DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/11/2025 até às 09:00 horas do dia 01/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 01/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 01/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, de empresa especializada na Gestão De Abastecimento De Veículos E Equipamentos para uso dos órgãos ou entidades dos Entes da Federação consorciados, cooperados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgãos Participantes desta licitação, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço Global por LOTE (Menor Taxa de Administração). Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/11/2025 até às 09:00 horas do dia 01/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 01/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 01/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 059/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2025, do tipo menor preço global, Objeto: Constitui objeto da presente licitação, Registro de Preços para contratação empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública e instalação de novas luminárias de LED para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural (comunidades, povoados e distritos) e Bairros, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 04/12/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 04/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos/MG, 13 de novembro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 08/2025, modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte escolar, através do Menor Preço por Quilometragem Diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, manutenção corretiva e preventiva inclusa. Data da Ata de Registro de Preços: 13/11/2025. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Detentor da Ata: Alphavia Transportes e Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 47.001.209/0001-33. Valor da Ata: Lote 01: R$ 35.773.487,40 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Lote 02: R$ 36.290.228,09 (trinta e seis milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e vinte e oito reais e nove centavos). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: registro de preços visando a eventual e futura aquisição de computadores com monitor e computadores portáteis (notebook), com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência (TR). Fornecedor: VSP SOLUTION LTDA - Lotes 1 e 3 - Valor: R$31.375.870,00. Fornecedor: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA - Lotes 2 e 4 - Valor: R$113.684.270,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 13 de novembro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: registro de preços visando a eventual e futura aquisição de computadores com monitor e computadores portáteis (notebook), com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência (TR).Fornecedor: VSP SOLUTION LTDA - Lotes 1 e 3 - Valor: R$31.375.870,00. Fornecedor: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA - Lotes 2 e 4 - Valor: R$113.684.270,00. Juiz de Fora-MG, 13 de novembro de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CPL/CIM REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - CPL/CIM. PROC. ADM. Nº. 126/2025. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, torna público que realizará no dia 02/12/2025 às 10:00h licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando o Registro de Preços de Serviço de Engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais, para os Municípios do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: "Portal BNC Compras", através do site www.bnc.org.br e portal da transparência do Órgão, através do site www.cim.ma.gov.br. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital encontra-se disponível no portal acima mencionado. São Luís-MA, 12 de novembro de 2025 KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa SANTA CASA DE MISERICORIA PADRE JOÃO SCHNEIDER, CNPJ 52.268.596/0001-09, para atuar junto ao(s) município(s) de RANCHARIA. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 13 de novembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Proc. nº 56/2025. Registro de Preços para MEDICAMENTOS E OUTROS, destinados a 43 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 03 (três) de dezembro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 13 de novembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços de exames laboratoriais para municípios consorciados. Comunica ingresso do município de BERNARDINO DE CAMPOS no processo referido. Íntegras dos editais, disponíveis em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 13 de novembro de 2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Presidente. ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que REVOGOU a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Aquisição de Materiais Esportivos, Equipamentos e Uniformes, em consonância ao Edital nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 62/2024, formalizado junto ao CBC. Informações: fone 51 99977-8954 ou email:[email protected] Santa Cruz do Sul, 13 de novembro de 2025 GEISON RAUEN Presidente FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001- 25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 21/10/2025 a 28/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros: 12, 13 e 14. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma Araras, 10 de novembro de 2025. DÉBORA PEREIRA SEBASTIÃO Secretária Acadêmica