 a 2130487, 2130490, 2130495 a 2130496, 2130513, 2130516, 2130521, 2130525 a 2130526, 2130469 a 2131594. GILMAR DE OLIVEIRA Reitor CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE CNPJ nº 01.203.327/0001-23 Mantida: Faculdade CESAR - FCE Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84(oitenta e quatro) diplomas no período de 30/09/2025 a 14/10/2025, sob os números 339 a 347, 350 a 411, 763 e 1255 a 1259, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.cesar.school. Recife, 17 de novembro de 2025. VICTOR HUGO D'ALBUQUERQUE LIMA Diretor Executivo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas, no Livro 14 - Registro de número 1331 a 1352 (período 2025); foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 49 - Registro de número 4307 (período 2018); foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 50 - Registro de número 31 (período 2025), foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 50 - Registro de número 32 (período 2021), foram registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14127 a 14128 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 13 de novembro de 2025. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 30/09/2025 a 24/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2025 - Registros 20730 a 20742 e 2ª Via 2638, 14426, 15139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 24 de Outubro de 2025. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90121/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas Elétricos de Média Tensão, com Emissão de Laudos de Toda a Instalação, Incluindo o Prontuário das Instalações Elétricas, Análise Termográfica das Instalações e Laudo de SPDA. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/11/2025. Data da sessão: 01/12/2025 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]. BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90128/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de manutenção da fachada microclimática, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/11/2025. Data da sessão pública: 01/12/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro